O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, liberou R$ 3 milhões em crédito do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) para produtores rurais do município de Mogi das Cruzes, como forma de resultado da emergência causada pelas fortes chuvas na região em fevereiro deste ano.
As chuvas intensas colocam os agricultores da região em situação delicada para a continuidade de suas atividades econômicas. Segundo o coordenador do CATI, Francisco Martins, a região “é um cinturão verde que garante o abastecimento das regiões metropolitanas”. Dessa forma, “o aporte contribui para a manutenção da segurança alimentar em diversas regiões de São Paulo”.
O Governo do Estado de São Paulo está mais uma vez trabalhando para recuperar os danos causados à agricultura, por meio da concessão de linhas de crédito emergenciais, como ocorreu no início de 2023 no litoral norte paulista.
Condições e Como aceder
Os beneficiários devem ser produtores rurais, enquadrados como beneficiários do Fundo Paulista de Expansão do Agronegócio – Banco do Agronegócio Familiar – FEAP-BANAGRO, que possuam Declaração de Enquadramento FEAP – DAF, ou Declaração de Enquadramento PRONAF – DAP, ou Registro de Agricultura Familiar – CAF, válida (as duas últimas, para este caso específico, substituirão o DAF), afetada por acidentes climáticos decorrentes do excesso de chuvas, ocorridos no início de 2023.
O agricultor poderá solicitar o financiamento até 30 de setembro deste ano, junto ao CATI Regional e à respectiva Casa da Agricultura, da Coordenação de Assistência Técnica Integral – CATI.
O teto do financiamento é de R$ 50 mil por produtor rural, com prazo de pagamento de até 72 meses, incluindo carência de até 12 meses.
