Governo libera até R$ 400.000,00 para mulheres na agricultura

Você pequenos e médios produtores continuam sendo prioridade no Plano Safra, com maior disponibilidade de financiamento e taxas de juros favoráveis. A A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não apenas pelo aumento da disponibilidade de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em patamares favorecidos, em relação às taxas do mercado livre.

Uma grande oportunidade que o crédito rural traz é o financiamento para mulheres agricultoras que fazem parte de uma unidade de produção familiar no âmbito do Pronaf, independentemente do estado civil.

Quem tem direito ao Pronaf Mulher

Mulheres agricultoras, integrantes de unidades familiares de produção, que apresentem Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida.

As entidades cadastradas na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário estão aptas a emitir o DAP, que pode ser consultado através do Site SAF. Veja os requisitos para enquadramento no Pronaf

Formas de concessão de crédito

Individual: formalizado com produtor, para fins individuais;

Coletivo: formalizado com um grupo de produtores, para fins coletivos. As operações coletivas destinam-se exclusivamente ao financiamento da construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, implementos agrícolas e estruturas de armazenamento, de uso comum.

Taxa de juros do Pronaf Mulher

• Para os empreendimentos e propósitos listados abaixo, taxa de juros fixa de até 5% aa:
  • adoção de práticas conservacionistas para o uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação de insumos para esses fins;
  • formação e recuperação de pastagens, ervas daninhas e outras espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
  • implantação, ampliação e reforma da infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, incluindo a aquisição e instalação de reservatórios de água, infraestrutura elétrica e equipamentos de irrigação;
  • aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegidas, incluindo equipamentos de automação para essas culturas;
  • construção de silos, ampliação e construção de armazéns para armazenamento de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras;
  • aquisição de tanques de resfriamento de leite e máquinas de ordenha; e
  • exploração extrativista ecologicamente sustentável.
• Para outros fins, taxa de juros fixa de até 6% aa

*As linhas de crédito estão sujeitas à aprovação do cadastro, demais condições comerciais e disponibilidade de orçamento.

Valor máximo de financiamento do Pronaf Mulher

Limites por Ano Agrícola:

limite individual

• R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (crustáceos) e fruticultura;
• R$ 60.000,00 para construção ou reforma de moradia em imóvel rural de propriedade do beneficiário final ou de terceiro cujo CPF conste do DAP da unidade familiar; e
• R$ 200 mil para outros fins.

limite coletivo

• R$ 20 milhões, exclusivamente para financiar a construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agrícolas e estruturas de armazenamento, de uso comum, respeitando os limites individuais descritos acima.

Data limite

Para aquisição de caminhões de carga, até 5 anos, sem carência.

Para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, bem como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, até 7 anos, com carência de até 14 meses. Para os demais itens financiáveis, até 10 anos, incluindo carência de até 3 anos.

Garantias

A garantia é negociada livremente entre a instituição financeira credenciada e o beneficiário do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.

► Veja a lista completa de itens financiados pelo Pronaf.

Veja como se inscrever no Pronaf Mulher

A o interessado deverá dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obter informações sobre a documentação necessária negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além do Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)fornecido por um agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Você também pode iniciar sua solicitação via canal MPME

Plano Safra e o fortalecimento dos pequenos e médios produtores

Os pequenos e médios produtores continuam sendo prioridade no Plano Safra, com maior disponibilidade de recursos e taxas de juros favoráveis.

Os recursos para pequenos produtores rurais aumentaram 36%. R$ 53,61 bilhões serão destinados ao financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano. (para outros produtos).

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra anterior, com juros de 8% ao ano.

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponível é de R$ 243,4 bilhões, com juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar por contratar financiamentos para investimentos com taxas de juros pós-fixadas. Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas.

Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento da carência de Pronaf e Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para pequenos e médios produtores.