Ao tomar posse nesta quarta-feira (22/03) como presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a Frente está preparando um projeto de lei para estabelecer as bases do debate em torno de uma Plano Decenal de Biodiesel. O objetivo, segundo Moreira, é dar maior previsibilidade para definir planejamento, estratégias, produção e expansão do biodiesel no país.
O presidente da FPBio destacou a recente decisão do governo federal de restabelecer um cronograma de aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, o que vai ao encontro do projeto de lei que pretende estabelecer um Plano Decenal para o setor.
“As articulações dos últimos anos, realizadas pela FPBio e com o apoio do setor de biodiesel, conseguiram que o governo restabelecesse um cronograma de aumento gradativo do teor de mistura. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica ao setor Com o Plano Decenal, vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, afirmou Moreira.
Em março deste ano, o governo decidiu aumentar a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, de 10% para 12%, a partir de abril deste ano, e definiu um cronograma de avanço de até 15% em 2026.
A diretoria da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) participou da solenidade, que contou com a presença de mais de 40 parlamentares federais, além de altos representantes do governo federal, empresários e representantes da agricultura familiar.
Na ocasião, o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, destacou a relevância do biodiesel para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, pois possibilita maior industrialização e agrega valor à principal matéria-prima do biodiesel, que é o soja. “O biodiesel é o melhor combustível para o ciclo diesel, pois se alinha ao potencial produtivo do país”, disse Diego.
Também participaram do evento o Vice-Presidente de Assuntos Tributários da Ubrabio, Irineu Boff, e o Diretor Superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
Rastreabilidade na cadeia do biodiesel
Além do anúncio do Plano Decenal, Alceu Moreira disse que a FPBio vai articular a tramitação ainda este ano do Projeto de Lei nº 134/2020, que estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B — que contém parte do biodiesel.
Este sistema deve rastrear todas as cadeias de biodiesel e diesel mineral. O objetivo é identificar a origem de eventuais problemas que possam ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizam a mistura. Estudos feitos pelo governo avaliam que o biodiesel não causa problemas, desde que seguidas as recomendações técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
