Reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
Neste artigo, discutiremos a necessidade de reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para realocar recursos e aumentar o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), conforme defendido pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Vamos analisar os motivos por trás dessa proposta e como ela impacta os pequenos produtores rurais no Brasil.
Importância do Proagro e do Seguro Rural
O Proagro e o Seguro Rural são programas essenciais para a proteção dos produtores rurais, garantindo a segurança financeira em caso de adversidades como secas, enchentes e outros problemas que podem afetar a produção agrícola. No entanto, a distribuição de recursos entre esses dois programas levanta questões sobre a eficiência e a abrangência do atendimento aos agricultores.
Desafios na Distribuição de Recursos
Entender como a realocação dos recursos do Proagro para o Seguro Rural pode beneficiar os produtores rurais e garantir uma maior cobertura e eficácia na proteção contra imprevistos é fundamental. Vamos analisar as propostas do governo e as possíveis mudanças no Proagro e no Seguro Rural para melhor atender às necessidades do setor agrícola no país.
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Desenvolvimento
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, propôs uma reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para realocar recursos e aumentar o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A intenção é passar por uma análise mais aprofundada sobre o Proagro, a fim de melhor distribuir os recursos disponíveis. O Proagro, que recebeu R$ 10 bilhões do Orçamento público em 2023, é um programa de cobertura de seguro para pequenos produtores, enquanto o seguro rural teve um investimento consideravelmente menor, de R$ 930 milhões no mesmo período.
Revisão de despesas e impactos financeiros
O governo planeja incluir no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma estimativa de economia através da revisão de despesas de benefícios do INSS e do Proagro. As despesas relacionadas ao Proagro tiveram uma “expansão brutal”, ultrapassando a previsão de R$ 2 bilhões no Orçamento, ao liberar R$ 9,4 bilhões. Enquanto isso, o seguro rural teve um investimento muito inferior, demonstrando a diferença de recursos entre os dois programas.
Impacto da reformulação do Proagro
A possibilidade de reformulação do Proagro pelo Conselho Monetário Nacional (CNM) traz a perspectiva de melhor distribuição de recursos para atender as necessidades dos produtores de forma mais eficiente. O uso de tecnologia e inteligência artificial também é defendido para minimizar riscos e melhorar o seguro rural. Com uma suplementação de recursos solicitada pela CNA, a expectativa é que o seguro rural possa ser aprimorado e melhorado durante o governo do presidente Lula.
Rumo a uma agricultura mais sustentável
A proposta de realocação de recursos entre o Proagro e o seguro rural visa promover uma agricultura mais sustentável e dinâmica, atendendo aos produtores de forma mais abrangente. Com o uso de tecnologias modernas e aperfeiçoamento dos programas de seguro, a perspectiva é de uma maior segurança e estabilidade para os agricultores brasileiros, enfatizando a importância de uma gestão eficiente dos recursos públicos.
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Reformulação do Proagro: Uma Nova Perspectiva para o Seguro Rural
A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) em prol do aumento do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) demonstra a importância de realocar recursos para melhor atender os produtores rurais. Com a possibilidade de investir mais no seguro rural, garantindo a proteção necessária aos agricultores, é fundamental buscar uma dinâmica que favoreça a todos sem deixar nenhum produtor de fora.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Reformulação do Proagro: Ministro da Agricultura defende realocação de recursos
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu uma reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para realocar recursos e aumentar o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Durante um evento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fávaro enfatizou a importância dessa mudança para garantir mais dinâmica e segurança aos produtores. Saiba mais sobre essa proposta e as possíveis alterações no Proagro.
FAQs sobre a reformulação do Proagro
1. O que é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)?
O Proagro é um programa de cobertura de seguro para pequenos produtores agrícolas que conta com subsídios do governo para garantir segurança financeira em caso de perdas nas lavouras.
2. Por que o ministro Carlos Fávaro defende a realocação de recursos do Proagro para o seguro rural?
O ministro acredita que ao realocar parte dos recursos do Proagro para o seguro rural, será possível ampliar a proteção aos produtores, garantindo mais segurança e dinamismo ao setor agropecuário.
3. Como será feita a reformulação do Proagro?
A reformulação do Proagro poderá ser realizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne o Ministério da Fazenda, o Planejamento e o Banco Central, por meio da revisão das regras do programa.
4. Qual é a previsão de orçamento para o Proagro e o seguro rural em 2024?
Em 2024, o orçamento previsto para o Proagro era de R$2 bilhões, porém foram liberados R$9,4 bilhões, enquanto o seguro rural contou com R$930 milhões no mesmo período.
5. Como a tecnologia e a inteligência artificial serão utilizadas para melhorar o seguro rural?
O ministro Fávaro propôs o uso de tecnologia e inteligência artificial para realizar cruzamentos de previsões meteorológicas, a fim de minimizar riscos e aprimorar a proteção aos produtores no novo Plano Safra.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu na noite da quarta-feira, 20, uma reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para realocar recursos e aumentar, dessa forma, o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
“É determinação da Casa Civil, do ministro Rui Costa, foi um pedido do presidente Lula, que a gente possa passar uma análise mais aprofundada, e estamos fazendo isso, sobre o Proagro”, disse o ministro, durante evento de apresentação da agenda legislativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do qual também participou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O Proagro é um outro programa de cobertura de seguro para pequenos produtores que usou em 2023 R$ 10 bilhões do Orçamento público. Não é para precarizar isso, de forma alguma. Mas, se a gente quer mais dinâmica, sem deixar nenhum produtor de fora, mas conseguir realocar de lá para seguro rural e atender produtores em R$ 2 bilhões, vamos supor, o Proagro deixar de investir R$ 10 bilhões para R$ 8 bilhões, mas esses R$ 2 bilhões se somam ao R$ 1 bilhão do seguro rural e vira R$ 3 bilhões”, explicou Fávaro.
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Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo pretende incluir no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma estimativa de economia com a revisão de despesas de benefícios ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Proagro.
O Proagro funciona como espécie de seguro com subsídios do governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou no começo do ano que as despesas com o programa tiveram uma “expansão brutal” não prevista em 2023.
A previsão no Orçamento do ano passado para o Proagro era de R$ 2 bilhões, mas foram liberados R$ 9,4 bilhões, enquanto os recursos para o seguro rural somaram R$ 930 milhões no mesmo período.
Além de ter um orçamento bem menor, o seguro rural está sujeito a contingenciamentos (bloqueios de despesas), diferentemente do Proagro. Na LDO de 2024, o Congresso aprovou um dispositivo para blindar o seguro rural do contingenciamento, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse dispositivo ao sancionar a lei.
A reformulação das regras do Proagro pode ser feita, segundo apurou o Broadcast, por meio do Conselho Monetário Nacional (CNM), que reúne o Ministério da Fazenda, o Planejamento e o Banco Central.
Fávaro também defendeu o uso de tecnologia e inteligência artificial para fazer, por exemplo, cruzamentos de previsões meteorológicas para minimizar riscos. “Já existe isso no mundo. No Brasil, a gente quer conversar, fazer uma experiência nesse novo Plano Safra”, disse o ministro. “O seguro rural pode, deve e vai ser melhorado no governo do presidente Lula”, emendou.
A CNA pediu, no começo de março, ao governo uma suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento deste ano do seguro rural. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 previu R$ 964,5 milhões em recursos para o programa.
