Saiba mais sobre o decreto de emergência ambiental em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso publicou um decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. Com isso, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate.
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Sumário
1. Decreto de emergência ambiental
1.1. Vigência do decreto
2. Reforço ao Decreto nº 579/2023
3. Medidas autorizadas
4. Condições climáticas favoráveis aos incêndios florestais
4.1. Altas temperaturas
4.2. Baixa umidade
5. Objetivo do decreto
6. Fonte
O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate.
O decreto n° 584 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14/11) e tem vigência por 60 dias.
O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
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Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
Fonte: Secom-MT / Governo de MT
O Governo de Mato Grosso publicou um decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate.
O decreto n° 584 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14/11) e tem vigência por 60 dias. O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação. A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
Fonte: Secom-MT / Governo de MT
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O Governo de Mato Grosso publicou um decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. Com esse decreto, o Estado poderá buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate. O documento tem vigência por 60 dias e é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que prorrogou o período proibitivo para queimadas até 30 de novembro. As autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, estão autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, incluindo a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
Perguntas e Respostas
1. Qual o objetivo do decreto de emergência ambiental publicado pelo Governo de Mato Grosso?
O objetivo do decreto é buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate aos incêndios florestais no Estado.
2. Qual a vigência do decreto?
O decreto tem vigência por 60 dias.
3. O que é o Decreto nº 579/2023?
O Decreto nº 579/2023 prorrogou o período proibitivo para queimadas até 30 de novembro.
4. O que as autoridades competentes estão autorizadas a fazer?
As autoridades competentes estão autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, incluindo a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
5. Quais as condições climáticas favoráveis à ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso?
As condições climáticas favoráveis são altas temperaturas e baixa umidade.
