Novas datas para a Declaração Anual de Rebanho em 2024
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) divulgou nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado, as novas datas para a Declaração Anual de Rebanho em 2024. De acordo com a publicação, o prazo vai iniciar no dia 15 de abril e terminar em 14 de junho.
Segundo a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares, a alteração acata solicitações das entidades representativas dos produtores para que o período de declaração de rebanho seja o mais próximo possível do antigo prazo, que era de janeiro a maio.
Declaração é obrigação sanitária
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. “Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias.
Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas políticas públicas de saúde animal”, detalha Rosane.
Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.
A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Para cada tipo de espécie animal criada no estabelecimento, seja equino, suíno, bovino, ave, peixe ou outro, é necessário preencher formulários específicos.
No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.
Desde o ano passado, a declaração está disponível no formato online, em módulo específico dentro do Produtor Online. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.
Novas datas para a Declaração Anual de Rebanho
Com as novas datas anunciadas para a Declaração Anual de Rebanho em 2024, os produtores rurais gaúchos terão mais tempo para cumprir essa obrigação sanitária. A mudança no prazo atende a solicitações do setor e busca facilitar o processo, mantendo o período de declaração mais próximo do habitual.
A adesão em anos anteriores tem sido satisfatória, e a declaração online oferece mais comodidade aos produtores. É fundamental preencher corretamente os formulários, contribuindo para políticas públicas de saúde animal mais eficazes.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Perguntas Frequentes sobre a Declaração Anual de Rebanho
1. Quem deve fazer a Declaração de Rebanho?
Todo produtor rural gaúcho detentor de animais deve realizar a Declaração Anual de Rebanho.
2. Qual é a importância da Declaração de Rebanho?
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária que fornece dados essenciais para políticas públicas de saúde animal, permitindo uma melhor compreensão da distribuição e faixas etárias das populações animais.
3. Como preencher a Declaração Anual de Rebanho?
A declaração pode ser preenchida online, no módulo específico dentro do Produtor Online, ou em formulários PDF, ou ainda presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com suporte dos servidores da Seapi.
4. Quais informações são necessárias na Declaração de Rebanho?
O produtor deve fornecer informações sobre a propriedade, as espécies animais criadas, a finalidade da criação, o tipo de exploração, o manejo, entre outros detalhes específicos de cada tipo de animal.
5. Qual é o prazo para a Declaração Anual de Rebanho em 2024?
O prazo para a Declaração Anual de Rebanho em 2024 vai de 15 de abril a 14 de junho. É importante respeitar este período para evitar possíveis penalidades.
Se você é um produtor rural no Rio Grande do Sul, não deixe de cumprir essa obrigação sanitária e contribuir para a saúde animal no estado!
Declaração Anual de Rebanho: Como e por que você deve fazer
A Declaração Anual de Rebanho é uma importante obrigação sanitária para todos os produtores rurais gaúchos. Além de cumprir a legislação vigente, esse processo fornece dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de saúde animal, garantindo uma melhor gestão e controle das populações animais no estado.
Para facilitar o preenchimento, a declaração está disponível online, permitindo que os produtores forneçam as informações necessárias com praticidade e segurança. Não deixe de cumprir o prazo estabelecido e contribua para a manutenção da sanidade e bem-estar dos animais no Rio Grande do Sul.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
“Nos últimos anos, passamos a declaração para o segundo semestre devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária, para implantar a declaração online. A ideia agora é retomar e permanecer em um período mais próximo ao que era habitualmente estabelecido”, explica.
