Ações de apoio aos pescadores são implementadas através de programa governamental

Aproximadamente 1 milhão de pescadores artesanais deve se beneficiar de Programa Povos da Pesca Artesanaldivulgado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal.

Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda aos pescadores, o programa terá sete ações distintas, que serão realizadas em conjunto por quatro secretarias, com a coordenação do Ministério das Pescas e Aquicultura.

A ideia é beneficiar pescadores de todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste.

Do total de pescadores artesanais do país, 460.000 estão no Nordeste e 370.000 no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, evacanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.

O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Pauladisse que o programa é um gesto de reparação histórica para o povo brasileiro.

“O Povos da Pesca Artesanal incorpora as principais reivindicações dos pescadores artesanais às políticas públicas do governo federal. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e comercialização do pescado, garantir direitos sociais, culturais e ambientais e, assim, fazer justiça histórica com esses lutadores brasileiros”.

O programa prevê a criação de Plano Nacional de Pesca Artesanalcom ações para criar políticas multidimensionais de pesca nos próximos 10 anos.

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão previstas ações para promover a inclusão socioeconômica dos pescadores.

Há também ações para beneficiar a categoria com linhas de crédito e assistência técnica, inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição de pescado artesanal no país. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudos para alunos de escolas públicas de comunidades tradicionais de pescadores.

A ação será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de amparo à pesquisa, inicialmente de 13 estados.

A pescadora artesanal Ítalla de Souza, do Caribe (MG)destacou o papel da educação para os jovens pescadores.

“Por muito tempo, nós das comunidades tradicionais não tivemos uma educação adequada, contextualizada com a realidade de nossas comunidades e, por isso, muitos de nossos jovens foram obrigados a deixar seus territórios para buscar educação nas cidades”, disse.

Junto com o Ministério Público do Trabalho, o Projeto Santiago terá ações para melhorar as condições de trabalho dos pescadores. Há também uma ação em conjunto com o Ministério da Cultura para valorizar as tradições culturais ligadas à pesca.

Em auditório lotado de pescadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o gesto mostra a diferença entre os governos que o país já teve. Ele destacou a recriação do Ministério da Pesca, destacando a importância do setor para a economia do país. “Vamos recriar [o Ministério da Pesca] quantas vezes forem necessárias, ficando cada vez melhor e mais forte”.

Lula garantiu que o governo dará oportunidades para aumentar a produção pesqueira no país e pediu atenção ao cadastramento dos pescadores. “Todo esse conjunto de políticas públicas vai se somar às medidas que já tomamos nesses sete meses de mandato”, disse Lula.

Conselho Nacional

O presidente Lula também assinou hoje o decreto de recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos. É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, no qual a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.