Por que a PGR reforça o pedido para que a tese do marco temporal não seja aplicada em terras quilombolas?
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! O artigo a seguir apresentará informações relevantes sobre a questão da demarcação de terras quilombolas no Brasil, bem como os recentes debates no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado Federal. Vamos explorar os posicionamentos da Procuradoria-Geral da República (PRG) e do Ministério Público Federal (MPF), discutir […]
