Programa Nacional de Crédito Fundiário: Novidades e Estratégias para Acesso aos Agricultores
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, estão promovendo a Oficina Nacional de Crédito Fundiário, que acontecerá nos dias 05 a 08 de março, em Treze Tílias. O evento tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) por parte dos agricultores sem-terra ou com pouca terra, com foco nos jovens e na sucessão rural. A programação inclui palestras, painéis e visitas de campo, abordando temas como objetivos do PNCF, alterações normativas e a nova linha de financiamento Terra da Juventude.
Novas Estratégias do PNCF
Uma das mudanças significativas no PNCF neste ano foi o aumento do valor financiado do “PNCF Mais” para aquisição de terra, passando de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Além disso, foi criada a nova linha de financiamento “Terra da Juventude”, também conhecida como “PNCF Jovem”, que oferece benefícios especiais para os jovens agricultores, como taxas de juros reduzidas e maior prazo de carência e quitação. Essas mudanças visam facilitar o acesso dos trabalhadores rurais à terra e promover a sucessão rural.
Acesso Ampliado ao Crédito Fundiário
Com as novas estratégias e regras do PNCF, os agricultores terão mais oportunidades de adquirir seu próprio pedaço de chão e garantir a continuidade da atividade agrícola no país. As mudanças no programa representam um avanço significativo para o setor agrícola, proporcionando condições melhores de acesso ao crédito fundiário e incentivando a renovação e a permanência da juventude no campo.
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Desenvolvimento
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), com a gestão do Governo Federal. Em 2024, o PNCF passou por importantes mudanças, como o aumento do valor financiado do “PNCF Mais” para a aquisição de terra e a criação da nova linha de financiamento “Terra da Juventude”, também conhecida como “PNCF Jovem”.
Valor Financiado e Condições
O aumento do valor financiado do “PNCF Mais” foi significativo, passando de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Isso permitiu a ampliação dos valores de enquadramento no Programa, com a renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil agora podendo financiar até R$ 280 mil, com juros de 2,5% ao ano. Além disso, há um bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento e um prazo de 25 anos para quitação.
Nova Linha de Financiamento
A nova linha de financiamento “Terra da Juventude” ou “PNCF Jovem” é direcionada aos jovens agricultores com até 30 anos de idade. Para se enquadrar nessa modalidade, é necessário ter uma renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil. Com essa nova linha, os beneficiários podem financiar até R$ 280 mil, com juros de apenas 0,5% ao ano. Além disso, há um bônus de 40% na parcela paga em dia, um período de carência de 36 meses e um prazo de 25 anos para quitação. Outra vantagem é a possibilidade de comprar o direito de herança, permitindo que o filho adquira a propriedade do pai ou avô em vida, com a concordância dos demais herdeiros.
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Benefícios do Programa Nacional de Crédito Fundiário: Uma oportunidade para os agricultores
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece uma série de benefícios aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, permitindo maior acesso à aquisição de terras por meio de financiamento. As recentes mudanças, como o aumento do valor financiado e a criação da nova linha de financiamento “Terra da Juventude”, representam avanços significativos para os agricultores. Com taxas de juros atrativas e condições facilitadas de pagamento, o PNCF se mostra como uma importante oportunidade para garantir a sucessão rural e promover a inclusão de jovens agricultores no setor.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Oficina Nacional de Crédito Fundiário: Ampliando o Acesso ao PNCF
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, promovem a Oficina Nacional de Crédito Fundiário, um evento voltado para a ampliação, fortalecimento e qualificação do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A oficina acontecerá nos dias 05 a 08 de março em Treze Tílias e reunirá técnicos e gestores do PNCF de todo o país.
Programação da Oficina
A programação inclui painéis e palestras sobre os objetivos do PNCF, alterações normativas, nova linha de financiamento Terra da Juventude, Programa de Regularização e Legalização fundiária, entre outros temas relevantes. Além disso, haverá visitas de campo a propriedades beneficiadas pelo programa nos municípios de Ponte Serrada e Videira.
Perguntas Frequentes sobre o PNCF
1. O que é o Programa Nacional de Crédito Fundiário?
O PNCF é um programa coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), com a gestão do Governo Federal. Ele proporciona aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra a oportunidade de adquirir seu pedaço de chão por meio de financiamento.
2. Quais foram as mudanças recentes no PNCF?
Recentemente, houve um aumento no valor financiado do “PNCF Mais” para aquisição de terra, passando de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Além disso, foi criada a nova linha de financiamento “Terra da Juventude” ou “PNCF Jovem” para jovens agricultores, com benefícios específicos.
3. Quem pode participar do PNCF Jovem?
O PNCF Jovem é destinado a jovens agricultores com até 30 anos, renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil. Eles podem financiar até R$ 280 mil com condições especiais, como juros baixos e bônus na parcela paga em dia.
4. Quais são os benefícios do PNCF para a sucessão rural?
O PNCF, em especial a linha Terra da Juventude, visa promover a sucessão rural, permitindo que os jovens agricultores tenham acesso a financiamento para adquirir a terra e dar continuidade às atividades familiares.
5. Como funciona a compra do direito de herança no PNCF?
Uma importante novidade do PNCF é a possibilidade de compra do direito de herança, o que permite que o filho adquira a terra do pai ou avô em vida, com o aval dos demais herdeiros, facilitando a transição geracional no meio rural.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e a Secretaria de Governança Fundiária de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, através do Departamento de Governança Fundiária, que executam o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), promovem a Oficina Nacional de Crédito Fundiário, nos dias 05 a 08 de março, em Treze Tílias, no Hotel Treze Linden.
O evento visa à ampliação, fortalecimento e qualificação do acesso ao PNCF pelos agricultores sem-terra ou com pouca terra, com destaque aos jovens permitindo a sucessão rural. A Oficina apresentará novas estratégias e regras do PNCF voltadas à implementação e execução do Programa, o público alvo são técnicos e gestores do PNCF de todo país.
A abertura da programação está marcada para terça-feira (5) às 9h, com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto;diretora de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley do Nascimento e com a participação por videoconferência do secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian. Na oportunidade haverá a assinatura do contrato de dois beneficiários do PNCF e entrega de duas escrituras.
A programação contempla painéis e palestras sobre objetivos do PNCF; alterações normativas; nova linha de financiamento Terra da Juventude como estratégia para promoção da sucessão rural; Programa de Regularização e Legalização fundiária; fluxo de operacionalização e avaliação. Também haverá visitas de campo, em propriedades beneficiadas pelo programa nos municípios de Ponte Serrada e Videira.
O PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), com a gestão do Governo Federal. Neste ano houve duas importantes mudanças: o aumento do valor financiado do “PNCF Mais” para aquisição de terra e a criação da nova linha de financiamento “Terra da Juventude” também chamado de “PNCF Jovem”.
O PNCF proporciona aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, maiores condições de adquirir seu pedaço de chão, através de financiamento. As mudanças entraram em vigor por meio da Resolução nº 5, de 29 de janeiro de 2024, do Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. A resolução foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
O aumento do valor financiado do “PNCF Mais” para aquisição de terra, eleva o valor de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa, sendo que o valor da renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, além de bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento com 25 anos para quitação.
Foi criada uma nova linha de financiamento “Terra da Juventude” também chamado de “PNCF Jovem”. Nesta modalidade, os jovens agricultores que tiverem até 30 anos, igualmente com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil, podem financiar até R$ 280 mil, sendo que o benefício de juros proposto é de 0,5% ao ano, com bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar. Outro avanço importante é o de permitir a compra do direito de herança, isso quer dizer que o filho pode comprar do pai ou avô em vida, com o aval dos demais herdeiros.
Andréia Cristina Oliveira/Assessoria de Comunicação
