O petista garantiu ainda que, agora eleito, vai fortalecer as cooperativas agrícolas, apoiar o MST, regular a agricultura e taxar as exportações de carne. E agora?
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, neste domingo (30), para ocupar o Presidente da República para o terceiro mandato – aquele que presidiu o Brasil entre 2002 e 2010. Com mais de 50% dos votos válidos, o PT tomará posse em 1º de janeiro de 2023, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Poucos dias antes do segundo turno, o PT havia declarado que um de seus planos para combater a fome no Brasil é retomar o chamado “estoques reguladores de grãos”, que foram usados até 2016 para ajudar a controlar os preços dos alimentos – a partir do incentivo ao aumento da produção agrícola dos pequenos produtores.
O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lista a agricultura como um dos setores que serão foco das medidas de modernizaçãoatravés de “financiamento, compras governamentais, investimento público” e ênfase em “inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”.
O programa prevê ainda a criação de uma “agroindústria de primeira linha” e o fortalecimento da “produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas”
Segundo Lula, “Alimentando a produção agrícola, pode-se fazer o estoque e, assim, torna-se possível controlar o preço, colocando mais produto no mercado”. Ainda de acordo com o presidente eleito, a Conab será utilizada para executar a estratégia.
“A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) foi uma coisa muito importante no meu governo, pois através dela fizemos uma espécie de ‘estoque regulamentar’: Quando o feijão estava subindo muito, então colocamos o feijão no mercado para ficar mais barato. Nós vamos fazer isso”.
Lula afirmou que a partir de 1º de janeiro vai criar crédito e, ao mesmo tempo, uma espécie de fundo de seguro, “para que, se a pessoa falir, seja possível cobrir as necessidades dessa pessoa”.
O PT garantiu ainda que, agora eleito, fortalecerá o cooperativas agrícolas, incentivando a formação de pequenas cooperativas no campo e a retomada do crescimento da produção pelos pequenos agricultores – com garantias de crédito e seguro agrícola como algumas das formas de aumentar a produção de alimentos no país.
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O plano do governo também prevê o fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “para identificar o potencial dos agricultores e garantir maiores avanços tecnológicos no campo”.
Agricultura familiar e sustentabilidade
Lula diz que pretende fortalecer a produção agrícola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e agronegócio sustentável, por meio de medidas que:
- “reduzir os custos de produção e o preço de comercialização dos alimentos frescos”;
- “fomentar a produção orgânica e agroecológica”;
- “incentivar sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, respeito aos territórios e democratização da propriedade e uso da terra”.
Soberania e segurança alimentar
O programa defende que a segurança alimentar será garantida com a agricultura e a pecuária “comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social”.
O plano de Lula está comprometido em garantir a soberania alimentar por meio de:
- reforma agrária e agroecológica;
- “apoio às pequenas e médias propriedades, principalmente a agricultura familiar”;
- políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.
Em entrevista ao Canal Rural, em setembro, o candidato abordou a questão da reforma agrária ao falar sobre invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ele defendeu que o movimento está muito mais “maduro” hoje em dia, focado “em produzir”, “organizar uma cooperativa” e “até chegar ao mercado externo”. O candidato também afirmou que “pouquíssimas terras produtivas” foram invadidas durante seu governo.
“Se o cidadão tem terra só para especular, a terra também tem que cumprir uma função social, isso está na Constituição. O que temos é fazer isso da maneira mais tranquila possível”, acrescentou o candidato.
Os planos de Lula para a agricultura
Em seu programa de governo, Lula fala sobre reforma agrária. O candidato do PT afirma estar comprometido com ações voltadas para essa área. Por isso, sinaliza a vontade de colocar em prática “um novo modelo de ocupação e uso do solo urbano e rural”.
“Vamos apoiar pequenos e médios agricultores, principalmente a agricultura familiar. As políticas de compras públicas podem servir de incentivo à produção de alimentos saudáveis e de qualidade – que teve sua área plantada reduzida nos últimos anos por falta de apoio do Estado -, e estimular a ampliação das relações diretas entre pequenos produtores e consumidores no arredores. da cidades”, escreve o PT.
O candidato, que enviou o justiça eleitoral uma segunda versão do plano do governo depois de admitir que foi um erro propor a regulação do setor agrícola, afirma que fortalecerá a Embrapa, para que possa fornecer ainda mais recursos tecnológicos aos produtores. Também fala sobre políticas voltadas à sustentabilidade, agricultura familiar e agricultura orgânica.
“É estratégico repensar o padrão de produção e consumo e a matriz produtiva nacional, com vistas a oferecer alimentação saudável à população”, avalia.
Quanto ao MST, defendeu o movimento dizendo que “pouquíssimas” terras produtivas foram invadidas no país (fato negado em relatório). E desta vez, associou produtores ao desmatamento na Amazônia.
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