Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apresenta propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025
No cenário atual, a agricultura brasileira enfrenta desafios complexos e incertezas relacionadas às adversidades climáticas e a falta de recursos para a subvenção do seguro rural. Diante disso, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, as propostas prioritárias para o próximo Plano Safra.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Este post tem como objetivo analisar as principais propostas da CNA e como elas podem impactar o setor agropecuário, destacando a necessidade de recursos para o seguro rural, investimentos e a garantia da disponibilidade dos recursos ao longo de toda a safra.
Propostas para fortalecer o setor agrícola
O documento apresenta um conjunto de medidas que pretendem fortalecer a agricultura brasileira, incluindo a suplementação de recursos para o seguro rural, a disponibilização de verbas para investimentos, a priorização de recursos para pequenos produtores e a promoção de práticas socioambientais no campo.
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Propostas da CNA para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma série de propostas para o próximo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025. Essas propostas visam melhorias significativas no setor agropecuário, garantindo recursos financeiros adequados e priorizando o seguro rural, linhas de investimento e regulamentação de fundos específicos.
Garantia de suplementação para o seguro rural
Um dos pontos mais cruciais das propostas da CNA é a garantia de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 e mais R$ 4 bilhões para 2025. Essa medida visa fortalecer o sistema de seguro rural, essencial para a estabilidade da agricultura brasileira diante de adversidades climáticas.
Recursos financeiramente
A CNA propõe disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP 2024/2025, distribuídos em diferentes categorias. Dentre esses recursos, destacam-se R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. A garantia de que esses recursos estejam disponíveis ao longo de toda a safra é fundamental para o planejamento dos produtores.
Priorização de investimentos e regulamentações
Além disso, a Confederação sugere que haja priorização de recursos para investimentos, especialmente para pequenos e médios produtores. Outras propostas incluem o reforço do orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), medidas regulatórias para ampliar as fontes de crédito rural e a regulamentação do Fundo de Catástrofe. Essas medidas visam fortalecer o mercado agropecuário e garantir a sustentabilidade do setor a longo prazo.
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Conclusão
A entrega das propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025 marcam um momento crucial para o setor agropecuário. Com destaque para a garantia de suplementação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e a disponibilização de recursos financeiros significativos, as propostas refletem a necessidade de apoio e segurança para os produtores rurais.
É vital que as medidas propostas para o próximo Plano Safra sejam implementadas com sucesso, visando a sustentabilidade e o desenvolvimento contínuo do agronegócio no Brasil. A colaboração entre a CNA e o Ministério da Agricultura manifesta um compromisso conjunto em prol do setor, buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados, como a instabilidade climática e a segurança financeira dos produtores.
O futuro do agronegócio brasileiro depende da adoção de políticas e ações estratégicas que garantam a resiliência do setor diante de adversidades. Ao fortalecer o seguro rural, ampliar os recursos financeiros e promover o desenvolvimento sustentável, será possível assegurar a continuidade da produção agrícola e o abastecimento da população, consolidando o país como um líder global no segmento.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Propostas da CNA para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou as propostas da entidade para o próximo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) ao ministro da Agricultura. Confira as principais informações sobre as propostas:
1. Qual o foco das propostas da CNA para o próximo Plano Safra?
A CNA propõe um aumento dos recursos financiáveis e do volume para o seguro rural; prioridade para as linhas de investimento; regulamentação do Fundo de Catástrofe; fomento do mercado de capitais e títulos privados, entre outros.
2. Quais são os valores propostos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 2024 e 2025?
A entidade destaca a garantia de suplementação de R$ 2,1 bilhões em 2024 e R$ 4 bilhões para 2025, totalizando R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, respectivamente.
3. Quanto a CNA propõe em recursos financiáveis do PAP?
A CNA propõe R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP, sendo distribuídos da seguinte forma: R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar.
4. Como a CNA pretende promover ações estratégicas para o setor agropecuário?
A Confederação destaca a importância de reavaliar os instrumentos políticos agrícolas disponíveis, como o crédito rural, o seguro rural e a política de garantia de preços mínimos, para mitigar os impactos negativos do clima e do mercado sobre o setor agropecuário.
5. Quais são as demais propostas prioritárias da CNA para o Plano Safra 2024/2025?
Além das propostas mencionadas, a CNA também destaca a importância de priorizar recursos para investimentos, reforçar o orçamento das Operações Oficiais de Crédito, promover medidas regulatórias para ampliar as fontes de recursos do crédito rural, entre outras ações.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou, na quarta-feira (24), ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o documento com as propostas da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025.
O material traz dez pontos considerados prioritários para o próximo Plano Safra, focados no aumento dos recursos financiáveis e do volume para o seguro rural; prioridade para as linhas de investimento; regulamentação da lei que criou o Fundo de Catástrofe; fomento do mercado de capitais e títulos privados, entre outros.
Entre as dez propostas divulgadas, a CNA destaca no documento a garantia de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.
A entidade também propõe R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. A Confederação defende a garantia de que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra.
Cerimônia
Durante a cerimônia de entrega do documento, em almoço na sede da CNA, o presidente João Martins destacou que a principal preocupação do setor é com relação ao volume de recursos do seguro rural. “Hoje o seguro é vital para a sustentação da agricultura brasileira. Tivemos problemas climáticos sérios em diversas regiões, com perdas de safra consecutivas”.
O ministro Carlos Fávaro disse que as propostas da entidade estão “alinhadas” e “sincronizadas” com as prioridades do Ministério da Agricultura para a construção de um Plano Safra mais assertivo. “Tenho certeza que neste ano faremos um Plano Safra ainda mais inovador, com responsabilidade ambiental, taxas de juros compatíveis e linhas de créditos adequadas nesse momento de renda achatada e intempéries climáticas”, disse.
Em relação ao seguro rural, Fávaro afirmou estar trabalhando com o “Ministério da Fazenda para construir um seguro mais efetivo e que atenda um maior escopo de produtores”.
O documento
Na abertura do documento, a CNA diz que “nos últimos meses, o setor agropecuário vem enfrentando um cenário de incertezas e complexidades frente às adversidades climáticas decorrentes do El Niño” e que, apesar de o fenômeno estar perdendo força, “os impactos negativos sobre a produtividade e a produção já são sentidos em diversas cadeias produtivas, com destaque para os dois carros-chefes da produção agrícola, a soja e o milho”.
“Neste contexto de adversidades climáticas e margens apertadas, o papel do seguro rural emerge como um instrumento fundamental para mitigar os riscos inerentes à atividade agropecuária. No entanto, a insuficiência de recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural agrava a situação, colocando em risco a segurança financeira dos produtores”, alerta a CNA.
Para a Confederação, ao longo do último ano, a agropecuária brasileira sofreu com a falta de recursos para a subvenção ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), acarretando um segundo ano consecutivo de redução na área coberta, após o recorde de cobertura de 2021. “No ano passado, a área coberta com os recursos do programa foi de apenas 6,3 milhões de hectares, totalizando, com as apólices que não conseguiram aderir ao PSR, 11,4 milhões de hectares”.
Diante desse panorama desafiador, continua a CNA, “torna-se essencial a reavaliação dos instrumentos políticos agrícolas disponíveis, como o crédito rural, o seguro rural e a política de garantia de preços mínimos, a fim de se estruturarem ações estratégicas que possam mitigar os impactos negativos do clima e do mercado sobre o setor agropecuário, garantindo a permanência do produtor na atividade e o abastecimento de alimentos à população”.
Veja as 10 propostas:
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca as propostas prioritárias para o Plano Safra 2024/2025:
- Garantir suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.
- Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP 2024/2025, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. Garantindo que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra.
- Priorizar recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp) e aos programas pra construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro).
- Reforçar o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), sobretudo das subvenções de sustentação de preços e comercialização e custeio.
- Promover medidas regulatórias para ampliar as fontes de recursos do crédito rural, através de medidas que flexibilizem a aplicação das exigibilidades de crédito rural.
- Regulamentar a Lei Complementar nº 137/2020, que criou o Fundo de Catástrofe.
- Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financiável para produtores que promoverem práticas socioambientais.
- Promover adequações para evitar excessos e distorções na interpretação de resoluções, como a Resolução CMN nº 5.081/2023 e Resolução BCB nº 140/2021, que tratam de temas socioambientais, sem prejuízo do cumprimento da preservação ambiental.
- Fomentar o avanço do mercado de capitais e títulos privados do agronegócio, possibilitando aumentar o funding do setor.
- Coibir as práticas de venda casada e possibilitar a redução dos custos acessórios do crédito rural, sobretudo através de regulamentação e modernização do mercado registrador.
Com informações da CNA
