Por Rodrigo Viga Gaier, Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 23 de outubro (Reuters) – O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou às autoridades neste domingo horas depois de resistir a tiros e granadas e ferir dois agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado de prisão expedido pelo ministro. do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Jefferson foi preso em Levy Gasparian (RJ), a duas horas do Rio, porque, segundo Moraes, violou várias vezes as regras do benefício da prisão domiciliar que vinha cumprindo desde o início do ano, inclusive se abstendo de fazer declarações públicas e usar as redes sociais.
Na sexta-feira, o ex-parlamentar gravou um vídeo com graves ofensas contra a ministra do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, provocando ampla reação de repúdio.
Ao encontrar agentes federais em sua casa neste domingo, Jefferson reagiu. “Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços lançados pelo alvo e imediatamente levados ao pronto-socorro. Após atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem”, informou a Polícia Federal em nota.
Em um vídeo, o próprio Jefferson disse que atirou em agentes, mas disse que seu objetivo não era prejudicá-los. “Não atirei em ninguém para pegar, atirei no carro e perto deles”, disse, que só se rendeu após horas de tensão.
Aliado do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), Jefferson está em prisão domiciliar desde o início do ano, réu em um inquérito que investiga a organização de milícias digitais e atos antidemocráticos e envolve vários bolsonaristas.
Uma semana antes do acirrado segundo turno das eleições contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro procurou se distanciar de seu apoiador ao publicar no Twitter um repúdio às ofensas à ministra Cármen Lúcia e à resistência armada contra agentes da Polícia Federal, mesmo mas voltou a criticar os inquéritos que Jefferson está mirando, liderados por Moraes.
“Repudio as declarações do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra Cármen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de investigações sem qualquer respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, tuitou Bolsonaro.
“Consegui que o ministro da Justiça fosse ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento desse lamentável episódio”, acrescentou o presidente.
Após a repercussão do ataque aos agentes, Bolsonaro, que costuma criticar duramente as decisões de Moraes, divulgou um vídeo nas redes sociais defendendo a prisão e dizendo que quem atirar em um policial deve ser tratado como criminoso, e também buscou tirar algum crédito pelo resultado.
“Como ordenei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dado a quem atira em um policial é o de um criminoso. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio”, disse o presidente, que tem entre segurança um de seus círculos eleitorais.
À noite, Bolsonaro insistiu: “Não há ligação entre mim e Roberto Jefferson”, e mencionou que o presidente de honra do PTB havia entrado no Superior Tribunal Militar para acusar o presidente de omissão por não ter acionado as Forças Armadas contra Alexandre de Moraes. –a base do pedido era um artigo da Constituição que, segundo a interpretação das alas bolsonaristas, permitiria ao presidente invocar os militares contra outras potências.
O ex-presidente Lula procurou relacionar o comportamento de Jefferson ao que chamou de clima criado no país pelo presidente, além de criticar duramente os insultos do ex-deputado ao Supremo Ministro.
“Nunca vimos uma aberração como essa, uma ofensa como essa, uma estupidez como essa, que esse cidadão (Bolsonaro) que é meu adversário estabeleceu no país”, acrescentou.
MANDADO DE PRISÃO
No mandado de prisão contra Jefferson, Alexandre de Moraes lembra que o processo contra o ex-parlamentar teve origem em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que, quando o regime fechado foi transformado em prisão domiciliar, no início do ano, medidas cautelares foram tomadas, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de comunicação externa, inclusive via redes sociais, entre outros pontos.
“Em várias ocasiões, foi trazida ao expediente notícia de descumprimento das medidas cautelares impostas”, diz Moraes em sua decisão.
Segundo o ministro do Supremo, a defesa de Jefferson “não apresentou justificativa” para as violações das medidas cautelares. Entre as infrações, Moraes cita um vídeo com ofensas graves contra Cármen Lúcia, postado na sexta-feira.
Jefferson atacou Cármen Lúcia depois que o magistrado, no âmbito do TSE, votou a favor da punição do canal Jovem Pan por ter veiculado declarações falsas ou distorcidas contra Lula.
“No caso em análise, diante das reiteradas violações, fica amplamente demonstrada a inadequação das medidas cautelares para acabar com o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecer a prisão, sem outras medidas capazes de cumprir a lei. sua função”, afirma o magistrado na decisão.
Moraes ordenou ainda a busca e apreensão de “documentos/bens, bem como todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros aparelhos eletrônicos, em todos os endereços residenciais e profissionais” do ex-deputado.
Após a resistência armada de Jefferson, Moraes expediu novo despacho, destacando a agressão a agentes da PF como possível duplo crime de homicídio, e determinou que a prisão fosse feita por decisão anterior ou em flagrante.
Em mensagem indireta ao ministro da Justiça, Moraes destacou ainda: Código)”.
O caso de Jefferson adiciona tensão a uma campanha marcada por episódios de violência entre apoiadores de Bolsonaro e Lula e pelo embate entre o atual presidente e autoridades da Justiça, que também comandam a Justiça Eleitoral.
Bolsonaro fez repetidas alegações falsas contra o sistema de votação, que ele diz, sem provas, ser passível de fraude.
