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Um pacto para promover o trabalho digno e melhorar as relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café foi assinado nesta quarta-feira (30) entre o governo federal e entidades patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para orientar as atividades empresariais do setor. 
Segundo dados da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 159 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo na cafeicultura em 2022. Este ano, o número já chega a 58 trabalhadores.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultores Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, garantiu que a entidade continuará fiscalizando o cumprimento dos acordos com os trabalhadores. “Não podemos mais assistir, sem nos indignarmos, setores do capital muito atrasados usarem um ser humano como escravo para explorar da forma mais indecente possível”.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também assinou o pacto e reafirmou o compromisso do setor agropecuário com as relações de trabalho no campo. “Não há empregador sem trabalhador e temos que garantir essa harmonia”, afirmou o vice-presidente da entidade, José Mário Schreiner, sublinhando que outras cadeias produtivas podem seguir o mesmo caminho.
O governo já estuda com a CNA a possibilidade de um pacto global com todo o setor agrícola. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lembrou o episódio de empresas falidas praticando trabalho análogo ao escravo em Bento Gonçalves (RS), em fevereiro deste ano. Segundo ele, é preciso olhar com atenção para ver se é necessária alguma melhoria na legislação trabalhista.
“A lógica dos contratos facilita a desresponsabilização do principal elo de uma cadeia produtiva e a transferência precária para outros, o que está levando à precariedade e ao trabalho análogo ao escravo. Foi o que aconteceu na indústria do vinho e está acontecendo em muitas indústrias”, disse ele. Para o ministro, a melhor solução é fortalecer as negociações entre empregadores e trabalhadores.
: O pacto foi assinado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Assalariados (Contar) , a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante o evento também foi instalada a recém-instituída Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados.
(Fernanda Toigo/Sou Agro)
“O aumento da preocupação com o trabalho digno na cadeia produtiva do café”
A busca por um trabalho digno e melhores condições de trabalho na cadeia produtiva do café tem ganhado destaque nos últimos anos. Conscientes da importância de estabelecer princípios e diretrizes que orientem as atividades empresariais nesse setor, o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores assinaram um pacto visando promover a melhoria das relações e condições de trabalho.
Dados alarmantes da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que, somente no ano de 2022, 159 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo na cafeicultura. E em 2023, mesmo com o ano ainda em curso, já se registram 58 trabalhadores resgatados sob essas mesmas condições.
A assinatura do pacto representa um compromisso por parte das entidades envolvidas em garantir a fiscalização e o cumprimento dos acordos com os trabalhadores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultores Familiares (Contag), por exemplo, afirma que não pode mais tolerar a exploração humana de forma indecente. Essa entidade está empenhada em continuar vigilante e atuante, a fim de evitar abusos.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por sua vez, também subscreveu o pacto e reafirmou o comprometimento do setor agropecuário com as relações de trabalho no campo. Essa entidade destaca a importância de promover a harmonia entre empregador e trabalhador, reconhecendo que não há produção sem mão de obra, e que é necessário garantir a justiça nas relações trabalhistas.
Paralelamente, o governo federal continua dialogando com a CNA acerca da possibilidade de estabelecer um pacto global que abranja todo o setor agrícola. Essa iniciativa busca prevenir abusos e garantir melhores condições de trabalho a todos os envolvidos na cadeia produtiva.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressalta a importância de fortalecer as negociações entre empregadores e trabalhadores como forma de enfrentar o problema do trabalho análogo à escravidão. Segundo ele, a atual lógica dos contratos permite a transferência precária de responsabilidades dentro da cadeia produtiva, o que acaba gerando precariedade e exploração. É fundamental garantir a responsabilidade de todos os envolvidos e combater a impunidade.
Esse pacto foi oficializado durante um evento em que também foi instalada a recém-instituída Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados. Essa comissão tem o objetivo de acompanhar e propor medidas para garantir os direitos dos trabalhadores rurais, tendo em vista a importância estratégica desse setor para a economia do país.
Em conclusão, é de extrema relevância que a busca por um trabalho digno e melhores condições de trabalho na cadeia produtiva do café esteja em constante evolução. O pacto assinado entre o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores representa um avanço nesse sentido. No entanto, é fundamental que todos os envolvidos mantenham-se engajados e comprometidos em garantir a efetividade das medidas acordadas. Somente assim será possível superar os desafios e construir uma realidade de trabalho digno para todos os trabalhadores do setor.
Perguntas com respostas:
1. Quais são os objetivos do pacto assinado na cadeia produtiva do café?
R: Os objetivos do pacto são promover o trabalho digno e melhorar as relações e condições de trabalho.
2. Quantos trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo na cafeicultura em 2022?
R: Em 2022, foram resgatados 159 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo na cafeicultura.
3. Quais são as entidades envolvidas na assinatura do pacto?
R: As entidades envolvidas são: o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores.
4. Qual é a importância de fortalecer as negociações entre empregadores e trabalhadores, segundo o Ministro do Trabalho e Emprego?
R: Segundo o Ministro, fortalecer as negociações é fundamental para enfrentar o problema do trabalho análogo à escravidão e evitar a precarização das relações trabalhistas.
5. O que foi instalado durante o evento em que o pacto foi assinado?
R: Durante o evento, foi instalada a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, que tem a função de acompanhar e propor medidas para garantir os direitos dos trabalhadores rurais.
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