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O Ibama doou o equivalente a mais de 560 metros cúbicos de madeira de espécies nativas da Amazônia, de um total de 830 metros cúbicos apreendidos, avaliados em R$ 3,5 milhões. O produto florestal, concedido aos municípios locais, representa a maior doação do gênero até o momento na região Sul do país. A medida é resultado da Operação Retaguarda, realizada nas primeiras semanas de agosto, em Santa Catarina (SC).
A madeira seria inicialmente destinada a armazéns nos portos dos municípios de Itajaí, Navegantes e Itapoá, no estado de Santa Catarina, e posteriormente exportada para os Estados Unidos da América (EUA) e União Européia (UE). A ação de fiscalização é resultado da intensificação do controle de irregularidades na exportação de madeira nativa nos portos brasileiros.
Os alvos foram escolhidos após análise dos pedidos de autorização para exportação de madeira nativa na investigação de infrações ambientais que durou um ano. Nas cargas, espécies de madeira diferentes das declaradas no Documento de Origem Florestal (DOF), o que caracteriza a ilegalidade dos embarques. As multas aplicadas na operação totalizam R$ 700 mil.
Amostras de madeira apreendida foram coletadas para inspeção laboratorial. A perícia confirmou as irregularidades e também detectou espécies de plantas ameaçadas de extinção no Brasil e outras protegidas pelo Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)que exigem permissões e procedimentos específicos para a emissão de uma autorização de exportação.
O QUE É CITE?
Trata-se da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas (CITES), assinada pelo Brasil em 1975, para regular efetivamente o comércio de espécies da fauna e da flora, evitando-as do perigo de extinção. , quando a ameaça é o comércio internacional. Para tanto, atribui aos países produtores e consumidores sua parcela de responsabilidade comum e estabelece os mecanismos necessários para garantir a exploração não lesiva das populações. Com base nos procedimentos propostos pela Convenção, o governo brasileiro – por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), incorporou em seus procedimentos a avaliação e emissão de licenças de exportação/importação.
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**Título: O Ibama realiza doação recorde de madeira apreendida na Amazônia em Santa Catarina**
O Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, realizou uma importante ação na região Sul do Brasil, especificamente em Santa Catarina (SC). A Operação Retaguarda, realizada nas primeiras semanas de agosto, resultou na apreensão de mais de 830 metros cúbicos de madeira nativa da Amazônia. Essa quantidade de madeira corresponde a um valor avaliado em R$ 3,5 milhões.
Dentre o volume apreendido, o Ibama decidiu doar mais de 560 metros cúbicos para municípios locais. Essa doação é a maior registrada até o momento na região Sul do país. As madeiras doadas são provenientes de espécies nativas da Amazônia, o que representa um importante passo na preservação e manejo sustentável dos recursos florestais.
Antes de serem doadas, essas madeiras seriam destinadas aos portos de Itajaí, Navegantes e Itapoá, todos no estado de Santa Catarina, com o posterior envio para exportação aos Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia (UE). A ação de fiscalização e apreensão dessas madeiras faz parte das medidas adotadas para coibir irregularidades na exportação de madeira nativa pelos portos brasileiros.
A escolha dos alvos dessa operação se deu após uma análise minuciosa dos pedidos de autorização para exportação de madeira nativa ao longo de um ano de investigação. Durante a verificação das cargas, foi constatado o uso de espécies diferentes das declaradas no Documento de Origem Florestal (DOF), o que caracteriza a ilegalidade dos embarques.
Essa operação resultou na aplicação de multas que totalizaram R$ 700 mil. Além disso, foram realizadas amostras de madeira apreendida para inspeção laboratorial. A perícia confirmou as irregularidades e identificou a presença de espécies ameaçadas de extinção no Brasil, assim como espécies protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).
A CITES é um acordo internacional assinado pelo Brasil em 1975, que tem como objetivo regular o comércio de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção. O país, por meio do Ibama, incorporou os procedimentos propostos pela convenção em seus processos de exploração e licenciamento de exportação/importação de espécies nativas.
Em conclusão, a doação dessas madeiras apreendidas pelo Ibama serve como um importante marco na preservação da Amazônia e no combate a atividades ilegais relacionadas ao comércio de madeira nativa. Essa ação também destaca o compromisso do Brasil em seguir as diretrizes internacionais de conservação e sustentabilidade.
Para ampliar o entendimento sobre o tema, seguem abaixo cinco perguntas com suas respectivas respostas:
1. Quais foram as medidas adotadas pelo Ibama durante a Operação Retaguarda?
Durante a operação, o Ibama intensificou o controle de irregularidades na exportação de madeira nativa nos portos brasileiros, resultando na apreensão de mais de 830 metros cúbicos de madeira.
2. Por que as madeiras apreendidas seriam destinadas aos Estados Unidos e União Europeia?
Essa é uma prática comum no comércio internacional de madeira, onde esses países são grandes consumidores desses produtos.
3. O que é a Convenção CITES?
A Convenção CITES é um acordo internacional que tem como objetivo regular o comércio de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
4. Quais foram as espécies de madeira apreendidas?
A perícia laboratorial constatou a presença de espécies de madeira diferentes das declaradas no Documento de Origem Florestal (DOF).
5. Qual foi o valor das multas aplicadas pelo Ibama durante a operação?
As multas aplicadas nas ações de fiscalização totalizaram R$ 700 mil.
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