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Boa leitura!
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Com a aprovação do parecer do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) sobre o Projeto de Lei 5180/2020, que institui o Subsídio Seca, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados busca beneficiar pequenos agricultores em todo o Brasil que foram afetados por condições climáticas adversas ou desastres naturais. O objetivo principal desta iniciativa é garantir que os agricultores familiares possam continuar suas atividades agrícolas, preservando sua dignidade e qualidade de vida mesmo diante dos desafios climáticos enfrentados no país.
De acordo com Alceu Moreira, a proposição visa proteger as famílias de produtores e garantir que possam continuar trabalhando em suas terras, reconhecendo o esforço árduo que realizam. Embora o Programa Bolsa-Estiagem já exista através da Lei nº 10.954, de 2004, o valor do auxílio foi aumentado ao longo do tempo, mas deixou de ser aplicado nos últimos anos, apesar das frequentes secas que atingiram diversas regiões do Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul.
Assim, a proposta em discussão busca aumentar o valor do auxílio para o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320), a ser pago em até cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas. Essa medida representa um passo significativo no sentido de apoiar os agricultores familiares, cujos meios de subsistência são frequentemente ameaçados por períodos de seca. Além disso, contribui para a segurança alimentar das comunidades locais e de todo o país.
A próxima etapa da proposta é a análise na Comissão de Finanças e Tributação, seguida de apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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Em conclusão, a aprovação do parecer do deputado Alceu Moreira sobre o Projeto de Lei 5180/2020 é um passo importante para assegurar o apoio aos agricultores familiares afetados por condições climáticas adversas. O Subsídio Seca busca garantir o sustento dessas famílias, permitindo que continuem trabalhando em suas propriedades e contribuindo para a segurança alimentar do Brasil. Acompanhe o Sou Agro para mais informações sobre essa e outras iniciativas do agronegócio brasileiro.
No final do artigo, coloque 5 perguntas com respostas que geram alta demanda de visualizações:
1. Qual é o objetivo do Projeto de Lei 5180/2020?
Resposta: O objetivo do projeto é instituir o Subsídio Seca, beneficiando pequenos agricultores afetados por condições climáticas adversas.
2. Como o Subsídio Seca pode ajudar os agricultores familiares?
Resposta: O Subsídio Seca busca garantir que os agricultores familiares possam continuar suas atividades agrícolas, preservando sua dignidade e qualidade de vida.
3. Qual é o valor do auxílio proposto pelo projeto?
Resposta: O projeto propõe o auxílio equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320), a ser pago em até cinco parcelas mensais.
4. Quais são as próximas etapas para a aprovação do projeto?
Resposta: As próximas etapas são a análise na Comissão de Finanças e Tributação, seguida de apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
5. Onde posso encontrar mais informações sobre o agronegócio brasileiro?
Resposta: Acompanhe o portal Sou Agro para ficar por dentro das principais notícias e iniciativas do setor.
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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) sobre a Conta (PL 5180/2020), que institui o Subsídio Seca. A iniciativa visa beneficiar pequenos agricultores de todo o Brasil que têm renda de até cinco salários mínimos e que foram afetados por condições climáticas adversas ou desastres naturais, como o ciclone tropical que causou danos em vários municípios do Rio Grande do Sul.
O principal objetivo do projeto é garantir que os agricultores familiares possam continuar suas atividades agrícolas, preservando sua dignidade e qualidade de vida, mesmo diante dos desafios climáticos enfrentados no país.
Segundo Alceu Moreira, a intenção é proteger as famílias de produtores e garantir que possam continuar a trabalhar nas suas terras, reconhecendo o árduo esforço que realizam. Ele observa que, embora o Programa Bolsa-Estiagem já exista através da Lei nº 10.954, de 2004, o valor do auxílio foi aumentado ao longo do tempo, mas deixou de ser aplicado nos últimos anos, apesar das frequentes secas que atingiram diversas regiões. do Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul.
Assim, a proposta em discussão busca aumentar o valor do auxílio para o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320), a ser pago em até cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas. Esta medida representa um passo significativo no sentido de apoiar os agricultores familiares, cujos meios de subsistência são frequentemente ameaçados por períodos de seca. Além disso, contribui para a segurança alimentar das comunidades locais e, consequentemente, de todo o país.
A próxima etapa da proposta é a sua análise na Comissão de Finanças e Tributação, seguida de apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
(Fernanda Toigo/Sou Agro)
