qual e a operacao de apoio ao escoamento da safra 2023 2024 oferecida aos produtores de borracha

Qual é a operação de apoio ao escoamento da safra 2023/2024 oferecida aos produtores de borracha?

Noticias do Jornal do campo Soberano
Boa leitura!
O mercado de borracha natural no Brasil está prestes a receber um importante incentivo para o escoamento de sua safra de 2023/2024. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará um leilão do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) destinado aos produtores e cooperativas rurais de nove estados do país. Esta ação faz parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal, que visa promover renda garantida aos produtores.

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O leilão Pepro consiste em conceder um subsídio econômico, também chamado de prêmio, aos produtores que se dispuserem a vender sua borracha natural pelo valor do Preço Mínimo estipulado pelo governo federal, menos o valor do prêmio arrematado no leilão. Isso garante aos produtores uma remuneração adequada pelo seu produto e contribui para o cumprimento da PGPM.

Para participar do leilão, os produtores e suas cooperativas devem comprovar a venda e o escoamento da borracha natural para usinas de beneficiamento ou comerciantes. Além disso, é necessário estar cadastrado na Bolsa de Mercadorias correspondente à região em que desejam operar, bem como estar regularizado nos sistemas de cadastro e controle da Conab, Cadastro Informativo de Créditos Não Pagos do Setor Público Federal (CADIN) e Sistema Nacional de Cadastro de Produtores Rurais (Sican), entre outros requisitos.

Os limites de negociação estabelecidos para cada estado variam de acordo com a origem do produto. Goiás e Tocantins, por exemplo, terão um limite de até 4 mil quilos por participante, enquanto Minas Gerais e Mato Grosso do Sul estão limitados a 3 mil quilos. Já produtores paranaenses poderão negociar até 2 mil quilos, e Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e São Paulo têm um limite de 1 mil quilos.

Esta operação de apoio ao escoamento da borracha da safra 2023/2024 foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 11, de 28 de agosto de 2023, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária, da Fazenda, e Planejamento e Orçamento. A portaria definiu recursos de até R$ 70 milhões para a safra, originados nos estados mencionados e destinados a qualquer localidade do Brasil. O incentivo será implementado por meio de leilões públicos, como o da Pepro anunciado para esta semana.

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Conclusão:

O leilão do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) é uma excelente oportunidade para os produtores de borracha natural escoarem sua safra com o apoio da Conab. O subsídio econômico oferecido no leilão permite aos produtores garantir uma renda adequada pelo seu produto, além de cumprir as políticas de preços mínimos estabelecidas pelo governo federal. É importante que os produtores e cooperativas interessados estejam devidamente cadastrados nos sistemas e atendam aos requisitos exigidos para participar do leilão. Fique atualizado sobre as últimas notícias do agronegócio brasileiro e aproveite as oportunidades oferecidas pelo mercado.

Perguntas com respostas:

1. Quais são os estados que podem participar do leilão do Pepro?
R: Os estados que podem participar do leilão são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins.

2. Como funciona o leilão Pepro?
R: O leilão Pepro consiste na concessão de um subsídio econômico (prêmio) aos produtores que se disponibilizam a vender sua borracha natural pelo valor do Preço Mínimo estipulado pelo governo federal, menos o valor do prêmio ganho no leilão.

3. Qual é o objetivo do Pepro?
R: O objetivo do Pepro é promover renda garantida aos produtores de borracha natural, cumprindo a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal.

4. Quais são os limites de negociação estabelecidos para cada estado?
R: Os limites de negociação variam de acordo com o estado de origem do produto. Os limites são: Goiás e Tocantins – até 4 mil quilos, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul – até 3 mil quilos, Paraná – até 2 mil quilos, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e São Paulo – até 1 mil quilos.

5. Como posso ficar por dentro das principais notícias do agronegócio?
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Os produtores de borracha natural poderão contar com apoio para o escoamento de 3,53 mil toneladas do produto da safra 2023/24. Na próxima quarta-feira (11), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilão do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) destinado aos produtores rurais (e/ou suas cooperativas), sediados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins.

Podem participar produtores rurais e suas cooperativas que comprovem a venda e o escoamento da borracha natural para a usina de beneficiamento ou comerciantes. O leilão Pepro prevê a concessão de subsídio econômico (prêmio) ao produtor que se dispuser a vender seu produto pela diferença entre o valor do Preço Mínimo estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio ganho no leilão. O objetivo é promover renda garantida aos produtores e cumprir a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal.

Segundo o edital publicado, os limites negociados variam de acordo com o estado de origem do produto. Goiás e Tocantins terão limite de negociação de até 4 mil quilos por participante. A borracha originária de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul está limitada a 3 mil quilos; produtores paranaenses poderão negociar até 2 mil quilos, enquanto para Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e São Paulo o limite é de 1 mil quilos.

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Na data da realização da operação, os participantes deverão estar cadastrados na Bolsa de Mercadorias para a qual pretendem operar e estar regularizados no Sistema de Cadastro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos Não Pagos do Setor Público Federal (CADIN). Também é necessário estar cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de estar regularizado no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores (Sicaf), na Fazenda Federal e na Previdência Social, entre outros requisitos previstos no edital.

A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 11, de 28 de agosto de 2023, publicada em 22/09/2023, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; da fazenda; e Planejamento e Orçamento, que definiu recursos de até R$ 70 milhões para a safra 2023/2024, originados nos estados indicados e destinados a qualquer localidade do Brasil. O incentivo será implementado por meio de leilões públicos como o da Pepro esta semana.

Com Conab

(Tatiane Bertolino/Sou Agro)

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