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Boa leitura!
O investimento em equipes técnicas capacitadas e multidisciplinares, a gestão da qualidade, a participação de diferentes setores, a visão sistêmica e a governança democrática são fatores-chave para ampliar a capacidade das cidades de reduzir a fome e o desperdício de alimentos por meio de sistemas sustentáveis. O estudo de caso realizado pelo projeto “Cidades e Alimentação”, em parceria com a Embrapa Alimentos e Território (AL) e o Instituto Comida do Amanhã, evidencia a importância do papel das cidades na transformação dos sistemas alimentares.
De acordo com o analista da Embrapa Gustavo Porpino, líder do projeto, as cidades podem ser o epicentro das mudanças desejadas para acelerar a transformação dos sistemas alimentares. Isso pode ser alcançado por meio da implementação de programas e políticas alimentares urbanas intersetoriais. O projeto selecionou cinco cidades participantes do programa Luppa, que são Curitiba (PR), Maricá (RJ), Recife (PE), Rio Branco (AC) e Santarém (PA), para realizar estudos de programas, ações e políticas voltados ao fortalecimento de sistemas alimentares circulares. As entrevistas, coleta de dados e visitas técnicas foram realizadas nessas localidades, com o objetivo de conhecer as iniciativas existentes.
Um aspecto importante do projeto foi a análise dos resíduos orgânicos das feiras livres em Curitiba, Recife e Rio Branco. Através da gravimetria, foi possível quantificar o desperdício de alimentos e identificar oportunidades de redução desse desperdício. De acordo com Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, a prioridade da agenda dos sistemas alimentares varia de cidade para cidade, podendo ser o combate à fome, o combate ao desperdício alimentar, a garantia do abastecimento alimentar, a sensibilização para a agroecologia ou o reforço da agricultura familiar. O importante é entender como cada tema prioritário pode ser um catalisador para a transformação do sistema como um todo.
Além disso, o projeto promoveu uma missão técnica para representantes das cidades brasileiras conhecerem os programas e políticas implementados em cinco cidades da União Europeia: Valência e Barcelona (Espanha), Turim e Milão (Itália) e Gante (Bélgica). Essa troca de experiências permitiu aproximar as cidades brasileiras e europeias, mostrando a importância do engajamento dos habitantes na concepção e implementação de agendas urbanas.
O relatório destaca que a implementação de programas e políticas públicas alimentares permanentes requer gestores técnicos com capacidade de liderança e formação contínua. A gestão eficiente, o planejamento adequado, a destinação de recursos orçamentais, o estabelecimento de quadros jurídicos e a institucionalização dos programas são fundamentais para o sucesso das políticas públicas. As políticas consideradas bem-sucedidas são aquelas que se tornam um bem comum da sociedade, impactando positivamente a vida dos cidadãos e das gerações futuras.
O relatório ressalta a importância da governança intersetorial, ou seja, o envolvimento de diferentes departamentos e arranjos municipais, juntamente com a participação da sociedade civil, universidades e setor produtivo. Esse modelo de governança foi adotado nas cidades participantes do projeto e é considerado relevante para o sucesso da agenda alimentar urbana. É fundamental identificar as políticas de resiliência que têm potencial para transformar o sistema alimentar e incluí-las no planejamento da agenda alimentar urbana.
A implementação de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é essencial para o combate à fome e ao desperdício alimentar, assim como para a geração de renda para a população mais vulnerável. Bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas solidárias e hortas comunitárias são exemplos de iniciativas que podem trabalhar em conjunto nesse sentido. De acordo com Gustavo Porpino, os restaurantes populares não devem ser vistos apenas como locais de oferta de alimentação saudável, mas como espaços de interação social e formação.
Para fortalecer a gestão da qualidade dos equipamentos públicos de SAN, é necessário focar na segurança dos alimentos oferecidos nas feiras livres e nos mercados municipais. Regulamentações como a venda de proteína animal em prateleiras refrigeradas em Curitiba são consideradas importantes e podem ser implementadas por outras cidades.
Outra medida relevante é a implementação de planos para reduzir a geração de resíduos alimentares, como a compostagem e a produção de biogás a partir dos resíduos das feiras livres e dos mercados. A implementação de “colheitas urbanas” é uma alternativa para evitar o desperdício desnecessário de alimentos seguros para consumo.
O projeto “Cidades e Alimentação” teve impactos positivos nas cidades brasileiras participantes, despertando o interesse de algumas prefeituras em criar novas iniciativas e ampliar os programas existentes. A troca de experiências entre as cidades brasileiras e europeias contribuiu para o desenvolvimento de novas ações e projetos. Por fim, o estudo destaca a importância da gestão da qualidade dos equipamentos públicos de SAN e a implementação de planos para reduzir o desperdício alimentar e gerar renda para a população mais vulnerável. Essas medidas visam garantir a segurança alimentar e nutricional das cidades, promovendo a sustentabilidade e o bem-estar dos seus habitantes.
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O investimento em equipes técnicas capacitadas e multidisciplinares, a gestão da qualidade, a participação de diferentes setores, a visão sistêmica e a governança democrática são fatores-chave para ampliar a capacidade das cidades de reduzir a fome e o desperdício de alimentos por meio de sistemas sustentável.
A conclusão está no estudo de caso realizado pelo projeto “Cidades e Alimentação”, realizado pela Embrapa Alimentos e Território (AL), em parceria com o Instituto Comida do Amanhã por meio do programa União Europeia-Brasil Diálogos.
“As cidades podem ser o epicentro das mudanças desejadas para acelerar a transformação dos sistemas alimentares por meio da implementação de programas e políticas alimentares urbanas intersetoriais”, destaca o analista da Embrapa Gustavo Porpino, líder do projeto.
O projeto selecionou cinco cidades: Curitiba (PR), Maricá (RJ), Recife (PE), Rio Branco (AC) e Santarém (PA), todas participantes do programa Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (Luppa), para realizar estudo de caso de programas, ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento de sistemas alimentares circulares.
Nessas localidades foram realizadas entrevistas e coleta de dados junto às respectivas prefeituras e realizadas visitas técnicas a equipamentos públicos e espaços para atividades. políticas comida.
Além disso, em Curitiba, Recife e Rio Branco, os resíduos orgânicos das feiras livres das cidades foram analisados por gravimetria para quantificar o desperdício de alimentos. A gravimetria é uma análise dos resíduos gerados pelas feiras livres com a categorização do que pode ser considerado desperdício alimentar evitável.
Para Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, “a porta de entrada [prioridade] da agenda dos sistemas alimentares varia de cidade para cidade. Às vezes é o combate à fome, às vezes o combate ao desperdício alimentar, ou a garantia do abastecimento alimentar, a sensibilização para a agroecologia ou o reforço da agricultura familiar”.
Tângari destaca que “o importante é entender como cada tema prioritário pode ser um catalisador para uma transformação do sistema como um todo”.
O projeto também permitiu que representantes de cinco cidades brasileiras participassem de uma missão técnica para conhecer os programas e políticas de alimentação urbana implementados em cinco cidades da União Europeia: Valência e Barcelona (Espanha); Turim e Milão (Itália); e Gante (Bélgica). Em Bruxelas, a delegação interagiu com representantes da Comissão Europeia.
“O projeto aproximou as cidades brasileiras e europeias, mostrando a importância que elas e seus habitantes têm na concepção e implementação de agendas urbanas”, destaca Noelia Barriuso, do programa Diálogos União Europeia-Brasil.
“Esperamos que os resultados alcançados neste projeto possam incentivar a transformação das nossas cidades, continuando a combater o desperdício alimentar e a garantir a qualidade de vida dos cidadãos e das gerações futuras, seja no estilo de vida, seja nas estruturas das cidades”, complementa o representante da União Europeia. União.
Para Porpino, a implementação de programas e políticas públicas alimentares permanentes requer gestores técnicos com capacidade de liderança e formação contínua. “O eixo ‘pessoas’ é crucial para uma agenda alimentar robusta e eficiente”, destaca o analista. Porpino destaca ainda que o relatório afirma que o passo inicial no planejamento de políticas públicas é montar uma equipe técnica e mantê-la qualificada.
O relatório também destaca a necessidade de recursos orçamentais bem definidos, quadros jurídicos e institucionalização de programas. “As políticas públicas consideradas bem-sucedidas são aquelas que se tornaram um bem comum da sociedade”, afirma trecho do documento.
Segundo Porpino, não menos importante, o eixo intersetorialidade é destacado pelo relatório como o principal modelo de governança adotado nas cidades participantes do projeto. O envolvimento de diferentes departamentos e arranjos municipais com a participação da sociedade civil, de diferentes níveis de governo, de universidades e do setor produtivo é visto como relevante para o sucesso da agenda alimentar urbana.
Igualmente relevante é identificar e distinguir quais são as políticas de resiliência (combate à insegurança alimentar, por exemplo) e que têm potencial para transformar o sistema alimentar. Este diagnóstico deve ser incluído na fase de planeamento da agenda alimentar urbana, que também deve identificar as vocações e oportunidades do território.
Governança multinível e democrática
Um exemplo de como o poder público pode ser um facilitador do chamado “varejo alimentar social”, tendência observada em vários países, são o Armazém e o Sacolão da Família, em Curitiba (PR), e o Caminhão do Peixe, em Maricá (RJ). ). ).
Nessas localidades a gestão é feita por parcerias público-privadas, cada uma com um modelo de gestão alinhado ao perfil e potencial do município.
Mas o ideal, segundo o relatório, é a adoção de uma agenda de responsabilidade tripartite, ou seja, relacionamento e coordenação com os níveis de governo estadual e federal e compartilhamento de dados, especialmente do Sisan, SUS, Suas, Censo Escolar e outros.
“O bom diálogo e coordenação com os níveis de governo estadual e federal garantem agilidade e avanço nas ações locais. A gestão ou coordenação eficiente de dados que permita tanto a boa elaboração quanto a avaliação eficaz das políticas alimentares locais é um aspecto muito relevante”, diz trecho do relatório.
Impactos gerados pelo projeto nas cidades brasileiras
O diagnóstico realizado localmente e a troca de experiências entre cidades brasileiras e europeias despertaram o interesse de algumas prefeituras em criar novas iniciativas e ampliar os programas existentes.
Em Curitiba, a prefeitura planeja novas ações para aproveitar os resíduos orgânicos da feira do Alto da Glória e conectar o comércio local com o banco de alimentos municipal.
A prefeitura do Recife desenvolveu um novo projeto de incentivo à colheita urbana baseado na experiência com gravimetria em feiras e mercados locais e anunciou, em 2023, a abertura do primeiro banco de alimentos municipal.
A ligação entre bancos de varejo e de alimentos também está sendo considerada pela prefeitura de Rio Branco. Em Santarém já está sendo elaborado um diagnóstico da produção indígena e quilombola para destinar mais alimentos da agricultura familiar à merenda escolar.
Equipamento de segurança alimentar
A implementação de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) deve envolver, segundo o estudo, uma multiplicidade de iniciativas para trabalhar em conjunto no combate à fome, combater o desperdício alimentar e gerar renda para a população mais vulnerável.
Exemplos de iniciativas como essa são bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas solidárias e hortas comunitárias, observados nas cinco cidades estudadas. Para Porpino, os restaurantes populares não podem ser vistos como uma mera política de bem-estar.
“Quando bem implantados, em espaços arejados e bem iluminados, que transmitam bem-estar, esses locais podem ir além da missão de oferecer alimentação saudável à população mais vulnerável e tornar-se locais de interação social para idosos e imigrantes, ou espaços de formação e treinamento”, ressalta.
O estudo afirma ainda que as cidades precisam fortalecer a gestão da qualidade dos seus equipamentos públicos de SAN, com foco na segurança dos alimentos oferecidos nas feiras livres e nos mercados municipais.
Em Curitiba (PR), chamou a atenção da equipe do projeto as regulamentações estabelecidas para a venda de proteína animal em feiras e mercados públicos exclusivamente em prateleiras refrigeradas, iniciativa que, segundo Porpino, precisa ser implementada por outras cidades.
Compostagem e biogás
Outro ponto importante é a implementação de planos para reduzir a geração de resíduos, dando novo uso ao que sobra das feiras livres e dos mercados para, por exemplo, compostagem e produção de biogás.
“As feiras livres em cidades como Curitiba e Recife geram centenas de toneladas de lixo orgânico por ano. Dado que parte do desperdício pode ser considerado desperdício alimentar evitável, a implementação de ‘colheitas urbanas’ pode ser uma alternativa para evitar o descarte desnecessário de alimentos ainda seguros para consumo”, aponta o texto.
A ligação das associações de retalhistas aos bancos alimentares é vista como uma solução para o elevado desperdício alimentar observado em algumas regiões. “É uma forma de reduzir os custos do varejo ao descartar resíduos orgânicos e contribuir para o combate à fome e a redução do desperdício”, afirma Porpino.
Visão sistêmica da alimentação
Os autores do estudo também defendem uma visão sistêmica da alimentação em todas as ações e programas governamentais. Desta forma, por exemplo, os resíduos gerados por um determinado programa, como o circuito de feiras livres, podem ser transformados em insumos para o programa de hortas escolares.
Além disso, o banco alimentar pode estar ligado a feiras, mercados e comércio tradicional através da “colheita urbana” e do incentivo à doação de alimentos. “Mesmo os resíduos provenientes de bancos alimentares, restaurantes populares e escolas podem encontrar alguma utilidade através de soluções pensadas, por exemplo, em desafios de inovação”, sugere Porpino.
Alcançar a circularidade exige, segundo o estudo, essa visão sistêmica para avaliar as interações do campo à mesa. “Fomentar a produção local sustentável é o ponto de partida da cadeia de produção alimentar e pode, dentro das cidades, ser fortalecido pela compreensão do papel e do potencial das compras públicas de alimentos”, diz o estudo.
“Incentivar a produção agroecológica, como visto em Recife, é uma forma de o poder público agir em alinhamento com os desejos dos consumidores urbanos por alimentos mais saudáveis.”
“A agroecologia aproxima produtores e consumidores, gera renda no entorno das cidades e favorece a ligação entre agricultura e saúde e nutrição”, diz o estudo, que faz uma recomendação final: definir indicadores de resultados para todos os programas e políticas implementadas. “A monitorização das políticas alimentares é a chave do seu sucesso”, conclui.
*Sob supervisão de Henrique Almeida
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