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**A importância da compensação pelos Serviços Ambientais (SA) prestados pelos agroextrativistas da castanha da Amazônia**
A compensação pelos Serviços Ambientais (SA) prestados pelos agroextrativistas da castanha da Amazônia (castanha do Pará) é um tema de grande relevância. Neste contexto, é fundamental destacar que essa compensação não se restringe apenas aos recursos financeiros, mas também pode ocorrer por meio de investimentos em infraestrutura, como energia, transporte, comunicação, saneamento e outras necessidades dos territórios onde há presença de florestas com castanheiros.
É importante ressaltar que, mesmo após décadas de ações de desenvolvimento sustentável, muitos povos da floresta ainda carecem de condições básicas de infraestrutura. Essa constatação é resultado de diversas pesquisas que abordam as formas de compensação por serviços ecossistêmicos e serviços ambientais relacionados à plantação e extração da castanha-do-pará na Amazônia.
Essas possibilidades de compensação, assim como o pagamento direto pelos serviços ambientais, são aspectos que devem ser avaliados tanto nas políticas públicas quanto na perspectiva do mercado privado. É necessário considerar as diferentes formas de compensação para garantir o desenvolvimento sustentável dessa atividade.
Um estudo realizado na Reserva Extrativista do Rio Cajari, no sul do Amapá, e em outros locais da Amazônia, constatou que a contribuição do agroextrativismo para a renovação dos castanheiros é um serviço ambiental de grande relevância. Os resultados mostraram que a regeneração e o crescimento dos castanheiros são maiores em áreas de cultivo e em capoeiras abandonadas em cultivo itinerante, do que dentro das florestas.
De acordo com os dados coletados, as pequenas clareiras abertas pela agricultura itinerante favorecem o processo de colonização dos castanheiros e a formação natural de novos castanheiros, após a abertura e pousio das áreas. No entanto, é fundamental garantir pousios adequados para a recuperação da biomassa e do carbono emitidos durante a abertura das áreas, bem como o controle do fogo na área que precisa ser preparada para o plantio.
Nesse sentido, o modo de vida agroextrativista, quando associado às tecnologias de gestão integrada socioprodutiva, pode ser considerado um importante serviço ambiental. Um exemplo dessa tecnologia é a técnica “Castanha na Roça”, difundida pela Embrapa Amapá.
Pode-se afirmar que os agroextrativistas que atuam na produção da castanha-da-Amazônia são verdadeiros guardiões da floresta em pé. Além de promoverem a regeneração e o crescimento dos castanheiros, eles também contribuem para a criação e gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como as reservas extrativistas.
No Amapá, por exemplo, os castanheiros colaboraram para a criação de um mosaico de Unidades de Conservação com aproximadamente 2 milhões de hectares de florestas protegidas. Essas áreas de extração envolvem milhares de famílias e são fontes de renda e segurança alimentar para as comunidades tradicionais. Além disso, a castanha é considerada um “superalimento” devido às suas propriedades nutricionais e antioxidantes.
As florestas de castanheiros também desempenham um papel fundamental na manutenção da diversidade biológica, conservação do solo e da água, além de oferecerem serviços culturais, climáticos e de regulação biológica. Dessa forma, elas se tornam florestas de alto valor para a bioeconomia, a manutenção sociocultural das comunidades extrativistas e a estabilidade ecológica do ecossistema.
Por fim, é fundamental valorizar e reconhecer os serviços ambientais prestados pelos agroextrativistas da castanha-da-Amazônia. A promoção desses serviços contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável da região e para a conservação dessa rica e valiosa floresta.
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A compensação pelos Serviços Ambientais (SA) prestados pelos agroextrativistas da castanha da Amazônia (castanha do Pará) pode ser feita não apenas com recursos financeiros, mas também na forma de investimentos em energia, transporte, comunicação, saneamento e outras estruturas de necessidades dos territórios onde há uma forte presença de florestas com castanheiros.
Nestes locais, mesmo depois de décadas de ações de desenvolvimento sustentável, grande parte dos povos da floresta continua carente de condições básicas de infraestrutura. Esta é uma das observações de um estudo que sintetiza diversas pesquisas sobre formas de compensação por serviços ecossistêmicos e serviços ambientais relacionados às plantações e extração de castanha-do-pará na Amazônia.
“Essas possibilidades, assim como o pagamento direto pela prestação de serviços ambientais, podem ser avaliadas em termos de políticas públicas e na perspectiva do mercado privado”, enfatizam os autores do artigo “Serviços ecossistêmicos da floresta com castanheiros e serviços ambientais prestados pelos agroextrativistas – gestores e guardiões da floresta em pé”. O texto virou capítulo do Volume I da coleção de livros digitais “Amazônia Castanha: estudos sobre a espécie e sua cadeia de valor”, lançada pela Embrapa em julho de 2023.
A contribuição do agroextrativismo (agricultura itinerante integrada com a floresta) para a renovação dos castanheiros é entendida pelos autores como um importante serviço ambiental. Concluíram, seguindo os resultados de pesquisas realizadas na Reserva Extrativista do Rio Cajari (sul do Amapá) e em outros locais da Amazônia, que a regeneração e o crescimento dos castanheiros são maiores em áreas de cultivo e em capoeiras abandonadas em cultivo itinerante, do que dentro das florestas.
De acordo com os dados recolhidos, as pequenas clareiras abertas pela agricultura itinerante favorecem o processo de colonização dos castanheiros e a formação natural de novos castanheiros, após a abertura e pousio das áreas. “Aqui é preciso salvaguardar a necessidade de pousios adequados para recuperação da biomassa e do carbono emitidos durante a abertura das áreas, e o controle do fogo na área que precisa ser preparada para o plantio”, destaca Marcelino Guedes, pesquisador da Embrapa Amapá.
Com estas salvaguardas, o modo de vida agroextrativista, especialmente quando associado às tecnologias de gestão integrada socioprodutiva, pode ser considerado um serviço ambiental que contribui para a formação dos castanheiros e para a manutenção da floresta. Um exemplo desse tipo de tecnologia é a técnica “Castanha na Roça”, difundida pela Embrapa Amapá.
Serviços ecossistêmicos e serviços ambientais
De acordo com a Plataforma Brasileira sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES), os serviços ecossistêmicos são as contribuições diretas e indiretas da Natureza para o bem-estar humano. Alguns exemplos são alimentos, água doce, regulação climática, polinização, além da manutenção da biodiversidade e de benefícios imateriais, como a contemplação da natureza, por exemplo.
Os serviços ambientais são como um subconjunto de serviços ecossistêmicos gerados como externalidades positivas das atividades humanas. Esse é o entendimento da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, legislação brasileira que aborda o tema e define serviços ambientais como “atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, recuperação ou melhoria de serviços ecossistêmicos”, sendo esses serviços responsáveis pelo recebimento financeiro compensação, também chamada de pagamento por serviços ambientais.
Portanto, os serviços ecossistêmicos da floresta de castanheiros referem-se à espécie ou castanheira amazônica. Os serviços ambientais são prestados pelos agroextrativistas, pelas comunidades que vivem, protegem e coletam diversos produtos nesta floresta; Por isso, são considerados os guardiões da floresta em pé.
Extrativistas da castanha e criação de Unidades de Conservação
Outro importante serviço ambiental prestado pelos agroextrativistas está relacionado à participação dos produtores de castanha na criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável, como as reservas extrativistas. No Amapá, por exemplo, os castanheiros ajudaram a criar um mosaico de UCs de uso sustentável com aproximadamente 2 milhões de hectares de florestas protegidas, onde um contingente de agroextrativistas trabalha para coletar e vender castanha da Amazônia.
Essas áreas de extração envolvem pelo menos 4 mil famílias, que se beneficiam da sua cadeia de valor. Na Amazônia, as UCs e áreas indígenas com extração de castanha totalizam dezenas de milhões de hectares. Considerando as bases criadas em 2019, foram cadastradas 74 UCs e 50 terras indígenas com ocorrência comprovada de castanheiros. “Dessa forma, é preciso reconhecer a importância do agroextrativismo e dos serviços ambientais prestados pelas famílias castanheiros para a manutenção desta valiosa floresta”, enfatiza Guedes.
Fornecimento de alimentos tem destaque nos serviços ecossistémicos dos castanheiros
Das quatro categorias de serviços ecossistémicos conhecidos – prestação, regulação, cultura e apoio – a prestação ocupa um lugar de destaque entre todos os serviços prestados pelas florestas de castanheiros, através da grande produção de castanha. De acordo com o programa de Avaliação Ecossistêmica do Milênio, os benefícios de alimentos, água, combustível, fibras e recursos genéticos e bioquímicos estão incluídos na provisão.
A castanha é obtida em toda a bacia amazônica, principalmente no Brasil, Peru e Bolívia. Os autores do artigo enfatizam que “praticamente toda a produção provém do extrativismo em florestas nativas, representando uma atividade de alta importância socioeconômica para as comunidades tradicionais da Amazônia”.
Observam que a castanha é fonte de renda e segurança alimentar para populações tradicionais, incluindo comunidades indígenas e produtores rurais imigrantes, além do componente de reprodução cultural das comunidades extrativistas, devido à atividade transmitida de geração em geração.
A publicação destaca o facto de as nozes serem consideradas um “superalimento”, devido às elevadas concentrações de compostos lipídicos e proteicos, e aos elevados níveis de selénio e outros elementos antioxidantes.
“Em particular, o selênio tem sido associado ao combate ao envelhecimento celular, ao combate aos radicais livres e à proteção do cérebro contra doenças neurodegenerativas, além de ser apontado como um importante mineral antioxidante para a prevenção de alguns tipos de câncer e apresentar outras potenciais funções”, destaca o artigo.
Os castanheiros garantem ainda outros serviços ecossistémicos, como a manutenção da diversidade biológica (fornecimento de recursos genéticos e bioquímicos) e a conservação do solo e da água, além de serviços culturais, climáticos e de regulação biológica da fauna, com destaque para cutias e grandes abelhas autóctones. , conhecidas como zangões, que têm relações ecológicas específicas com os castanheiros.
Além disso, também prestam serviços de apoio, por exemplo, ciclagem de nutrientes e produção primária. “Assim, é possível comprovar que as áreas onde existem castanheiros representam florestas de elevado valor para a bioeconomia, para a manutenção sociocultural dos castanheiros e para a estabilidade ecológica do ecossistema”, sustentam os autores.
A pesquisadora Kátia Emídio, da Embrapa Amazônia Oeste, coordenou estudos na Amazônia sobre a diversidade vegetal associada aos castanheiros, como suporte à conservação e manejo dos castanheiros e à quantificação dos serviços ecossistêmicos associados aos castanheiros.
Ela, que também é uma das editoras da coleção de livros sobre a castanha da Amazônia, explica que a biodiversidade está relacionada ao número de espécies presentes e, quanto maior esse número, maior o número de estratégias de exploração dos recursos. do meio ambiente para manter os serviços ecossistêmicos.
Estudos demonstram que a utilização de castanheiros favorece a dinâmica florestal das espécies associadas ao castanheiro. “Assim, a gestão sustentável dos castanheiros autóctones deve ser cada vez mais valorizada, inclusive na perspetiva da prestação de serviços ambientais, seja pela atração de polinizadores, seja através de outras interações que tenham efeitos positivos na produção de frutos”, relata o investigador, acrescentando que a compreensão disso pode elucidar melhor as relações entre os castanheiros e outras espécies vizinhas.
Com Embrapa
(Tatiane Bertolino/Sou Agro)
