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Cavalos em operações policiais : A agressão contra cavalos durante atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) levantou o debate sobre o uso de animais pelas forças policiais. A discussão culminou na elaboração de dois projetos de lei (PL) que tramitam na Câmara dos Deputados, visando proibir o uso de cavalos na segurança pública brasileira.
Um dos 198 cavalos do Regimento de Polícia Montada do Distrito Federal, identificado oficialmente como 547 e conhecido como “Drácula”, foi atacado na cabeça e teve o couro rasgado próximo ao globo ocular, além do focinho ferido. O animal precisou de atendimento veterinário e voltou ao trabalho um mês depois com cicatrizes.
O cavalo Drácula tem 15 anos e atende a Polícia Militar da capital federal desde 2010, vindo do Rio Grande do Sul. A veterinária que cuidou do animal afirma que ele não ficou traumatizado e que ataques a cavalos são raros. Ainda assim, os cavalos usam equipamentos de segurança, como um “escudo” de couro no peito, para evitar ferimentos.
Por que os deputados querem proibir Cavalos em operações policiais ?
O PL 8/2023, de autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), propõe a proibição do uso de cavalos na guarda montada na cavalaria federal, estadual e municipal. Os animais seriam destinados a projetos sociais, como equoterapia, por até seis meses, considerando que a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal mantém atendimento terapêutico para cem pessoas com deficiência.
“O uso de cavalos em combate ou operações é ineficaz e viola as boas práticas de equitação. bem-estar animal”, disse o deputado. Os animais têm uma capacidade auditiva aguçada, sendo sensíveis a ruídos e confusão. A equoterapia ou equoterapia vem sendo aplicada em diversos estados e municípios, havendo maior demanda do que oferta.
O PL 277/2023, apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), propõe alterações no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para proibir o uso de cavalos em manifestações civis. As duas propostas tramitam na Câmara dos Deputados e dependem de aprovação para entrar em vigor.
O parlamentar argumenta que a tropa do hipomóvel é ineficaz na contenção de distúrbios e expõe tanto animais quanto motoristas a agressões. “Além da notória ineficiência desse meio de conter distúrbios, foi possível verificar que os animais e até mesmo os tratadores são reféns de agressões”, afirmou Costa.
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Uso de cavalos para segurança pública

Os cavalos, além de ajudar na evolução da agricultura, são consideradas uma das principais armas das forças de segurança devido à sua forma e força física. O modelo atual foi implantado no início do século 18 e consiste em treinar animais desde o nascimento para manter a segurança pública. A cavalaria faz parte do Exército Brasileiro e das polícias estaduais.
Além de permitir uma visão mais ampla, a presença da polícia montada tem um efeito psicológico que pode inibir ações criminosas e aproximar a população da polícia.
Em ações de choque, a força da relação homem-cavalo é capaz de evitar confrontos diretos e dispersar tumultos de forma mais eficaz do que a tropa de choque convencional.
Os legisladores, no entanto, defendem que o uso de cavalos está ultrapassado e pode ser substituído por métodos mecânicos mais modernos de controle de distúrbios, com mais eficiência e agilidade para a segurança pública.
Fonte: Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM-RS), Agência Brasília, Câmara dos Deputados, Exército Brasileiro (EB)
O uso de cavalos em operações policiais é uma prática antiga e controversa, que tem sido questionada por diversos setores da sociedade civil e do poder público. Recentemente, dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de proibir ou restringir essa modalidade de atuação das forças de segurança.
O primeiro projeto, de autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), visa proibir o emprego de equinos em guarda montada nas cavalarias federais, estaduais e municipais. O texto também prevê um prazo de seis meses para que as instituições que possuem cavalaria apresentem um projeto social associado aos animais, como a equoterapia. O autor argumenta que o uso de cavalos em combate ou operações é ineficaz e desrespeita as boas práticas de bem-estar animal. Ele cita como exemplo a agressão a um cavalo durante os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando um policial foi derrubado e o animal foi atingido pelos vândalos.
O segundo projeto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), propõe alterar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para proibir o emprego de tropa hipomóvel (puxada por cavalos) em manifestações civis. O autor alega que, além da ineficiência notória desse meio de contenção de distúrbios, os animais e os condutores ficam reféns de agressões. Ele também afirma que, em alguns casos, o cavalo pode representar uso desproporcional da força diante de pessoas a pé.
Ambos os projetos estão em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda serão analisados pelas comissões permanentes. Eles refletem uma demanda social por mais proteção aos animais e por mais modernização dos métodos de segurança pública. A utilização de cavalos em operações policiais é uma prática que remonta aos tempos coloniais e que não se adequa à realidade atual das cidades brasileiras. Além disso, expõe os animais a situações de risco, estresse e sofrimento, sem garantir uma efetividade maior na preservação da ordem pública.
A alternativa proposta por um dos projetos, a equoterapia, é uma modalidade terapêutica que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. Essa modalidade já vem sendo aplicada em diversos estados e municípios do país, com resultados positivos na melhoria da qualidade de vida dos pacientes e na promoção da inclusão social.
Portanto, é preciso debater com seriedade e responsabilidade a questão do uso de cavalos em operações policiais, levando em conta os aspectos éticos, legais e técnicos envolvidos. A proteção animal e a segurança pública são temas importantes para a sociedade brasileira e devem ser tratados com respeito e transparência.
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