A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) disponibilizou R$ 85 milhões em 2023 para o Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural por meio do Fundo Paulista de Expansão do Agronegócio (Feap Banagro). O volume representa um crescimento de 10% em relação ao ano passado.
De 2009 a 2022, o programa liberou R$ 468 milhões em subsídio por meio de 159 mil apólices para segurar cerca de R$ 30 bilhões em quase 10 milhões de hectares. A soja foi a cultura mais beneficiada, com R$ 138 milhões subsidiados, cerca de 30% do total, para 3,6 milhões de hectares.
Para 2023, as lavouras de soja e cana-de-açúcar terão limite de 20% do volume total do programa, enquanto as demais atividades poderão receber até 30% dos recursos do valor total do prêmio líquido do seguro rural contratado. O valor máximo por outorga é de R$ 25 mil por descrição.
O que é o Prêmio do Seguro Rural?
O Programa Estadual de Subsídio ao Prêmio do Seguro Rural de São Paulo visa incentivar a contratação do seguro rural por meio do subsídio ao pagamento do prêmio. A iniciativa oferece cobertura para perdas de lavouras, animais e pomares em decorrência de fenômenos naturais adversos ou contaminação.
O benefício da subvenção visa facilitar o acesso dos produtores rurais, principalmente pequenos agricultores, à proteção contra perdas decorrentes de eventos adversos ou doenças, garantindo estabilidade de renda aos produtores com minimização de riscos.
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Quem tem direito ao Seguro Rural?
O seguro rural pode ser solicitado por qualquer produtor rural, incluindo agricultores, pecuaristas, silvicultores e aquicultores, pessoas físicas ou jurídicas de municípios do Estado de São Paulo. São mais de cem modalidades que podem ser beneficiadas, entre elas:
- agrícola — cobertura de riscos climáticos e de saúde em diversas culturas, incluindo culturas alimentares como arroz, alface, alho, banana, café e feijão, e culturas frutíferas como laranja, maçã e mamão;
- pecuária — cobertura de riscos para diferentes ramos da pecuária, incluindo avicultura, bovinocultura de corte, búfala, caprinocultura, ovinocultura e suinocultura;
- silvicultura — cobertura de riscos da produção florestal, incluindo eucalipto, pinus e seringueira;
- aquicultura — cobertura de riscos para a produção de espécies aquáticas, como piscicultura, malacocultura, carcinicultura e ficocultura.
Como solicitar o subsídio do Prêmio do Seguro Rural?
Para receber o subsídio do prêmio do seguro rural, o produtor interessado deve procurar uma corretora de seguros e solicitar o benefício no ato da contratação do seguro rural. O desconto é concedido por seguradoras credenciadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O benefício é oferecido mediante o desconto de um valor equivalente ao valor da subvenção estadual do prêmio do seguro rural a ser pago pelo produtor. Dessa forma, o produtor paga o valor total do prêmio já com a redução do valor do subsídio, de forma simples e com pouca burocracia.
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Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP), Centro de Assistência Técnica Integral (Cati)
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