por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – Celebrados pela equipe econômica como um sinal da força do setor privado, os números referentes aos compromissos de investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil por meio de concessões organizadas pelo governo Jair Bolsonaro foram impulsionados pela Petrobras, empresa estatal controlada pelo governo federal, detentor de 50,26% das ações ordinárias da empresa. Levantamento interno do Ministério da Economia mostra que mais da metade da promessa de investimentos no país nos próximos dez anos foi feita pelo setor de óleo e gás, que conta com presença massiva da Petrobras.
Dos R$ 925 bilhões em investimentos previstos em todas as áreas, cerca de R$ 487 bilhões estão relacionados ao setor de petróleo –52,7% do total. Os dados, compilados do Monitor de Investimentos do Ministério da Economia, foram confirmados por duas fontes do ministério sob condição de anonimato devido ao período de encerramento eleitoral no governo. Duas operações em especial têm valores expressivos, respondendo pela maior parte dos R$ 487 bilhões em investimentos prometidos pelo setor: o bloco Búzios, no valor de R$ 230 bilhões, no qual a Petrobras detém 90% de participação; e a sexta rodada de licitações no regime de partilha da produção do pré-sal, no valor de 146 bilhões de reais, com 80% de participação da estatal.
Segundo uma das fontes, o setor petrolífero é historicamente expressivo na participação dos investimentos privados no país. Nos últimos anos, essas despesas têm se concentrado em projetos de exploração do pré-sal. Procurado pela Reuters, o Ministério da Economia disse que os dados se referem a valores de investimento de contratos estruturados autorizados pelo governo federal, incluindo concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e arrendamentos, entre outros. O ministério justificou a presença da Petrobras na pesquisa. “Se considerássemos a participação da Petrobras como investimento público, estaríamos desalinhados com as estatísticas fiscais produzidas pelo Tesouro Nacional e Banco Central, que não consideram a estatal dentro dos conceitos de Governo Geral e Setor Público não financeiro “, ele disse.
A Petrobras afirmou que investe com responsabilidade, destinando recursos a “projetos com potencial de geração de valor total” e contribuições aos seus stakeholders. Segundo a estatal, o plano para os próximos cinco anos prevê investimentos de 68 bilhões de dólares (356 bilhões de reais), “confirmando a empresa como uma das maiores investidoras do país”. , possui códigos de governança e segue políticas de mercado, o que a levou a ser criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que forçou mudanças no comando da empresa durante a atual gestão. As reclamações geralmente se concentravam no nível de lucro da estatal e na política de preços dos combustíveis.
OUTROS SETORES
A lista das maiores parcelas de investimentos prometidas ao país segue com as ferrovias, no valor de 159 bilhões de reais em dez anos (17,2% do total) e a energia elétrica, com 98 bilhões de reais (10,6%). . Há também compromissos de investimentos de R$ 52 bilhões em rodovias (5,6%), R$ 43 bilhões em água e saneamento (4,6%) e R$ 42 bilhões em telecomunicações (4,5%). Outras áreas somam cerca de 44 bilhões de reais (4,8%). Os dados consideram todos os projetos contratados ou leiloados com a participação do governo federal, incluindo algumas licitações estaduais que foram estruturadas pelo governo federal. Os números não incluem exclusivamente concessões estaduais ou municipais. Uma das fontes explicou ainda que os números referem-se ao compromisso de investimento inicial estabelecido no contrato de construção dos bens, não incluindo os investimentos relacionados com o funcionamento do empreendimento ou reposição de bens.
MUDANÇA DE EIXO A equipe econômica do atual governo defende uma mudança de eixo nos investimentos no país, em meio ao esgotamento da capacidade de gasto da máquina pública, incentivando o setor privado a ampliar sua presença em projetos de infraestrutura.
A posição contrasta com a visão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro – Bolsonaro, que busca a reeleição, aparece em segundo lugar. A equipa do PT defende a retoma da capacidade de investimento público como forma de dinamizar a economia, justificando que a medida impulsionaria também o setor privado. O total de investimentos das empresas tem sido usado rotineiramente em eventos públicos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de ilustrar essa mudança no setor privado. Ele justifica que o novo cenário foi viabilizado por mudanças nos marcos legais de infraestrutura, com medidas propostas e aprovadas pelo atual governo. “Temos 890 bilhões de investimentos já contratados, compromissos de investimentos, grandes empresas brasileiras e internacionais nos pagaram 160 bilhões de reais de entrada pelo direito de investir 890 bilhões de reais nos próximos dez anos”, disse em evento em agosto. Desde aquela fala, os números foram atualizados pela pasta. Além de chegar a 925 bilhões de reais em investimentos, o valor das bolsas para projetos chegou a 177 bilhões de reais, segundo dados do ministério.
(Por Bernardo Caram; editado por Isabel Versiani e José de Castro)
