Cooperativas Brasileiras pedem inclusão no Programa do Selo Biocombustível Social
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras para acesso desse segmento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Demandas da OCB
No documento entregue pelo presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, ao Ministério, constam as demandas da entidade, que representam mais de 71% dos produtores associados às cooperativas, que são agricultores familiares. A atenção específica quanto à reestruturação do Pronaf e do Selo do Biocombustível Social é requisitada para que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não tenham a participação prejudicada nessas políticas públicas.
Reformulação do Selo do Biocombustível Social
A regulamentação do programa é solicitada pela OCB para que inclua agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O objetivo é evitar que sejam equivocadamente excluídos como fornecedores de matérias-primas para a produção do biocombustível, alega a OCB no documento.
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Demanda por Inclusão no Programa do Selo Biocombustível Social
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está pedindo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras para acesso desse segmento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Cuidado Específico para Agricultores Familiares
De acordo com o presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, 71,2% dos produtores associados às cooperativas são agricultores familiares, o que justifica a necessidade de atenção específica quanto à reestruturação do Pronaf e do Selo do Biocombustível Social para que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não tenham a participação prejudicada nessas políticas públicas.
Requerimentos em Relação ao Programa de Biocombustível Social
Inclusão de Agricultores Familiares nas Cooperativas
A OCB solicita a regulamentação do programa para incluir agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para não serem excluídos como fornecedores de matérias-primas para a produção do biocombustível.
Habilitação de Cooperativas em Diferentes Situações
A entidade pede a habilitação das cooperativas que detêm DAP e CAF e as que não possuem esse enquadramento no programa, a fim de que os agricultores familiares cooperados possam manter o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social.
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Gerando oportunidades para o desenvolvimento agrícola e familiar
A inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras para acesso desse segmento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) representam oportunidades cruciais para o desenvolvimento agrícola e familiar. Essas medidas visam assegurar a participação dos agricultores familiares inseridos nas cooperativas nessas políticas públicas, garantindo o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social. A atenção às cooperativas e agricultores familiares cooperados é de suma importância para impulsionar o progresso e a sustentabilidade do setor agrícola.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
OCB solicita inclusão de cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está empenhada em garantir a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e na revisão das regras de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Por que a OCB está solicitando a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social?
A OCB reconhece a importância das cooperativas e está buscando assegurar que todas elas tenham acesso ao Programa do Selo Biocombustível Social para garantir a participação dos agricultores familiares no fornecimento de matérias-primas para a produção de biocombustível.
Qual a relevância da participação dos agricultores familiares nesse programa?
Com 71,2% dos produtores associados às cooperativas sendo agricultores familiares, a OCB destaca a importância de garantir a participação desses agricultores nas políticas públicas de biocombustíveis, como forma de promover a inclusão social e econômica desses produtores.
Quais as medidas solicitadas pela OCB em relação ao Programa do Selo Biocombustível Social?
A OCB está requerendo a inclusão de agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para que eles não sejam excluídos como fornecedores de matérias-primas para a produção de biocombustível.
Qual a importância da revisão das regras de acesso ao Pronaf para os agricultores familiares cooperados?
A OCB está buscando garantir que os agricultores familiares cooperados mantenham o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social, seja através de cooperativas que possuem DAP e CAF, ou as que não possuem esse enquadramento no programa.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está pedindo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras para acesso desse segmento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As demandas constam em ofício assinado pelo presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, ao Ministério.
O documento foi entregue pelo coordenador do ramo agro da OCB, João Prieto, ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, durante ato no Show Rural Coopavel, feira agropecuária que iniciou nesta segunda-feira (5), em Cascavel (PR).
Freitas lembrou no documento que 71,2% dos produtores associados às cooperativas são agricultores familiares e que é preciso atenção específica quanto à reestruturação do Pronaf e do Selo do Biocombustível Social para que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não tenham a participação prejudicada nessas políticas públicas.
Em relação ao Selo do Bicombustível Social, que está sendo reformulado pelo governo federal, a OCB requer que a regulamentação do programa inclua agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“Para que milhares de agricultores familiares inseridos em cooperativas não sejam equivocadamente excluídos como fornecedores de matérias-primas para a produção do biocombustível”, alega a OCB no documento.
A entidade pede também a habilitação das cooperativas que detêm DAP e CAF e as que não possuem esse enquadramento no programa a fim de que os agricultores familiares cooperados possam manter o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social.
