OAB SP promove 2ª Conferência de Direito e Agronegócio em Ribeirão Preto

Conferência da OAB SP em Ribeirão Preto e a discussão sobre Direito e Agronegócio.

A Conferência da OAB SP em Ribeirão Preto foca em como o Direito e Agronegócio orienta o setor.

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A pauta reúne empresários, advogados e produtores para debater temas práticos.

Entre os assuntos estão governança, contratos, compliance e inovação.

• Governança jurídica no agronegócio: contratos claros, due diligence e resolução de disputas.
• Legislação trabalhista, ambiental e tributária para o dia a dia da propriedade.
• Inovação jurídica e tecnologia: propriedade intelectual, dados e IA na fazenda.
• Responsabilidade social e compliance: bem-estar animal, meio ambiente e comunidades.

A conferência também ajuda produtores a entender como evitar litígios e reduzir custos com conformidade. Ela oferece passos práticos para aplicar as regras no dia a dia, sem complicar o manejo.

Benefícios práticos para a propriedade

Ao entender as normas, o produtor ganha previsibilidade em contratos com fornecedores, parceiros e clientes. Isso reduz surpresas e aumenta a confiança de compradores. Além disso, a adoção de boas práticas jurídicas melhora a gestão de risco e a reputação da fazenda.

Painéis sobre governança, legislação trabalhista e impactos econômicos no setor.

Os painéis sobre governança, legislação trabalhista e impactos econômicos ajudam você a estruturar o negócio no campo com mais segurança.

A governança no agronegócio é simples: quem decide, como decide e como registra as decisões. Isso evita conflitos e facilita negociações com parceiros e bancos.

Governança prática na fazenda

Defina papéis claros, faça contratos padronizados e registre decisões importantes. Use checklists para compras, contratos com fornecedores e acordos de parceria. Assim a gente sabe quem faz o quê, com quais prazos e responsabilidades.

• Contratos com cláusulas de entrega, pagamento e solução de disputas.
• Processos simples para aprovação de gastos e compras.
• Gestão de dados: estoque, custos e resultados.

A legislação trabalhista pode parecer complexa, mas dá para simplificar. Entender o básico evita multas e protege a equipe.

Legislação trabalhista na prática

Guarde a documentação dos empregados, mantenha o registro em carteira e forneça EPIs. Treine a equipe em segurança e registre férias e turnos de trabalho. Fique atento à SST (saúde e segurança do trabalho) e aos limites de jornada.

• Contrato formal, registro de ponto e férias em dia.
• EPIs disponíveis e treinamento de uso.
• Documentação fiscal e trabalhista organizada.

Impactos econômicos aparecem no custo de mão de obra, no crédito disponível e na reputação da fazenda. Governança eficaz reduz perdas, evita multas e aumenta a confiança de clientes e bancos.

Impactos econômicos na prática

Com regras seguras, você negocia melhor, ganha prazos mais justos e obtém crédito com condições melhores. A gestão financeira fica mais estável, com fluxo de caixa e controle de estoque.

• Custo de mão de obra: salários, encargos e benefícios.
• Custos com compliance: documentação, treinamentos e auditorias.
• Benefícios: reputação, fidelização de clientes e crédito.

Ao final, pense: como adaptar a governança à sua realidade? Que prática de SST traria mais segurança pra sua equipe? Que impacto real isso tem na rentabilidade?

Papel da inovação, IA e agrotechs na evolução jurídica do campo.

A inovação, IA e as agrotechs estão mudando a evolução jurídica do campo. Essa transformação está ajudando produtores a planejar melhor, com menos risco e mais clareza.

Sensores, drones e dados na nuvem ajudam a registrar operações com mais clareza. Isso facilita contratos digitais, assinaturas eletrônicas e auditorias mais simples.

Contratos digitais e assinatura eletrônica

Contratos digitais ganham eficiência com assinaturas eletrônicas. Menos papel, mais velocidade nas negociações.

• Cláusulas padronizadas e atualizáveis com IA, facilitando ajustes rápidos.
• Rastreamento de alterações e versionamento simples para cada acordo.
• Registro automático de prazos, pagamentos e responsabilidades.

Gestão de dados, propriedade intelectual e privacidade

A coleta de dados de campo cria valor, mas a gente precisa cuidar da propriedade intelectual e da privacidade. Dados de sensoriamento, mapas e modelos de IA valem ouro, e protegê-los evita perdas.

• Mapeie quem gera cada dado e como ele é usado.
• Considere acordos de confidencialidade com parceiros e fornecedores.
• Se houver dados de clientes, siga as leis de proteção de dados.

Conformidade regulatória e RegTech

A IA ajuda a acompanhar normas ambientais, SST e tributárias. Use soluções de RegTech para manter obrigações em dia.

• Alertas automáticos de vencimentos de licenças e documentos.
• Rastreabilidade de cadeia de suprimentos para evitar fraudes.
• Auditorias rápidas com registros digitais confiáveis.

Próximos passos para o produtor

Para começar, mapie seus dados, escolha tecnologias simples e crie políticas claras.

• Faça uma avaliação inicial de quais dados já existem no campo.
• Adote assinaturas eletrônicas em contratos com fornecedores.
• Defina quem pode acessar cada dado e por quanto tempo.

Como participar: inscrições e público-alvo (advogados, produtores, estudantes).

Para participar, as inscrições já estão abertas e são simples. A conferência recebe advogados, produtores e estudantes interessados em Direito e Agronegócio. Siga as etapas abaixo para garantir sua vaga.

Público-alvo

Os três grupos mais comuns são:

• Advogados que trabalham com contratos, compliance e conflitos no agro.
• Produtores rurais que buscam entender as implicações legais para a fazenda.
• Estudantes buscando experiência prática e networking com profissionais.

Como se inscrever

1. Acesse o site da conferência e clique em Inscrição.
2. Crie um cadastro simples com dados básicos.
3. Escolha entre modalidade presencial ou online, conforme sua disponibilidade.
4. Confirme, finalize o pagamento (se houver) e guarde o comprovante.

Requisitos e Documentos

Tenha documento de identificação e CPF em mãos. Se houver vínculo institucional, leve comprovante.

• Documento com foto válido (RG ou CNH).
• CPF ou CNPJ da empresa, se for o caso.
• Comprovante de vínculo com a instituição ou empresa.

Prazos e Confirmação

As datas aparecem no site oficial e na confirmação recebida por e-mail.

• Verifique o prazo de inscrição e o tipo de ingresso.
• Guarde o e-mail de confirmação com seu código.
• Chegue com antecedência caso seja presencial.

Benefícios da participação

Você ganha conteúdo estratégico, networking com profissionais e certificados válidos.

• Acesso a painéis, palestras e estudos de caso.
• Oportunidade de fechar contratos e parcerias.
• Certificado de participação para currículo e portfólio.

Dicas rápidas para inscrições

• Prepare perguntas com antecedência para os palestrantes.
• Leve cartões de visita ou contatos digitais.
• Escolha horários que não atrapalhem o trabalho no campo.

Se surgir dúvida, utilize o suporte do evento para esclarecer informações. A gente te espera lá!

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Saiba Mais Sobre Dr. João Maria
Dr. João Silva é um renomado zootecnista especializado em pecuária de leite, com mais de 2 Décadas de experiência no setor. Com doutorado pela Universidade Federal de Viçosa e diversas certificações, Também é autor de inúmeros artigos científicos e livros sobre manejo e produção de leite.
Dr. João é reconhecido por sua contribuição significativa à indústria e seu compromisso com a qualidade e a inovação na produção leiteira.