Conforme expectativa do setor, o governo federal retomará na safra 2023/24 o Programa Mais Alimentos e a linha que oferece condições especiais para agricultores familiares adquirirem máquinas e implementos agrícolas para que possam aumentar sua produtividade. Dentro do Programa, a linha Pronaf Mais Alimentos terá redução de juros de 6% para 5% ao ano.
O Mais Alimentos será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Agricultura de baixo carbono e comunidades tradicionais
O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê uma série de condições facilitadas para práticas de baixo carbono. Entre eles, redução das taxas de juros de 5% para 4% no Pronaf Agroecologia, Floresta e Bioeconomia; aumento do limite de financiamento no Pronaf Floresta de R$ 60 mil para R$ 80 mil; os R$ 50 milhões para subsídio a produtos da sociobiodiversidade por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio); e R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia na Amazônia, conjugados com o programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o Fomento Produtivo Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O governo também incluirá agricultores familiares indígenas e quilombolas no Pronaf A – atualmente a linha é destinada a assentados da reforma agrária).
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Para linhas de financiamento, o limite de financiamento passará de R$ 9.000 para R$ 12.000, com taxa de juros de 1,5% ao ano; para sociedades de investimento, o limite passará de R$ 30.000 para R$ 40.000, com taxa de juros de 0,5% ao ano e bônus de pagamento de 40%. O prazo de pagamento do Pronaf B passará de 2 para 3 anos.
O Plano Safra da Agricultura Familiar também prevê melhores condições para a juventude rural, com redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento do limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem . Também cria uma linha de crédito no Programa Nacional de Crédito Fundiário, com teto de financiamento de R$ 184.380 e prazo de pagamento de 25 anos, com carência de 36 meses.
semi-árido
Melhores condições de acesso também estão previstas no Pronaf Semiárido, com redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento do limite de financiamento, de R$ 24 mil para R$ 30 mil.
Outras ações incluem aumento do crédito para implantação da reforma agrária, de R$ 5 mil para R$ 16 mil no Semiárido; parceria com o Consórcio Nordeste para ampliar o acesso ao Pronaf Agroecologia na região; R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia e convivência com o semiárido.
Para cooperativas de agricultores familiares, o Plano prevê aumento do limite de financiamento de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões; aumento do limite de industrialização do Pronaf para o agronegócio familiar, voltado para cooperativas individuais, de R$ 15 milhões para R$ 30 milhões; e ampliação do limite de financiamento para cooperativas centrais de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões.
Na solenidade desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decretos que retomam as políticas de acesso à terra que, segundo o Planalto, vão garantir mais crédito para instalação de famílias, compra de itens essenciais, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, de modo que o assentado pode iniciar ou investir na produção.
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