Com expertise, técnica e paciência, os auditores agropecuários que atuam na fiscalização agropecuária internacional fiscalizam cargas e bagagens que devem atender a normas rígidas.
buquês de flores; mudas ornamentais; Artigos religiosos; queijos artesanais e outros produtos aparentemente inofensivos podem comprometer a segurança sanitária do Brasil. Com formação técnica e olhar atento, os auditores fiscais federais agrícolas (affas), que atuam nas unidades do Vigiagro, fiscalizando produtos de origem animal e vegetal de outros países, enfrentam uma rotina inusitada e geralmente estressante.
Recentemente, em um de seus turnos no aeroporto do Galeão (RJ), o affa e veterinário Bruno Braga teve que impedir a entrada de seis quilos de salame italiano, cortado em rodelas, e colocado em um pacote de biscoitos doces, trazidos da Itália por um padre residente no Brasil. A salsicha levantou o alerta para o risco de entrada da Peste Suína Africana no país, que proíbe a entrada de qualquer produto de origem suína em território brasileiro.
Nesses casos, o sinal de alerta vem do sistema de raios X, que expõe mercadorias suspeitas e expõe irregularidades. Posteriormente, a Receita Federal seleciona a bagagem ou carga a ser fiscalizada pelos auditores agropecuários, que imediatamente tomam providências. “Felizmente, nunca sofri agressão física de passageiros, mas ameaças verbais, ironias e acusações acontecem o tempo todo”, revela Bruno Braga, que trabalha há seis anos no aeroporto do Galeão (RJ) e já apreendeu uma mala com cabeças de animais ; rato com estacas no corpo e até itens “religiosos” que nem o passageiro sabia o que era. “Já houve situações em que o passageiro disse que iria nos xingar ou xingar para que morrêssemos ou tivéssemos azar, mas felizmente são casos isolados”, comenta o fiscal agrícola federal.
técnica e paciência
A veterinária e afa, Michaelle Martins, também trabalha no Galeão há seis anos e diz que “já viu de tudo”. Assim como o colega Bruno, ela considera a liberação da carga mais fácil em relação à fiscalização da bagagem, na qual o passageiro normalmente reage mal quando é impedido de entrar com um alimento, planta ou artigo estranho. “Muitos ignoram as regras e tentam ser duros, achando que no Brasil as regras podem ser mais flexíveis, mas faço questão de mostrar que somos tão técnicos e rigorosos quanto em outros países”, informa.
Michaelle conta que tentativas de “bagagem” são comuns, como foi o caso de um funcionário que voltou da Europa com vários queijos artesanais na bagagem, sem registro da origem do produto. Imediatamente, a autoridade informou imediatamente o cargo que ocupava. “Essa pessoa até anotou meu nome quando apreendi os queijos. Nesses casos, temos que impedir que esse tipo de produto entre no Brasil, afinal, o objetivo é impedir a entrada de alimentos que não sabemos a procedência “, explica e informa que já viveu outra situação semelhante a outra autoridade, abordada porque carregava uma mala cheia de carne de urso.
Por mais bizarro que pareça, existem situações ainda mais bizarras, segundo affa Michaelle. “Há passageiros que chegam com sobras da geladeira: meia cebola, dois tomates e assim por diante”, diz e explica que entende o valor afetivo associado à comida. Ela deduz que deve ter sido isso que deixou um americano “maluco” quando apreendeu um pacote de salsichas sem registro de procedência, que ele carregava na bagagem. “Não entendi a reação dele, que já havia sido parado pela Receita Federal e multado por ter tênis sem nota fiscal, mas lidou bem com a situação. Depois perdeu a paciência por causa de um pacote de salsichas”, relata. .
Segundo os auditores agrícolas, também é preciso ter uma boa dose de paciência para ouvir as desculpas na hora das apreensões: “É só uma plantinha do quintal da minha avó”; “Senhora, minha namorada é louca por esse frango frito. Vou pedir ela em casamento e o anel vai dentro do galinheiro”; “Este coelho é a reencarnação do meu marido”… e assim por diante.
No caso dos animais vivos, affa Michaelle esclarece que o procedimento é devolvê-los ao local de origem, mas o problema é que alguns chegam pelo correio. Então, como voltar? “São casos raros, mas há quem deixe o animal passar pelos correios com risco de morte do animal e depois reclama quando é apreendido. inconvenientes e despesas para quem age assim”, explica.
Falta de auditores e penalidades
Em breve o Brasil receberá mais aliados na fiscalização realizada nas Unidades Internacionais de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), nos aeroportos brasileiros. Mas eles não são auditores. São cães farejadores, em treinamento este mês. Mesmo com esse auxílio a caminho, o número de auditores fiscais agrícolas federais (affas) diminuiu muito nos últimos anos e impõe uma rotina de trabalho mais extensa para os atuais servidores. Eles têm que trabalhar diariamente, na difícil missão de impedir a entrada de doenças e pragas no país.
Em relação à carga de trabalho, Bruno reconhece que hoje faltam auditores agrícolas. Por isso, geralmente são organizadas forças-tarefas para atender às demandas do Vigiagro, responsável pelas áreas de bagagens de passageiros; de carga importada; e também vales postais. Para atender a todos esses setores, quatro equipes trabalham 24 horas por dia, de domingo a domingo.
“Entendo que não basta divulgar os requisitos para entrada com produtos trazidos na bagagem. A maioria desconhece que as regras estão no site do Mapa, mas há vários casos em que a pessoa sabe que o produto não pode ser transportado dessa forma nem pode entrar no país, mas mesmo assim tenta, com base em: se trapaceia, trapaceia”, avalia Bruno e lamenta não haver multa para esses casos no Brasil, como no Chile, Austrália e outros países .
Segundo affa, a única penalidade para os passageiros que desrespeitam as regras de entrada com alimentos, plantas, sementes e outros artigos proibidos no país é ficar sem eles, pois serão inutilizados.
produtos autorizados
No site do Mapa, há informações sobre mercadorias e produtos que estão sujeitos à inspeção e não precisarão apresentar qualquer documentação sanitária para entrar no Brasil, desde que estejam acondicionados em embalagem original de fabricação, com rotulagem que permita sua identificação, devidamente lacrados e sem evidência de vazamento ou adulteração. É o caso, por exemplo, de produtos à base de plantas processados industrialmente sem risco de introdução de pragas, como amêndoas, vinagres, sucos, óleos vegetais e outros.
A página também possui uma enorme lista de produtos de origem animal que podem entrar no país sem obstáculos. Entre eles estão carnes e produtos de pescados processados de todas as espécies, exceto carne de porco ou qualquer produto que contenha carne de porco na composição, salgados ou em salmoura (no caso de peixes, salgados inteiros ou eviscerados), secos, desidratados ou defumados. Inclui bresaola, charque, charques, charque, tasajo, e todas as suas variantes e segue uma lista enorme.
Acesso AQUI na página do Mapa, para saber mais sobre como entrar no Brasil com produtos de origem animal e vegetal.
