O Desafio da Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos no Brasil
No Brasil, a rastreabilidade de bovinos e bubalinos é um tema cada vez mais relevante, principalmente diante das exigências dos países compradores. A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está avançando em medidas para controlar esse processo, com a publicação da Portaria nº 1.113 para implementar a política de rastreabilidade individual desses animais.
Esse sistema permite acompanhar o histórico, a localização e a trajetória dos animais por meio de identificações registradas, o que é essencial para o controle dos programas de saúde animal, enfrentamento de surtos e atendimento dos requisitos dos países importadores. No entanto, ainda existem desafios a serem superados para a efetiva implementação desse sistema no Brasil.
O Papel do Grupo de Trabalho na Implementação da Rastreabilidade
O Grupo de Trabalho formado para elaborar o plano estratégico da política de rastreabilidade individual contará com representantes do setor público e privado, que terão 60 dias para debater e colher subsídios. Questões como o momento da vida do animal em que será rastreado, a obrigatoriedade ou voluntariedade da rastreabilidade, e os mecanismos a serem utilizados ainda precisam ser definidos.
A participação das entidades envolvidas, como a Secretaria de Defesa Agropecuária, o Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, será fundamental para o sucesso da implementação da rastreabilidade. O Grupo terá um papel relevante nesse processo, buscando soluções e consensos para garantir a eficácia desse sistema no país.
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Implementação da rastreabilidade de bovinos e bubalinos
A implementação da rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil é uma medida importante para o controle da saúde animal e para atender às exigências dos países importadores. A Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União, instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar um plano estratégico sobre a política pública de rastreabilidade individual desses animais.
Grupo de Trabalho e prazo para elaboração do plano
O Grupo de Trabalho será formado por representantes dos setores público e privado e terá o prazo de 60 dias para debater e elaborar o plano estratégico. Questões fundamentais, como o momento em que o animal será rastreado, a obrigatoriedade ou voluntariedade do rastreamento, os mecanismos a serem utilizados e a participação dos criadores, serão discutidas e definidas durante esse período.
Representatividade do Grupo
O Grupo será composto por representantes de diversas entidades ligadas à agropecuária, incluindo a Secretaria de Defesa Agropecuária, o Departamento de Saúde Animal da SDA, associações de produtores e exportadores, frigoríficos, lacticínios, entre outros. A presença de diferentes atores do setor garantirá a ampla discussão e representatividade no processo de implantação da rastreabilidade.
Participação relevante e cronograma de trabalho
A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não remunerado. As reuniões serão realizadas de forma presencial e virtual, com uma periodicidade definida pelos membros. O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, garantindo a eficiência e celeridade na implementação da rastreabilidade.
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Implementação da rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil
A implementação da rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil é um passo importante para garantir a qualidade e segurança desses produtos, atendendo às exigências dos países importadores. A Portaria nº 1.113, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração do plano estratégico, demonstra o compromisso do Ministério da Agricultura e Pecuária nesse sentido.
Desafios e consensos
O debate sobre a rastreabilidade envolve questões fundamentais, como a definição do momento de início do rastreamento, a abrangência (compulsório ou voluntário, todos ou parte dos criadores), os mecanismos a serem utilizados, entre outros. Apesar dos consensos formados, ainda há desafios a serem superados para a plena implementação da política.
Grupo de Trabalho e próximos passos
O Grupo de Trabalho será composto por representantes de diversos setores, público e privado, que terão a missão de elaborar o plano estratégico para a implementação da rastreabilidade. Com prazo definido de 60 dias, os debates e ações desse grupo serão essenciais para o avanço desse processo no Brasil.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O que é rastreabilidade de bovinos e bubalinos?
A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou trajetória de um item por meio de identificações registradas.
Qual a importância da rastreabilidade?
A rastreabilidade melhora a capacidade de controle nos programas de saúde animal, auxilia no enfrentamento de surtos episódicos e demonstra comprometimento com os requisitos de países importadores.
O que foi instituído pela Portaria nº 1.113?
A Portaria instituiu um Grupo de Trabalho que terá 60 dias para elaborar o plano estratégico de implementação da política de rastreabilidade de bovinos e bubalinos.
Quais entidades estão representadas no Grupo de Trabalho?
O Grupo é composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária, Departamento de Saúde Animal, Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária, entre outros.
Qual o prazo para designação dos representantes pelas empresas?
As empresas têm até o dia 21 de maio para indicar seus representantes titulares e suplentes para participar do Grupo de Trabalho.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas para controlar a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi instituído Grupo de Trabalho para elaboração do plano estratégico para implementar política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, reforça a importância do tema. “É uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores. A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalhou Goulart.
O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da politica publica de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade é antigo, envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como que será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.
GRUPO DE TRABALHO
Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas terão até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.
O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como convidado.
A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.
