Gestores nomeados para programa de conversão de pastagens

Gestores nomeados para programa de conversão de pastagens

Ministro da Agricultura e Pecuária designa membros para Comitê do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas

Estabelecendo diretrizes e metas para a recuperação de áreas agricultáveis

Por: [Seu Nome] – [Data]

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Para dar continuidade ao programa de recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, designou os membros para o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). A portaria foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

Durante as reuniões os integrantes do Comitê irão definir diretrizes, metas e ações para o programa. Após o primeiro encontro, o grupo terá 90 dias para publicar a resolução que contenha as definições estabelecidas.

Coordenador do Comitê, Carlos Ernesto Augustin destacou que espera uma rápida resposta dos membros, com ações estruturantes já para os próximos dois meses de 2024.

Além do Mapa, participam do grupo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Fazenda; e das Relações Exteriores. Também farão parte o Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais; e a sociedade civil.

Programa

Por meio do PNCPD, lançado em dezembro do ano passado, há expectativa de praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.

A iniciativa apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que no prazo de dez anos, contado da data de ingresso no Programa, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança; não apresentem aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra; e que observem, no caso de financiamento, as condições previstas em normas relativas a crédito rural, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Informações à Imprensa
Danilly Nascimento
[email protected]


Pergunta 1: Qual a importância do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD)?
Resposta 1: O PNCPD é de extrema importância para a recuperação e conversão de pastagens de baixa produtividade, visando a expansão da produção de alimentos sem desmatamento e a promoção de práticas sustentáveis.

Pergunta 2: Quais os objetivos do PNCPD?
Resposta 2: O programa tem como objetivos definir diretrizes, metas e ações para a recuperação e conversão de pastagens de baixa produtividade, bem como apoiar empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que adotem práticas sustentáveis.

Pergunta 3: Quem são os membros do Comitê Gestor Interministerial do PNCPD?
Resposta 3: Os membros do Comitê incluem o Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Fazenda, e outros órgãos e entidades relacionados ao setor agropecuário e ambiental.

Pergunta 4: Quais as expectativas em relação ao programa?
Resposta 4: Espera-se que o programa possa dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, promovendo práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança.

Pergunta 5: Qual o papel do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e da sociedade civil no contexto do PNCPD?
Resposta 5: Esses setores desempenham um papel fundamental na implementação e execução do programa, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a promoção de práticas sustentáveis no meio rural.

Título 1: Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, nomeou os membros para o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) para continuar o programa de recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Título 2: Definição de Diretrizes e Ações

O Comitê irá definir diretrizes, metas e ações para o programa. O grupo terá 90 dias após o primeiro encontro para publicar a resolução que contenha as definições estabelecidas. O coordenador do Comitê destacou a expectativa de ações estruturantes nos próximos dois meses de 2024.

Título 3: Participantes do Comitê

Além do Mapa, participam do grupo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Fazenda; e das Relações Exteriores. Também farão parte o Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais; e a sociedade civil.

Título 4: Objetivos do Programa

O PNCPD, lançado em dezembro do ano passado, visa praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa. A iniciativa apoiará empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que adotem práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança.

Título 5: Redução de Emissões e Absorção de Gases de Efeito Estufa

Os empreendimentos que participarem do programa devem reduzir as suas emissões ou aumentar a absorção de gases de efeito estufa no prazo de dez anos, além de observar as condições previstas em normas relativas a crédito rural aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Título 6: Contato para Informações à Imprensa

Para informações à imprensa, entre em contato com Danilly Nascimento através do e-mail [email protected].

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

FAQ – Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas

Quais são os objetivos do programa?

O programa tem como objetivo recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, aumentando a produção de alimentos sem desmatamento.

Quem faz parte do Comitê Gestor Interministerial?

O Comitê Gestor Interministerial é composto pelos ministros da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda, e das Relações Exteriores, além de outras entidades relacionadas ao setor agropecuário.

Quais serão as ações do Comitê?

O Comitê irá definir diretrizes, metas e ações para o programa, e terá 90 dias para publicar a resolução que contenha as definições estabelecidas.

O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) tem como objetivo recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, aumentando a produção de alimentos sem desmatamento. Para mais informações, acesse a portaria publicada no Diário Oficial da União.

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