À frente de todo o processo de articulação e negociação de uma reforma tributária que não gerasse prejuízos aos produtores rurais, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), considerou positivas as primeiras mudanças feitas do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No entanto, ele deixou claro que ainda há um longo caminho a percorrer para que não haja prejuízos ao agro brasileiro.
O último texto da reforma foi apresentado nesta quinta-feira (22). Entre os pontos positivos para o setor, o texto garante alíquota reduzida com percentual de 50% da alíquota padrão para bens e serviços relacionados à agricultura, pesca, silvicultura, extrativismo vegetal in natura, insumos agrícolas, alimentos destinados à alimentação humana e cesta básica – esta última engloba 1.380 itens.
Pedro Lupion, esteve à frente de todo o processo de articulação com o grupo de trabalho da reforma fiscal, e congratulou-se com as alterações ao texto. “É um resultado importante do nosso trabalho de articulação, da nossa negociação como a maior bancada do Congresso Nacional”.
Para ele, a redução da alíquota “é algo que pedimos desde o início, uma alíquota diferenciada para o setor agropecuário, além de isenção para o produtor rural individual”.
Lupion, no entanto, alerta que há pontos sensíveis a serem verificados. “As negociações estão avançando para que possamos posicionar a bancada a favor de uma reforma tributária, que acreditamos ser tão necessária no país, mas que não pode prejudicar o setor que mais gera oportunidades, renda e que mantém nossa balança comercial positiva, ou seja, o agro brasileiro”.
impostos
O substituto também criou um imposto amplamente seletivo, que incide sobre a produção, venda ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, isentando as exportações. tratamento tributário, destinados ao consumo final do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (CBS).
Segundo o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), um dos principais interlocutores do setor produtivo com o GT, as conversas dos últimos quatro meses renderam melhorias significativas para o setor. Apesar disso, outros pontos ainda podem ser ajustados até a data da votação.
“São vitórias construídas com o apoio da FPA e entidades setoriais. Podemos caminhar ainda mais e encontrar mais convergências até o dia da ida ao Plenário. O importante é que a reforma seja positiva para a população e para a agricultura como um todo”, destacou.
Repórter
Segundo Aguinaldo Ribeiro, quase todos os produtores rurais serão contemplados com o texto apresentado. Isso porque o produtor rural pessoa física que obtiver receita anual inferior a R$ 2 milhões, atualizada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), poderá optar por não recolher os tributos referidos no artigo 8º do relatório. , que se refere à contribuição social do empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção.
“Estamos atendendo a mais de 98% dos produtores rurais do país. Continuará autorizada a concessão de crédito aos contribuintes que adquirirem bens e serviços de produtores rurais pessoas físicas não contribuintes. É um setor que entrega, gera emprego e renda e precisa ser atendido”, explicou.
A intenção é que o relatório possa ser aprimorado e debatido antes de seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, na primeira semana de julho, data estipulada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).
(Com FPA)
(Liliane Dias/Sou Agro)
