#sou agro | Representantes da Embrapa, o Observatório da Castanha da Amazônia (OCA) É de Projeto de Bioeconomia e cadeias de valor participou de reunião com o Departamento de Inspeção de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura (Mapa), para tratar do pedido de revisão das normas de classificação da castanha da Amazônia (também conhecida como castanha do Brasil ou castanha do Brasil ).
A produção, classificação e distribuição desta castanha para consumo humano ainda são regulamentadas por normas do Ministério, definidas no Portaria 846publicado em 1976, e também por instruções normativas publicadas nos últimos 20 anos.
“Por ser uma portaria antiga de 1976 e considerando o aumento do consumo da castanha amazônica, tornando o produto popular e amplamente exportado, entendemos que a modernização da legislação que regula o mercado é de grande importância”, explica. Lúcia Wadt, Gerente Geral da Embrapa Rondônia, que esteve em reunião com os representantes da OCA, André Machado; do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, Gunter Viteri; do MDA, Fabiano Oswaldo (Departamento de Cooperativas, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar) e da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais da Embrapa (ARIG), Alisson Cardoso.
Participaram do mapa a vice-diretora do Dipov, Karina Fontes Coelho Leandro, a coordenadora geral de Plant Quality, Helena Pan Rugeri e a assessora Ludmilla Verona.
Atualmente, as regras de classificação da castanha amazônica estabelecem critérios simples para definir grupos, subgrupos, classes e tipos, mas que não correspondem à complexidade da cadeia. De forma simples, as nozes são classificadas em descascadas e descascadas, naturais e desidratadas e por tamanho (seis classes). “Existem outros critérios, além do tamanho ou grupo, que serão considerados na hora do controle, como por exemplo, o teor de umidade da amêndoa, a presença ou ausência de toxinas, se estão quebradas ou não, o limite de misturas, ou seja, a quantidade permitida de amêndoas quebradas ou parcialmente quebradas, entre outros detalhes que nós, que fazemos parte do Observatório da Castanha da Amazônia, já estamos discutindo”, explica Lúcia Wadt.
Para Fabiano Oswaldo, é importante atualizar o regulamento para que pequenos produtores e extrativistas da Amazônia recebam de forma positiva. André Machado explica que o Observatório da Castanha da Amazônia reúne 78 organizações de base comunitária, 15 instituições de apoio (organizações não governamentais), empresas parceiras e órgãos governamentais de pesquisa, como a Embrapa. “Nesse sentido, estamos em condições de debater com a cadeia produtiva e com as pesquisas quais são as reais necessidades de uma legislação moderna e que englobe os diversos segmentos entre produtores, extrativistas, agroindústrias e exportadores”, explica.
Ele lembrou que o OCA – coletivo formado por diversas redes de produção de castanha em toda a Amazônia – realiza os Diálogos Pró-Amazônia da Castanha, encontros e discussões que reúnem diversos atores da cadeia de valor para discutir desafios, oportunidades, perspectivas e soluções. Já foram realizados 10 workshops, com 115 participantes permanentes e mais de 100 técnicos da base produtiva, setor empresarial, universidades, organizações governamentais e não governamentais. “Acreditamos que este fórum tem muito a contribuir”, acrescentou Machado.
Gunter Viteri afirmou que a classificação dá mais responsabilidade a quem está comercializando a castanha e agregará mais valor ao produto. Ele destacou que uma das possibilidades de adesão ao projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor poderia ser, além de atuar na construção da nova legislação, também apoiar a formação dos candidatos aprovados, atividade que já desenvolve na educação profissional projetos em que é sócio.
Para o Coordenador Geral de Qualidade Vegetal do Mapa, essa é uma agenda estratégica que vem em boa hora, pois a construção coletiva, que inclui técnicos do Mapa, Embrapa, MDA, GIZ e OCA, além de atores da cadeia, permitirá a processo para avançar mais rapidamente dentro do ministério e alcançar boas práticas regulatórias para a cadeia. A condução do processo até que resulte na nova regulamentação envolverá amplo trabalho técnico, além de consultas e audiências públicas com atores de toda a cadeia.
(Com embrapa)
(Emanuely/Sou Agro)
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