Ações da CNA para Proteger o Setor Lácteo Nacional
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está atuando para proteger o setor lácteo nacional, buscando medidas antidumping contra a Argentina. Em um cenário de aumento das importações de leite subsidiado, a CNA tem incentivado os estados a se mobilizarem juntamente com outras entidades do setor.
Desafios das Importações de Leite em Pó
Durante uma reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, foram apresentadas projeções que indicam uma alta no volume de importações de leite em pó. Essa situação tem levado os estados a adotarem medidas para proteger os produtores locais, como a alteração de legislações e a elevação de alíquotas para produtos importados.
Medidas Adotadas por Alguns Estados
Estados como Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná já estão tomando ações para proteger a produção local de leite. O manifesto “Minas Grita pelo Leite”, a elevação de alíquotas e a revisão de incentivos fiscais são algumas das estratégias adotadas para garantir a sustentabilidade do setor lácteo em meio às importações crescentes.
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Medidas para proteção do setor lácteo nacional
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem apoiado diferentes estados na implementação de medidas para proteger o setor lácteo nacional contra as importações de leite subsidiado, principalmente da Argentina. A mobilização dos estados, juntamente com outras entidades do setor, tem sido fundamental para mitigar os efeitos dessas importações.
Incentivos e ações em diversos estados
Alguns estados, como Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná, têm tomado medidas específicas para proteger os produtores de leite local. Essas ações incluem a alteração na legislação, assinatura de instruções normativas, manifesto de apoio aos produtores e até mesmo projetos de lei para excluir lácteos importados da cesta básica e aumentar o ICMS sobre o leite importado.
Uniões e mobilizações em prol do setor lácteo
A união entre as federações estaduais, juntamente com o apoio do governo local, tem fortalecido a defesa do setor lácteo nacional. Ações conjuntas, como manifestos, decretos e projetos de lei, têm demonstrado a importância de proteger a produção local e garantir a sustentabilidade da atividade leiteira no Brasil.
Impacto das medidas e projeções futuras
Com a implementação dessas medidas de proteção, espera-se que o setor lácteo nacional possa se fortalecer e enfrentar os desafios decorrentes das importações de leite subsidiado. A união e mobilização dos diferentes estados demonstram a importância de preservar a produção local e garantir a qualidade e competitividade dos produtos lácteos brasileiros.
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Defesa da Produção Nacional de Leite: Uma Necessidade Urgente
Diante do aumento significativo das importações de leite subsidiado, principalmente da Argentina, a ação coordenada dos estados e entidades do setor lácteo se torna essencial para proteger a produção nacional. Medidas como a aplicação de direitos antidumping e a revisão de incentivos fiscais são passos cruciais para garantir a competitividade dos produtores locais e a sustentabilidade do setor a longo prazo.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Estudo da CNA busca aplicar direitos antidumping contra a Argentina para proteger o setor lácteo brasileiro
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está desenvolvendo um estudo com o objetivo de aplicar direitos antidumping contra a Argentina, visando proteger o setor lácteo nacional. Essa iniciativa surge como uma forma de mitigar os efeitos das importações de leite subsidiado.
FAQs
1. O que são direitos antidumping?
Direitos antidumping são medidas comerciais aplicadas para proteger a indústria nacional de práticas desleais de comércio, como vendas de produtos importados a preços abaixo do valor justo de mercado.
2. Por que a CNA está buscando esses direitos contra a Argentina?
A CNA busca aplicar direitos antidumping contra a Argentina devido ao aumento do volume de importação de leite subsidiado, que vem impactando o setor lácteo brasileiro.
3. Quais medidas os estados brasileiros estão adotando para enfrentar as importações de leite subsidiado?
Alguns estados, como Goiás, Minas Gerais e Paraná, estão tomando medidas como alterações na legislação e aumento de alíquotas para os importadores de leite em pó, a fim de proteger os produtores locais.
4. Como as ações da CNA e dos estados brasileiros podem beneficiar os produtores de leite?
Essas ações visam criar um ambiente mais favorável para os produtores de leite brasileiros, garantindo que eles não sejam prejudicados pela concorrência desleal de produtos importados.
5. O que podemos esperar do desenrolar dessa situação nos próximos meses?
O cenário deve continuar evoluindo com novas medidas sendo tomadas pelos estados e pela CNA para proteger o setor lácteo nacional, mantendo o foco na defesa dos interesses dos produtores de leite do Brasil.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) desenvolve um estudo para a aplicação de direitos antidumping contra a Argentina, com o objetivo de proteger o setor lácteo nacional.
A informação é do diretor Técnico da Confederação, Bruno Lucchi, que participou, na quarta-feira (3), da reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, em Brasília (DF), para discutir as medidas adotadas pelas federações estaduais para mitigar os efeitos das importações de leite.
A CNA informou no comunicado que tem incentivado os estados a se mobilizarem, junto com outras entidades do setor lácteo, contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina.
Durante a reunião, o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme de Souza Dias, falou sobre o mapeamento do tema nos Estados e apresentou o resultado das importações de leite em pó no primeiro trimestre do ano.
Segundo ele, as projeções das importações até a quarta semana de março indicam a internalização de 163 milhões de litros. Apesar do volume ainda elevado, o resultado representa queda de 9,5% em relação a fevereiro e de 19% se comparado com mesmo volume em março de 2023, explicou Dias.
Com relação à mobilização nos Estados, a CNA destacou Goiás, que tomou medidas, como a alteração na legislação e assinatura de instruções normativas que retiram benefícios fiscais para agentes importadores de leite e derivados. “Com a norma anunciada, os incentivos valerão apenas para operações com o produto nacional, valendo para diversos segmentos, sejam indústrias, traders, atacadistas ou varejistas”, esclareceu a CNA.
Já a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o governo do estado assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite”, para apoiar os produtores na atividade. Uma das medidas anunciadas foi a elevação de alíquota de 0% para 12% aos importadores de leite em pó e de 2% para 18% na venda de produto fracionado.
Em Pernambuco, o presidente da federação da Agricultura (Faepe), Pio Guerra, informou que o governo do Estado publicou um decreto que estabelece um crédito presumido de 95% na saída de derivados, desde que 90% do leite cru seja de Pernambuco, e isenção do ICMS nas saídas internas de derivados artesanais. A Secretaria de Fazenda também estuda revisar os incentivos fiscais de empresas importadoras.
No Paraná, o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faep), Ágide Meneguette, disse que existe um projeto de lei em desenvolvimento na Assembleia Legislativa que prevê a exclusão de lácteos importados da cesta básica e aumento de ICMS sobre o leite importado. Além disso, no mês de abril, será promovida a ação “Paraná Grita pelo Leite”, com duas mobilizações previstas: uma em Londrina, no dia 11, e outra em Francisco Beltrão, no dia 16.
