Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) – O governo brasileiro está se preparando para lançar as bases nas próximas semanas para um novo leilão do setor elétrico que ajudará a filtrar a enorme carteira de projetos de geração de energia renovável que surgiu no ano passado depois que os empresários correram contra o tempo para garantir descontos nas tarifas de distribuição e transmissão.
A licitação do novo formato, que deve ocorrer em 2023, prevê a colocação de geradores para disputar a conexão de suas usinas ao sistema de transmissão de energia elétrica, disse à Reuters o Ministério de Minas e Energia (MME).
A ideia é selecionar os projetos que serão de fato construídos entre os cerca de 200 gigawatts (GW) de energia que aguardam outorga. Esses empreendimentos, que “no papel” duplicam a capacidade de geração do país, foram impulsionados por descontos tarifários que aumentam sua competitividade.
O ministério disse que está trabalhando na abertura de uma consulta pública sobre o assunto “nas próximas semanas”, com uma portaria prevista para ser publicada até o final do ano.
“O tema tem sido tratado com prioridade no ministério. A redação da portaria visa estabelecer um critério de concorrência que proporcione maior efetividade e eficiência na alocação de recursos de transmissão, cujo acesso… tem sido caracterizado como um recurso escasso”, disse a pasta, em nota.
Daí a importância do leilão, que trará mais clareza sobre a futura expansão do parque gerador ao órgão regulador, ao planejador do sistema elétrico e também aos próprios empreendedores.
A proposta do leilão começou a ser concebida em meio à correria dos geradores após a Lei 14.120, o que gerou um aumento nos pedidos de outorga – o prazo para novos projetos para tentar garantir a prorrogação dos descontos nas tarifas de distribuição e transmissão (Tusd e Tust) terminou em Marchar.
No entanto, o tema avançou pouco até agora, sem que a dinâmica e as diretrizes para esta competição tenham sido definidas. Enquanto isso, as geradoras estão enfrentando um atraso incomum na outorga de concessões na Aneel, o que dificulta o desenvolvimento de novas usinas renováveis.
Com o mercado livre começando a comandar a expansão da geração de energia no Brasil nos últimos anos, tornou-se mais difícil para o governo prever o ritmo de crescimento da oferta e da transmissão do plano – por isso, a conexão das usinas ao sistema interligado tornou-se cada vez mais disputado.
Não há informações sobre quantos gigawatts de energia poderão ser viabilizados com o leilão.
VISÃO DOS GERADORES
A ideia de um novo leilão para organizar a fila de usinas renováveis é bem vista entre os geradores, que enfrentam um mercado cada vez mais competitivo para viabilizar seus projetos.
A avaliação dos agentes é que os atuais critérios de acesso das usinas à rede elétrica não são mais adequados. Hoje, a emissão de pareceres de acesso pelo operador do ONS segue uma ordem cronológica de data de solicitação – ou seja, quem chega primeiro tem preferência, para que os projetos “em papel” possam estar à frente de outros que poderiam ser construídos.
“Entendemos que algum processo competitivo é muito importante para diferenciar os projetos”, avaliou Carlos Dornellas, diretor da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
“O que temos dúvidas é a solução proposta… Defendemos algo mais simples, o leilão nos pareceu algo muito complexo”, acrescentou Dornellas.
Uma opção, segundo ele, seria pedir aos projetos solares – que representam a grande maioria do estoque atual – uma garantia financeira, o que indicaria uma “firmeza” por parte do empresário na construção da usina.
Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), saúda a ideia do leilão, mas entende que o próprio mercado ficará encarregado de selecionar os bons projetos.
“A solução tende a acontecer naturalmente, mesmo que o mecanismo de margem de fluxo não seja alterado”, diz.
“A tendência é que essa bolha de projetos se dissipe à medida que nos afastamos do desconto nas tarifas Tusd e Tust… Então voltaremos à normalidade, projetos pedindo outorgas a preço cheio, em ritmo normal.
ATRASO NAS CONCESSÕES
O “filtro” para os projetos também ajudaria a organizar o processo de outorga pela Aneel, que vem se mostrando demorado este ano, segundo a Omega Energia.
Bernardo Bezerra, diretor de Inovação, Produtos e Regulação da Omega, disse à Reuters que a morosidade do regulador tem sido um obstáculo para novos projetos renováveis, ainda mais do que os altos preços dos equipamentos eólicos e solares.
Segundo ele, os pedidos de outorga da empresa que foram feitos até março deste ano ainda não foram encaminhados pela Aneel. Normalmente, o tempo para obter uma bolsa era de três a quatro meses.
Questionada, a Aneel disse que tem sido eficiente na instrução e emissão de outorgas, embora reconheça que houve um grande aumento de solicitações devido à mudança regulatória.
Entre o final de 2021 e o início deste ano, foram protocolados cerca de 4.000 pedidos de outorga para novas usinas, quase o dobro do número de outorgas que já foram efetivamente concedidas nos últimos sete anos, informou a Aneel. Este ano, até meados de outubro, a agência concedeu 989 bolsas.
