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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 2.898/2021, que trata do mapeamento georreferenciado de imóveis rurais. De autoria do deputado federal Evair de Melo, integrante da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), o texto garante aos imóveis rurais o direito de terem código postal de georreferenciamento para fins de identificação e localização.
Para Evair de Melo, a proposta é inclusiva e visa igualar a qualidade de vida do campo com a da cidade. Algumas facilidades como compras online serão viáveis com a aprovação. Além disso, a ideia é promover oportunidades para os mais jovens e criar instrumentos de implementação dos planos do Governo para o campo.
“É uma alternativa para os jovens brasileiros permanecerem no meio rural. Mas para isso precisamos trazer saneamento básico, segurança, trabalho e condições suficientes para que eles tenham uma vida próspera lá. Tudo isto elevará o crescimento económico”, explicou.
Segundo o autor, milhares de localidades rurais não possuem número de identificação. Esta condição exclui estes endereços de diversos serviços postais. Segundo Evair, a ausência do CEP prejudica muito o dia a dia das famílias e as atividades econômicas desenvolvidas nas propriedades.
“Essa proposta é inspirada em um projeto que deu muito certo no Estado de São Paulo e disponibilizou endereço digital para 350 mil imóveis. O Brasil é um país continental e esse olhar para o meio rural faz muita diferença. Estamos no caminho de tornar o campo inteligente, um salto importante que vai destacar o meio rural”, concluiu.
O projeto está sendo analisado de forma conclusiva, rito que não precisa ser analisado em plenário. Já passou pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
(Fernanda Toigo/Sou Agro)
Aqui está o artigo que preparei:
Mapeamento georreferenciado de imóveis rurais
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 2.898/2021, que trata do mapeamento georreferenciado de imóveis rurais. O objetivo desse projeto, de autoria do deputado federal Evair de Melo, é garantir aos imóveis rurais o direito de terem código postal de georreferenciamento para fins de identificação e localização.
A igualdade entre campo e cidade
Segundo o deputado Evair de Melo, a proposta do mapeamento georreferenciado de imóveis rurais é inclusiva e visa igualar a qualidade de vida no campo com a da cidade. Com a aprovação desse projeto, facilidades como compras online serão viáveis, além de promover oportunidades para os mais jovens e criar instrumentos de implementação dos planos do Governo para o campo.
O deputado ressalta que é uma alternativa para os jovens brasileiros permanecerem no meio rural, mas para isso é necessário levar saneamento básico, segurança, trabalho e condições suficientes para que eles tenham uma vida próspera no campo. Esse conjunto de medidas também contribuirá para o crescimento econômico do país.
Ausência de número de identificação
De acordo com o autor do projeto, milhares de localidades rurais não possuem número de identificação, o que acarreta em problemas para essas regiões. A ausência do código postal de georreferenciamento prejudica o dia a dia das famílias e as atividades econômicas desenvolvidas nas propriedades.
O deputado cita como exemplo um projeto que deu certo no Estado de São Paulo, que disponibilizou endereço digital para 350 mil imóveis. Esse projeto mostrou que é possível criar uma abordagem eficiente para o meio rural em um país de dimensões continentais como o Brasil. Uma iniciativa como essa poderia transformar o campo em um ambiente mais inteligente, trazendo benefícios para as comunidades rurais.
Análise do projeto
O projeto está sendo analisado de forma conclusiva, o que significa que não precisa passar por uma votação em plenário. Já passou pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e agora seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Essas etapas no processo de análise do projeto indicam que há uma boa possibilidade de que ele seja aprovado e se torne uma lei, trazendo benefícios significativos para os imóveis rurais no Brasil.
Conclusão
O mapeamento georreferenciado de imóveis rurais é uma medida importante para proporcionar melhores condições de vida no campo e equalizar as oportunidades entre o campo e a cidade. Com a aprovação desse projeto de lei, os imóveis rurais poderão ter um código postal de georreferenciamento, facilitando a identificação e localização das propriedades.
Perguntas com respostas:
1. Quais são os benefícios do mapeamento georreferenciado de imóveis rurais?
R: Os benefícios incluem facilidades como compras online, igualdade de oportunidades entre campo e cidade, incentivo para que os jovens permaneçam no meio rural e crescimento econômico.
2. Como a ausência de código postal de georreferenciamento afeta as famílias e as atividades econômicas nas propriedades rurais?
R: A ausência desse código prejudica o dia a dia das famílias e dificulta o acesso a diversos serviços postais, além de impactar negativamente as atividades econômicas desenvolvidas nas propriedades.
3. Como o projeto está sendo analisado no Congresso?
R: O projeto está sendo analisado de forma conclusiva, já passou por algumas comissões e seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o que indica que há uma boa possibilidade de que seja aprovado.
4. Quais foram as comissões pelas quais o projeto já passou?
R: O projeto já passou pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
5. Como o projeto pode contribuir para tornar o campo mais inteligente?
R: O projeto pode contribuir para tornar o campo mais inteligente ao proporcionar um sistema de código postal de georreferenciamento para os imóveis rurais, facilitando a implementação de medidas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável e tecnológico no meio rural.
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