Definição de novas diretrizes no setor agropecuário em Goiás
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) está promovendo uma série de reuniões com entidades do setor produtivo para discutir propostas de aprimoramento do Código de Defesa Agropecuária. Esse novo ordenamento jurídico está sendo editado de forma inédita no país pelo Governo de Goiás, atendendo à solicitação do governador Ronaldo Caiado.
Participação ativa do setor produtivo
Nesse contexto, a participação do setor produtivo é essencial para garantir que as leis que estão sendo elaboradas não onerem o setor, mas sim contribuam para torná-lo mais ágil e desburocratizado. É fundamental compreender como as normativas impactam diretamente a vida dos produtores e analisar de que forma podem contribuir para o avanço do setor.
Reuniões temáticas e próxima etapa do processo
A Agrodefesa estabeleceu grupos temáticos para discutir áreas específicas, como sanidade animal, inspeção de produtos de origem animal, sanidade vegetal, agrotóxicos e sementes e mudas. Os participantes dessas rodadas de reuniões terão a oportunidade de apresentar sugestões de melhorias para o novo ordenamento jurídico, o que contribuirá para o processo de revisão e aprimoramento da legislação vigente.
Com a conclusão dessas reuniões, a próxima etapa será a abertura da minuta para consulta pública, permitindo que a sociedade se atualize sobre o conteúdo e apresente suas considerações. Somente após essas apreciações é que o Código de Defesa Agropecuária de Goiás estará pronto para ser encaminhado à Casa Civil, para ser apresentado para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás.
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Demanda por contribuições
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) realiza reuniões com entidades para debater propostas de aprimoramento do Código de Defesa Agropecuário.
Grupos temáticos
Durante os encontros, serão discutidas questões de Sanidade Animal, Inspeção de Produtos de Origem Animal, Sanidade Vegetal, Agrotóxicos, Sementes e Mudas.
Participação efetiva
As entidades participantes foram convidadas a contribuir com sugestões e dúvidas para a revisão legal que está em curso pelo Governo de Goiás.
Aprimoramento e nova fase
As propostas discutidas serão analisadas pela equipe jurídica do órgão para, posteriormente, abertura da minuta para consulta pública.
Principais pontos do artigo:
1. A Agência Goiana de Defesa Agropecuária busca contribuições para aprimorar o Código de Defesa Agropecuária.
2. A participação das entidades do setor produtivo é fundamental para a revisão do ordenamento jurídico.
3. O processo de consultas culminará na abertura da minuta para consulta pública.
Tópico do artigo: Revisão do Código de Defesa Agropecuária em Goiás.
Introdução:
A busca por aprimorar o Código de Defesa Agropecuária em Goiás tem sido uma prioridade para a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). Com a participação ativa das entidades do setor produtivo, a revisão legal busca, principalmente, desburocratizar e agilizar o setor, mantendo-o de acordo com as leis vigentes. O processo conta com a realização de consultas públicas e envolve uma série de etapas até a concretização do novo ordenamento jurídico, tornando-se um importante marco para o setor agropecuário goiano.
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Conclusão
O processo de revisão do Código de Defesa Agropecuária de Goiás é fundamental para o aprimoramento e desburocratização do setor. Com a participação ativa das entidades do setor produtivo, é possível garantir que as leis estejam alinhadas com a realidade do campo e promovam um ambiente favorável para o desenvolvimento agropecuário. Ao abrir a minuta para consulta pública, a Agrodefesa demonstra transparência e busca o envolvimento da sociedade na construção de um ordenamento jurídico mais eficiente. A contribuição de todos os envolvidos é essencial para o avanço do setor agropecuário em Goiás.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Grupos Temáticos: Propostas para o Novo Ordenamento Jurídico da Agropecuária Goiana
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) está realizando uma série de reuniões com entidades do setor produtivo para discutir propostas de aprimoramento do Código de Defesa Agropecuário, que está sendo elaborado de forma inédita no país pelo Governo de Goiás.
FAQs
Quem está conduzindo as reuniões com as entidades do setor produtivo?
As reuniões estão sendo conduzidas pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).
Qual é o objetivo das reuniões?
O objetivo das reuniões é debater propostas de aprimoramento do Código de Defesa Agropecuária, visando desburocratizar o setor, tornando-o mais ágil, sem onerá-lo.
Quando e onde as reuniões estão sendo realizadas?
As reuniões estão ocorrendo de 5 a 9 de fevereiro, no auditório da sede da Agrodefesa, em Goiânia, às 9 horas.
Qual é a importância da participação das entidades do setor produtivo?
É importante ouvir as entidades do setor produtivo para entender como as propostas normativas impactam diretamente na vida do produtor e analisar formas de contribuir com o avanço do setor.
Como as propostas serão avaliadas?
Após a conclusão das reuniões, os técnicos da Agrodefesa, juntamente com a equipe jurídica do órgão, vão elencar quais propostas são passíveis de serem adotadas no novo ordenamento, desde que não firam a legislação federal vigente e os acordos internacionais pactuados.
Grupos Temáticos: Propostas para o Novo Ordenamento Jurídico da Agropecuária Goiana
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) está realizando uma série de reuniões com entidades do setor produtivo para discutir propostas de aprimoramento do Código de Defesa Agropecuário, que está sendo elaborado de forma inédita no país pelo Governo de Goiás.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Grupos temáticos foram estabelecidos para elencar melhorias para o novo ordenamento jurídico da agropecuária goiana
De 5 a 9 de fevereiro, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) vai conduzir uma série de reuniões com entidades do setor produtivo para debaterem propostas de aprimoramento do Código de Defesa Agropecuário, que está sendo editado de forma inédita no país pelo Governo de Goiás. Essa é a segunda fase envolvendo integrantes de entidades de classe, que estão sendo convidados a participarem de forma efetiva da edição do novo ordenamento jurídico do setor.
“Temos nos debruçado no aprimoramento do Código de Defesa Agropecuária, sob determinação do governador Ronaldo Caiado, que nos solicitou a desburocratização do setor, tornando-o mais ágil, sem onerá-lo. Nesta etapa, estamos abertos a ouvir os apontamentos do setor produtivo, que é o executor das leis que estão sendo editadas. Importante passo para entendermos como a normativa impacta diretamente na vida do produtor, e analisar formas de contribuir com seu avanço”, declara o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos.
Todas as reuniões com os grupos temáticos vão ocorrer no auditório da sede da Agrodefesa, em Goiânia, às 9 horas. A segunda-feira (05/02) será dedicada às questões de Sanidade Animal; terça-feira (06/02), Inspeção de Produtos de Origem Animal; quarta (07/02), Sanidade Vegetal; na quinta (08/02), Agrotóxicos; e sexta (09/02), Sementes e Mudas.
O gerente de Fiscalização Agropecuária, Janilson Júnior, explica que todas as entidades participantes desta rodada também estiveram na primeira reunião conduzida no final do ano passado, quando foi explicada a importância da revisão legal em curso pelo Governo de Goiás. “Após essa reunião de ativação, fizemos a divisão dos grupos temáticos por áreas, e disponibilizamos a minuta do projeto de lei para que eles pudessem se inteirar, levantar dúvidas e sugestões de melhorias do Código”, destaca.
Com a conclusão dessa fase de reuniões, os técnicos da Agrodefesa, juntamente com a equipe jurídica do órgão, vão elencar quais propostas são passíveis de serem adotadas no novo ordenamento, desde que não firam a legislação federal vigente, e os acordos internacionais pactuados. “Importante entender que podemos aprimorar aquilo que tange à esfera estadual apenas”, alerta Janilson Júnior.
A etapa final será a abertura da minuta para consulta pública, quando a sociedade poderá se atualizar do conteúdo e apresentar suas considerações. Só então, após todas essas apreciações, o Código de Defesa Agropecuária de Goiás estará pronto para ser encaminhado à Casa Civil, para ser apresentado para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás.
Entidades participantes dos grupos temáticos:
Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg); Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater); Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec-Goiás); Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg); Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados (Sindicarne); Associação Goiana de Avicultura (AGA); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg); Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás (CRMV-Goiás); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea – GO); Associação dos Produtores de Soja, Milho e outros Grãos do Estado de Goiás (Aprosoja); Associação Goiana de Criadores de Zebu (AGCZ); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás); São Salvador Alimentos (SSA); Associação Pró Desenvolvimento (Adial) e Associação Goiana de Suinocultura (AGS).
