Agricultores reclamam de sementes de milho de baixa qualidade

Alguns produtores que estão comprando sementes de milho procuraram o portal Sou Agro para falar sobre sua preocupação com a má qualidade do produto. Em um dos casos, o agricultor Luizandro Pecinatto de Enéas Marques relata as dificuldades.

“Ano passado e este ano estão chegando muito descalibrados, dificultando o plantio. Existem embalagens que possuem de 5 a 6 tamanhos diferentes de sementes, isso é uma fraude com os produtores. Gostaria de saber qual órgão deveria fiscalizar isso, já que pagamos muito”, disse o produtor.

Luizandro diz que essa diferença no tamanho das sementes afeta diretamente a produção no campo: “Teremos que usar um disco com furo maior para soltar as maiores, mas as pequenas caem em dois. Daí afeta a produtividade lá no campo onde o milho é contado, geralmente a gente cai três por metro dependendo do espaçamento. Então, onde duas cai, fica borrado porque vem com cerca de 60.000 sementes na embalagem e quando vem em um tamanho diferente, é horrível. Então tem que haver alguém que supervisione isso lá”, disse ele.

A reclamação é de vários produtores, segundo Lizandro, muitos colegas relatam dificuldade.

“Temos um grupo de produtores no WhatsApp e todo mundo tem esse problema. Até ontem eu coloquei no grupo, falei: vamos denunciar porque é um abuso, né? Os caras cobram o preço da semente, uma fortuna e aí quando você abre o pacote, meu Deus, é uma grande decepção. Aí todo mundo está reclamando, vamos plantar pelo preço que as coisas estão, você vai usar um disco para cair, cai um pouco mais ou cai um pouco menos e você gostando ou não, isso afeta a produtividade”, explica o produtor .

Quando questionado sobre entrar em contato com as empresas responsáveis ​​pelas sementes, Luizandro diz que é praticamente impossível: “Só mandam um número 0800 lá no saco de sementes e eu até liguei, aí o cara falou que ia averiguar, mas nunca consegui uma resposta então conversamos com os vendedores das lojas de insumos e eles dizem que não há o que fazer porque a empresa manda para todo o Brasil. Antigamente a semente que a gente plantava era um luxo, semente bem uniforme, bem completa, sabe? Tamanho único. Então hoje em dia eles mandam cinco, seis tamanhos, não sei se é para economizar na hora de classificar, então eles teriam que descobrir isso”, finaliza o produtor.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Fomos saber quem é o responsável por essa fiscalização, e em contato com o agrônomo e presidente da AREAC, Cesar Veronese. Quem deve verificar casos como este, é o Mapa.

“A inspeção de sementes é do Ministério da Agricultura. Quando há uma reclamação, algo em qualquer sentido de qualidade da semente, germinação, vigor, qualquer coisa fisiológica, tem que ser solicitado ao produtor de sementes que está garantindo essas qualidades. Ele tem a obrigação de garantir isso, claro o que está no boletim quando ele
vendeu a semente, deve haver um mínimo de germinação”, explica.

Cesar explica ainda que a empresa de sementes precisa entregar o que está especificado na embalagem.

“Esse tamanho de grão também é uma determinação da peneira de milho, então o que está designado no saco deve estar contido dentro do saco. Então existem vários tipos de peneira e o milho é realmente vários. Mas todo lote de sementes vem com esta designação de tipo de peneira. E claro que está dentro da embalagem, tem que combinar com o que está descrito na embalagem. Qualquer coisa que não esteja de acordo ou que o produtor se sinta prejudicado por essa informação ou informação errônea tem que denunciar ao Ministério da Agricultura”, explica Cesar.

A RESPOSTA DO MAPA

Entramos em contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para saber sobre essa fiscalização e também o que é feito quando há irregularidades. Em nota enviada à jornalista Débora Damasceno, o Ministério diz que todos podem ser fiscalizados, mas isso não significa que a verificação seja feita em todos os lotes.

“Todos os produtores de sementes e todas as sementes produzidas e comercializadas estão sujeitas à fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O que não quer dizer que todo lote de sementes produzido seja inspecionado. A fiscalização do MAPA é realizada por meio da gestão de riscos. As fiscalizações visam verificar o cumprimento da legislação e o atendimento aos padrões nacionais de identidade e qualidade estabelecidos pelo MAPA”, diz a nota.

Para o produtor que constatar alguma irregularidade, a denúncia deve ser feita ao Ministério.

“Caso sejam constatadas irregularidades, o cidadão pode denunciar pelos canais da Ouvidoria do Mapa, disponíveis AQUI. É importante que a denúncia seja apresentada com o número máximo de elementos que permitam à fiscalização identificar e encontrar o alegado infrator, bem como confirmar a irregularidade. Todas as denúncias fundamentadas são investigadas”, disse o MAPA.

Se realmente for comprovado que o produto está irregular, o Mapa é responsável por tomar as medidas legais.

“Se o Mapa constatar que realmente há uma irregularidade, o infrator é autuado e é instaurado um processo administrativo de fiscalização para apurar os fatos. No processo, são garantidos ao réu os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, se a conclusão for baseada na validade da avaliação, o infrator estará sujeito às penas de advertência, multa, apreensão e condenação do produto inspecionado, suspensão do registro no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) ou cancelamento de registro no reborn. As penalidades aplicadas dependerão da gravidade e das circunstâncias da infração cometida”, conclui o Ministério.

(Débora Damasceno/Sou Agro )

(Fotos: Luizandro Pecinatto)