O caminho para a certificação de produtos agrícolas em Minas Gerais
A busca por alimentos com garantias de boas práticas de produção e sustentabilidade tem aumentado cada vez mais. Em Minas Gerais, agricultores familiares já entenderam que este é o caminho para alcançar mercados mais exigentes, e estão se adequando para conseguir o selo de certificação emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O serviço é gratuito para agricultores familiares.
Desde sua criação, em 1992, o IMA é responsável pela defesa sanitária animal e vegetal do estado de Minas Gerais.
O papel do IMA na certificação de produtos agrícolas
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é responsável pela fiscalização da produção agropecuária do estado e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, como derivados do leite, carne, pescados, mel, cachaça e a venda e utilização de agrotóxicos. Em 2018, o IMA passou a certificar produtos, enfatizando a rastreabilidade e a sustentabilidade dos processos produtivos.
A certificação de produtos agrícolas vai além da conformidade legal. Mais da metade das normas de certificação exigidas pelo IMA estão relacionadas às questões de meio ambiente e responsabilidade social. Além disso, o processo promove o desenvolvimento sustentável, agregando valor à produção e garantindo a confiança dos consumidores.
Benefícios da certificação para os agricultores familiares
Para o produtor, a certificação promove a organização de suas etapas de produção e incentiva o planejamento das atividades. Além disso, há a melhora na gestão do negócio, resultando em aumento da produtividade. A certificação não só agrega valor à produção, mas também traz segurança para o consumidor final e credibilidade para quem está dentro do processo de produção.
O papel da certificação na agricultura familiar
As propriedades enquadradas no modelo de agricultura familiar têm gratuidade no serviço de certificação do IMA, incentivando a adesão e adequação dos agricultores familiares para alcançar mercados mais competitivos. A certificação possibilita agregar mais valor à produção, aumentando a renda das famílias e impulsionando a economia mineira.
O reconhecimento internacional do IMA
O IMA é referência em certificação, com um escopo com mais de quinze produtos, e é acreditado como Organismo Certificador de Produto (OCP) pela Coordenação Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Cgcre/Inmetro). O Certifica Minas vai além de simplesmente certificar, trazendo desenvolvimento sustentável nas propriedades e otimizando significativamente a gestão do negócio.
A certificação de produtos agrícolas em Minas Gerais, liderada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária, está impulsionando a qualidade e competitividade no mercado nacional, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo alimentos com boas práticas de produção e sustentabilidade. Com o apoio do IMA, os agricultores familiares têm a oportunidade de se destacar em mercados exigentes, gerando crescimento econômico e prosperidade para suas comunidades.
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Minas Gerais: Agricultores familiares encontram no IMA o caminho da certificação de produtos
O caminho da certificação
A busca por alimentos produzidos de forma sustentável e com boas práticas tem crescido consideravelmente. Em Minas Gerais, os agricultores familiares têm se adaptado a essa demanda e buscado a certificação de produtos fornecida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
Os benefícios da certificação
A certificação vai além de garantir a conformidade legal, ela promove o desenvolvimento sustentável e agrega valor à produção, fornecendo confiança aos consumidores. Para os produtores, a certificação impulsiona a organização das etapas de produção, incentiva o planejamento das atividades e a rastreabilidade dos produtos, resultando em produtos mais competitivos e em uma melhora na gestão do negócio.
O impacto da certificação
A certificação de produtos proporciona benefícios reais para os agricultores familiares, como a adição de valor à produção, o aumento da renda familiar e a possibilidade de competir em mercados mais exigentes. Além disso, a certificação promove respeito ao meio ambiente e responsabilidade social.
Reconhecimento internacional
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é reconhecido internacionalmente por sua atuação na certificação de mais de quinze produtos, incluindo café, queijos, azeite e ovos caipiras. A certificação do IMA é realizada como política pública, demonstrando o compromisso do governo de Minas em promover a produção local de forma a acessar mercados mais competitivos.
O processo de certificação
O processo de certificação pelo IMA envolve a solicitação, análise, auditoria e emissão do certificado, juntamente com permissão para uso do selo nos produtos. Essa certificação é uma oportunidade para os produtores identificarem melhorias em suas produções e implementarem práticas sustentáveis.
A busca pela certificação de produtos tem se consolidado como um caminho promissor para os agricultores familiares de Minas Gerais, proporcionando não apenas benefícios econômicos, mas também sociais e ambientais. A certificação possibilita que esses produtores compitam em mercados mais exigentes e ofereçam alimentos de alta qualidade, produzidos de maneira sustentável e responsável. A agricultura familiar ganha reconhecimento e fortalecimento através do selo de certificação do IMA, impulsionando o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais. A certificação de produtos representa um passo importante na valorização e no fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais, contribuindo para a construção de um mercado mais sustentável e competitivo.
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Qual o processo de certificação do IMA?
Para obter a certificação do IMA, o produtor deve solicitar o serviço através de um formulário próprio. Caso esteja tudo correto, é emitido um contrato para assinatura, além de uma proposta de serviço e, caso não seja agricultor familiar, pagamento da taxa. Após assinar os documentos, o produtor passa por uma auditoria realizada por técnicos do IMA. Se todas as exigências forem cumpridas, é emitido um certificado e a permissão para uso do selo nos produtos. Em caso de não conformidades, o produtor tem até três meses para se adequar.
Quais são os benefícios da certificação para os agricultores familiares?
O processo de certificação oferece inúmeras vantagens para os agricultores familiares. Além de agregar valor à produção e conferir segurança aos consumidores, a certificação promove a organização das etapas de produção e incentiva o planejamento das atividades, aumentando a rentabilidade das propriedades.
Quais produtos podem ser certificados pelo IMA?
O IMA possui um escopo com mais de quinze produtos que podem ser certificados, incluindo café, produtos sem agrotóxicos, queijo minas artesanal, azeite, ovos e frangos caipiras. Além disso, o órgão também é acreditado para certificação de produtos orgânicos e cachaça.
Como funciona o processo de auditoria para a certificação de produtos?
A auditoria é realizada por técnicos especializados que verificam se o produtor atende a todos os requisitos necessários para a certificação. Caso haja não conformidades, o produtor terá um prazo de três meses para se adequar antes de passar por uma nova auditoria.
Qual é a importância da certificação de produtos para os consumidores?
A certificação de produtos garante aos consumidores a qualidade e procedência dos alimentos que consomem. Além disso, promove a confiança e segurança de que estão adquirindo produtos que foram produzidos de forma sustentável e em conformidade com as boas práticas de produção.
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Desde sua criação, em 1992, o IMA é responsável pela defesa sanitária animal e vegetal do estado de Minas Gerais.
Suas atribuições passam pela fiscalização da produção agropecuária do estado e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, como derivados do leite, carne, pescados, mel, cachaça e a venda e utilização de agrotóxicos.
A novidade veio em 2018, quando o IMA passou a certificar produtos. Na certificação, além de aspectos higiênico-sanitários, a ênfase recai sobre a rastreabilidade e a sustentabilidade dos processos produtivo.
Mais da metade das normas de certificação exigidas pelo IMA estão relacionadas às questões de meio ambiente, como a conservação do solo, ar e água, e também questões de responsabilidade social, como direitos dos trabalhadores e a ausência de trabalho escravo e infantil.
A certificação de produtos é um processo que vai além da conformidade legal, promovendo o desenvolvimento sustentável, agregando valor à produção e garantindo a confiança dos consumidores. Tudo isso impulsiona a qualidade e a competitividade no mercado nacional.
Para o produtor, a certificação promove a organização de suas etapas de produção e incentiva o planejamento de suas atividades e a rastreabilidade dos produtos desde a compra dos insumos até a gôndola do supermercado.
Assim, além de produtos mais competitivos, há a melhora na gestão do negócio, resultando em aumento de produtividade.
Em 2023, o IMA certificou o primeiro azeite extravirgem do país, oriundo da Fazenda Santa Helena, na cidade de Maria da Fé, no Sul de Minas.
A produtora Rosana Chiavassa, que recentemente ganhou o Prêmio Planeta Campo, promovido pelo Canal Rural, afirma que “a certificação traz mais organização para o produtor, além da segurança para o consumidor final e credibilidade para quem está dentro do processo de produção”.
O azeite Monasto, da Fazenda Santa Helena, também já foi premiado nos Estados Unidos, Grécia, França, Itália, Turquia e Israel.
Já Henry Leonardo, agricultor familiar que produz ovos caipiras na cidade de Bocaiuva, no Norte do estado, passou pelo processo de certificação do IMA em 2022 e relata que “a certificação possibilitou agregar mais valor à produção e aumentar a renda da família”.
A agricultura familiar é caracterizada por propriedades menores, com gestão familiar. O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, contabilizou 441.456 estabelecimentos no estado que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e economia mineira.
As propriedades enquadradas nesse modelo têm gratuidade no serviço de certificação do IMA, sendo necessário, apenas, apresentar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A taxa cobrada pelo serviço é de 100 UFEMGs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), cerca de R$ 500.
Reconhecimento internacional
O IMA é referência em certificação, com um escopo com mais de quinze produtos como café, produtos sem agrotóxicos – SAT, Queijo Minas Artesanal, azeite, ovos e frangos caipiras.
Já para a certificação de produtos orgânicos e cachaça, o IMA ainda é acreditado como Organismo Certificador de Produto (OCP) pela Coordenação Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Cgcre/Inmetro), representante do Fórum Internacional de Acreditação no Brasil.
Segundo Daniela Lazzarini, coordenadora de Programas da Gerência de Certificação do IMA, “depois de certificada, cada nova auditoria anual é uma oportunidade para os produtores identificarem melhorias em suas produções. São mais de cem requisitos exigidos. O Certifica Minas vai além de simplesmente certificar, o que traz desenvolvimento sustentável nas propriedades, além de otimizar significativamente a gestão do seu negócio”.
“A grande diferença das certificadoras particulares é que o Certifica Minas é conduzido como uma política pública, o que demonstra o compromisso do governo de Minas em promover a produção local de forma a acessar mercados mais competitivos”, completa Daniela.
Os produtos certificados pelo órgão são identificados com um selo. No site do IMA também é possível ter acesso à lista de produtores que passaram pelo processo e estão aptos a utilizarem o selo emitido pelo instituto em suas embalagens.
Passo a passo
O primeiro passo é solicitar a certificação por meio de formulário próprio. Se, após análise, tudo estiver correto, o produtor recebe o contrato para assinatura, quando também é necessário assinar a proposta de serviço e, caso não seja agricultor familiar, pagar a taxa de 100 UFEMGs.
Depois disso, ele recebe a auditoria dos técnicos do IMA. Ao cumprir todos os requisitos exigidos, é emitido um certificado e a permissão para uso do selo em seus produtos. Caso haja não conformidades, o produtor tem três meses para se adequar e solicitar nova auditoria.
(Por Agência Minas)
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