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Motoristas que passam BR-163 em Mato Grosso no trecho sob concessão pagará até 21% mais caro para a tarifa de pedágio a partir da 00h desta quarta-feira (6). O reajuste de setembro é o segundo autorizado para o Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) em 2023.
Os novos valores variam entre R$ 5,30 e R$ 9,40 por eixo, de acordo com a área de cobertura de cada praça de pedágio, conforme definido no contrato de concessão. Conforme previsto no contrato, a concessão da BR-163 em Mato Grosso tem setembro como mês base para revisão ordinária de valores.
em maio a tarifa do trecho de 850 km, que compreende a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop, já havia sido reajustadoapós autorização da ANTT.
O aumento, tanto agora em setembro como em maio, recompõe a perda de receita do Concessionária Nova Rota do Oeste decorrente do congelamento tarifário desde 2017 devido à incerteza sobre o futuro da BR-163 em Mato Grosso.
A Concessionária Nova Rota do Oeste enfatiza que “Agora, com a mudança do controle acionário, a ANTT fez as revisões necessárias para remediar a situação. A medida reflete nos investimentos no trecho concessionado da BR-163, de Itiquira a Sinop, já que 100% da arrecadação nas praças de pedágio é revertido para obras, manutenções e serviços prestados na rodovia, sempre com foco na promoção benefícios aos usuários”.
Ainda segundo a concessionária, “Mesmo com o reajuste, a taxa continua entre as mais baixas do país por quilômetro rodado”.
Arrecadação e investimentos na BR-163
De acordo com a Nova Rota Ocidental, 45% do valor arrecadado nas nove praças de pedágio é destinada obras de manutenção, conservação e ampliação de capacidade da rodovia. Outros 40% estão destinados a custo dos serviços operacionaisque vão desde a coleta de objetos na pista até o atendimento e resgate de vítimas de acidentes.
Já 15% do valor é direcionado para pagamento de impostos diversosentre eles, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado aos 19 municípios ribeirinhos da BR-163.
“Este ano, de 1º de janeiro a 31 de julho, a Nova Rota do Oeste transferiu R$ 21,7 milhões para administrações municipais”, salienta a concessionária.
Transferência da concessão para Mato Grosso
No dia 4 de maio ó Governo de Mato Grosso assumiu o controle da Rota do Oeste, responsável pela administração da concessão do trecho de 850 quilômetros da BR-163. A transferência foi realizada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e pelo ministro dos Transportes, Renan Filhoem Brasília (DF).
Na ocasião, o presidente Lula ainda destacou que não só Mato Grosso tem muito a ganhar com a atitude do governo do estado, mas todo o país. Lula ressaltou ao governador Mauro Mendes que estava “felizes com sua atitude, coragem e desapego em assumir algo que o mercado não teve coragem de fazer”.
A BR-163 é a principal rodovia federal do estado, pois corta Mato Grosso de ponta a ponta.
O governo de Mato Grosso assinou o 1º de julho a Ordem de serviço de R$ 618 milhões para o duplicação da BR-163 entre Posto Gil e Nova Mutum. A retomada das obras do trecho ocorre após sete anos de espera de quem depende da rodovia federal.
Os R$ 618 milhões a serem investidos no trecho entre Posto Gil e Nova Mutum fazem parte dos R$ 1,6 bilhão aportados pelo governo de Mato Grosso, por meio do MT Par, por ocasião da mudança de controle acionário realizada no dia 4. Maio deste ano.
Além do trecho entre Posto Gil e Nova Mutum, outras cinco ordens de serviço já haviam sido dadas pelo governo de Mato Grosso para obras recuperação da BR-163, BR-364 e Rodovia dos Imigrantes (BR-070), de Cuiabá a Sinop.
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O aumento da tarifa de pedágio na BR-163 em Mato Grosso tem gerado repercussões entre os motoristas que transitam pelo trecho sob concessão. A partir da 00h desta quarta-feira (6), os condutores terão que desembolsar até 21% a mais para pagar a tarifa de pedágio. Esse reajuste é o segundo autorizado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) em 2023.
Os novos valores estabelecidos variam entre R$ 5,30 e R$ 9,40 por eixo, de acordo com a área de cobertura de cada praça de pedágio, conforme estipulado no contrato de concessão. O contrato determina que a concessão da BR-163 em Mato Grosso passe por uma revisão ordinária de valores no mês de setembro. Já em maio deste ano, a tarifa do trecho de 850 km, que abrange a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop, também passou por reajuste, após autorização da ANTT.
Esses aumentos visam compensar a perda de receita enfrentada pela Concessionária Nova Rota do Oeste, devido ao congelamento tarifário desde 2017, causado pela incerteza sobre o futuro da BR-163 em Mato Grosso. Com a mudança do controle acionário, a ANTT realizou as revisões necessárias para solucionar essa situação. É importante destacar que toda a arrecadação nas praças de pedágio é destinada a obras, manutenções e serviços prestados na rodovia, visando oferecer benefícios aos usuários.
Apesar do reajuste, a taxa de pedágio da BR-163 em Mato Grosso continua entre as mais baixas do país por quilômetro rodado. A Nova Rota do Oeste, responsável pela administração da concessão desse trecho, destaca que 45% do valor arrecadado nas nove praças de pedágio é destinado às obras de manutenção, conservação e ampliação de capacidade da rodovia. Outros 40% são direcionados aos custos dos serviços operacionais, que incluem desde a coleta de objetos na pista até o atendimento e resgate de vítimas de acidentes. Além disso, 15% do valor é destinado ao pagamento de impostos diversos, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), repassado aos 19 municípios ribeirinhos da BR-163.
A BR-163 é de extrema importância para o estado de Mato Grosso, pois corta o estado de ponta a ponta. Em maio deste ano, o governo do estado assumiu o controle da Rota do Oeste, responsável pela administração da concessão desse trecho, após sete anos de espera por obras de recuperação dessa rodovia federal. Diversas ordens de serviço já foram expedidas pelo governo de Mato Grosso para obras de recuperação não apenas da BR-163, mas também da BR-364 e Rodovia dos Imigrantes (BR-070), que liga Cuiabá a Sinop.
Esses investimentos têm o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários dessas rodovias. Além disso, a Ordem de Serviço de R$ 618 milhões para a duplicação da BR-163 entre Posto Gil e Nova Mutum mostra o comprometimento do governo de Mato Grosso em investir em infraestrutura viária.
As melhorias na BR-163 e demais rodovias beneficiam não somente o estado de Mato Grosso, mas todo o país, pois facilitam o escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social.
Conclusão:
Em suma, o reajuste da tarifa de pedágio na BR-163 em Mato Grosso tem como objetivo compensar as perdas de receita da Concessionária Nova Rota do Oeste e garantir investimentos em obras, manutenções e serviços na rodovia. Esses investimentos são essenciais para melhorar a infraestrutura viária e garantir a segurança dos usuários. O governo de Mato Grosso assumiu o controle da Rota do Oeste e tem se empenhado em promover melhorias nessa rodovia, além de outras importantes estradas, visando o desenvolvimento do estado e do país.
Perguntas frequentes:
1. Por que a tarifa de pedágio na BR-163 em Mato Grosso foi reajustada?
R: O reajuste foi necessário para compensar as perdas de receita da concessionária e possibilitar investimentos na rodovia.
2. Como os valores do pedágio são definidos?
R: Os valores do pedágio variam de acordo com a área de cobertura de cada praça de pedágio, conforme estipulado no contrato de concessão.
3. Quais são os objetivos dos investimentos na BR-163 e demais rodovias?
R: Os investimentos têm como objetivo melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos usuários e facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária.
4. Qual é o papel do governo de Mato Grosso na administração da concessão da BR-163?
R: O governo de Mato Grosso assumiu o controle da Rota do Oeste, responsável pela administração da concessão da BR-163, visando promover melhorias e investimentos na rodovia.
5. Como essas melhorias beneficiam o estado de Mato Grosso e o país?
R: As melhorias na infraestrutura viária beneficiam não somente o estado de Mato Grosso, mas todo o país, pois contribuem para o desenvolvimento econômico e social, facilitando o transporte de mercadorias e a circulação de pessoas.
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