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A Câmara ignorou a obstrução dos oposicionistas e aprovou a MP com recursos para combater a gripe aviária?

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Noticias do Jornal do campo Soberano
Boa leitura!
O agronegócio brasileiro é uma área de extrema importância para o desenvolvimento econômico do país. Com a aprovação da medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, o setor recebe um importante apoio do governo, demonstrando a preocupação em garantir a prevenção e o combate a essa doença que afeta aves silvestres.

A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura, é resultado de uma ação conjunta entre o governo e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Essa medida é vista como um aceno do governo aos interesses do agronegócio, uma vez que a FPA decidiu obstruir votações no Congresso em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a obstrução de votações por parte da oposição, o projeto foi aprovado na Câmara com expressiva maioria. Os recursos serão direcionados ao Sistema Único de Saúde Agropecuária (SUASA) para garantir a prevenção e o combate à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).

Essa aprovação foi resultado de um esforço conjunto dos parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, assim como dos partidos de oposição, que buscaram garantir que o projeto fosse aprovado. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou a importância da vitória sobre a oposição, ressaltando o compromisso com o país e o agronegócio.

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No entanto, apesar da aprovação e destinação dos recursos, os ruralistas reclamam que apenas R$ 15 milhões foram empenhados pelo governo, mesmo tendo sido orçados R$ 200 milhões. Essa questão tem sido motivo de discussão entre os parlamentares, uma vez que a gripe aviária tem impacto significativo no agronegócio, principalmente no estado do Paraná, que é uma das unidades federativas mais afetadas pela doença.

A expectativa inicial era que nenhuma votação fosse realizada na Câmara nesta semana, devido à obstrução das bancadas conservadoras. No entanto, outros fatores também contribuíram para a paralisação da agenda, como uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a negociação para a mudança no comando da Caixa Econômica Federal. Essa declaração gerou controvérsia e desgaste político, o que afetou o andamento das votações.

Uma próxima votação importante na Câmara será sobre o projeto de lei que prevê a tributação de fundos offshore, recursos mantidos por brasileiros em paraísos fiscais. Essa proposta faz parte das medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e eliminar o déficit nas contas públicas. Além disso, a Câmara também votará sobre o projeto de lei do quadro de garantias, que facilita a obtenção de crédito.

Assim, é fundamental acompanhar as novidades do agronegócio brasileiro, uma vez que esse setor desempenha um papel crucial na economia do país. Fique por dentro das principais notícias do setor, receba informações em primeira mão e mantenha-se informado para tomar decisões estratégicas em seu negócio.

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Agora, vamos a algumas perguntas frequentes sobre o agronegócio brasileiro:

1. Quais são os principais desafios enfrentados pelo agronegócio brasileiro?
– Resposta: O agronegócio brasileiro enfrenta desafios como questões ambientais, mudanças climáticas, infraestrutura precária e burocracia.

2. Qual é a importância do agronegócio para a economia brasileira?
– Resposta: O agronegócio é um dos principais setores da economia brasileira, sendo responsável por grande parte das exportações e pela geração de empregos.

3. Como o agronegócio brasileiro contribui para a segurança alimentar do país?
– Resposta: O agronegócio brasileiro é responsável pela produção de alimentos que abastecem o mercado interno, garantindo a segurança alimentar da população.

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4. Quais são as principais culturas agrícolas do Brasil?
– Resposta: O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, milho, café, açúcar e carne bovina, entre outros produtos agrícolas.

5. Como a tecnologia tem impactado o agronegócio brasileiro?
– Resposta: A tecnologia tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio brasileiro, aumentando a produtividade e a eficiência na produção agrícola.

Espero que essas informações tenham sido úteis para você ficar por dentro do agronegócio brasileiro. Acompanhe as atualizações do setor e esteja sempre informado para tomar decisões estratégicas.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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Na quarta-feira, 27, a Câmara aprovou uma medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, por 270 votos a favor, um contra e uma abstenção. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura, interessa ao agronegócio.

Foi um aceno do governo à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que decidiu defender a obstrução de votações no Congresso em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a análise no plenário, o PL e o Novo, partidos de oposição, obstruíram, mas não conseguiram bloquear a aprovação do projeto.

Os recursos serão direcionados ao Sistema Único de Saúde Agropecuária (SUASA) para garantir a prevenção e o combate à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), que afeta aves silvestres no país.

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O pedido de votação da MP foi feito nesta quarta-feira pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), durante reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um aceno de cabeça. ao agronegócio. “Derrotamos a oposição irresponsável, que não tem compromisso com o país e o agronegócio”declarou Guimarães após a votação.

A FPA uniu forças nesta quarta-feira com PL, Novo e outras frentes parlamentares no Congresso para obstruir as votações no plenário desta semana. Em entrevista coletiva, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), disse que essa ação é resultado de uma sucessão de decisões do STF que, a seu ver, invadem a competência do Legislativo, como a derrubada do prazo de demarcação de terras indígenas.

Em relação à MP aprovada, os ruralistas reclamam que foram orçados R$ 200 milhões, mas apenas R$ 15 milhões foram empenhados pelo governo. A proposta libera recursos para os estados e beneficia principalmente o Paraná, estado de Lupion, que é uma das unidades federativas mais afetadas pela gripe aviária.

A expectativa inicial era de que nenhum projeto fosse votado na Câmara nesta semana, com obstrução das bancadas conservadoras. Outro fator que contribuiu para a parada da agenda foi uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a negociação para a mudança no comando da Caixa Econômica Federal. Lira admitiu recentemente que seu partido deveria indicar o nome que substituirá Rita Serrano na chefia do banco público, mas o petista disse não estar disposto a fazer a mudança agora, o que irritou a deputada alagoana e os dirigentes do Centrão.

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Fundos offshore

Na próxima semana, segundo dirigentes petistas, a Câmara votará na próxima semana o projeto de lei que prevê a tributação de fundos offshore, recursos que os brasileiros mantêm em paraísos fiscais. A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, dessa forma, eliminar o déficit nas contas públicas no próximo ano. Lira e Haddad, segundo petistas, devem se reunir nesta quinta para discutir a agenda econômica.

A proposta também deve incluir mudanças na tributação dos fundos exclusivos, dos “super-ricos”.

Segundo o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), a Câmara também votará na próxima semana o projeto de lei do quadro de garantias, que facilita a obtenção de crédito. Esse texto já passou na Câmara, mas foi modificado no Senado e, por isso, voltou para análise dos deputados. Além disso, o quadro de titularização deve ser analisado.

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