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Boa leitura!
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Então continue lendo este artigo para obter informações atualizadas sobre o projeto de lei que anistia dívidas de operações de crédito rural.
Projeto de lei que beneficia agricultores familiares afetados por desastres naturais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que anistia dívidas de operações de crédito rural de 2021 a 2023, contratados por agricultores familiares em estados afetados por perdas de safra por seca ou excesso de água (PL 7/2022). Isso significa uma grande conquista para os agricultores que enfrentaram dificuldades devido às condições climáticas adversas.
O projeto recebeu parecer favorável do Senador Jorge Seif (PL-SC) na forma de substitutivo e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final. Essa medida tem como objetivo ajudar os agricultores familiares a recuperarem suas atividades e superarem os prejuízos causados pelos desastres naturais.
Ampliação do escopo do projeto
Como justificativa para a proposta, o autor citou as fortes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Bahia no primeiro semestre do ano passado. Porém, outros senadores também apresentaram emendas para beneficiar agricultores afetados por outros tipos de desastres naturais em diferentes regiões do país.
O relator acatou parcialmente as alterações, ampliando o escopo do projeto. Assim, a anistia passou a abranger os anos de 2021 a 2023 e todos os agricultores, sem limitar os estados, afetados por desastres naturais. Essa ampliação é importante para garantir que todos os agricultores familiares em situação de vulnerabilidade possam ser beneficiados pela medida.
Metodologia de cálculo para concessão do benefício
O novo texto propõe uma metodologia de cálculo, determinada em forma de regulamento, que calcule pelo menos 50% do total da produção agrícola perdida para conceder o benefício aos agricultores. Essa medida é fundamental para garantir que os agricultores recebam uma compensação justa pelos prejuízos sofridos.
Além disso, os benefícios só terão efeito nos municípios onde tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência reconhecida em ato oficial. Essa restrição é importante para direcionar os recursos e o auxílio aos agricultores que realmente foram afetados pelos desastres naturais.
Benefícios para os pequenos produtores
Diversos senadores elogiaram o projeto, destacando que ele beneficia principalmente os pequenos produtores que são os mais vulneráveis aos impactos causados pelos desastres naturais. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou que a proposta é um apoio fundamental para garantir a sobrevivência desses agricultores e suas famílias.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também mencionou que os pequenos produtores vêm sofrendo há alguns anos com desastres naturais, e a anistia de dívidas de crédito rural é uma medida necessária para ajudá-los a reerguerem suas atividades e se recuperarem financeiramente.
Apoio da comissão e do Congresso em favor das famílias agricultoras
O presidente da comissão, senador Alan Rick (União-AC), também elogiou a proposta e ressaltou a importância de oferecer uma resposta positiva do Estado e do Congresso em favor das famílias agricultoras. Segundo ele, essa medida traz justiça e é uma ajuda indispensável para as famílias que dependem da atividade agrícola como meio de subsistência.
Conclusão
O projeto de lei que anistia dívidas de operações de crédito rural contratados por agricultores familiares afetados por desastres naturais é uma importante iniciativa para auxiliar esses trabalhadores a superarem os prejuízos causados pelas condições climáticas adversas. A ampliação do escopo do projeto demonstra a preocupação em abranger todos os agricultores afetados, independentemente do estado em que se encontram. A metodologia de cálculo irá garantir uma compensação justa, considerando a produção agrícola perdida. É fundamental que essa medida seja aprovada pelo Congresso para proporcionar auxílio e apoio aos agricultores familiares que tanto contribuem para o agronegócio brasileiro.
Perguntas com respostas para maior demanda de visualizações:
1. Quais são os estados que podem ser beneficiados pela anistia de dívidas de crédito rural?
R: Os estados afetados por perdas de safra devido à seca ou excesso de água podem ser beneficiados.
2. Qual é a metodologia de cálculo proposta para concessão do benefício?
R: A metodologia de cálculo proposta é determinada em forma de regulamento e considera pelo menos 50% do total da produção agrícola perdida.
3. Em quais situações os benefícios terão efeito?
R: Os benefícios terão efeito nos municípios onde tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência reconhecida em ato oficial.
4. Quais senadores elogiaram o projeto?
R: O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) elogiaram o projeto.
5. Qual é a importância dessa proposta para as famílias agricultoras?
R: Essa proposta é uma ajuda fundamental para as famílias agricultoras que dependem da atividade agrícola como meio de subsistência, proporcionando apoio e auxílio em momentos de dificuldade causados pelos desastres naturais.
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Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que anistia dívidas de operações de crédito ruralde 2021 a 2023, contratados por agricultores familiares em estados afetados por perdas de safra por seca ou excesso de água (PL 7/2022).
Fazer Senador Weverton (PDT-MA)o projeto recebeu parecer favorável do Senador Jorge Seif (PL-SC)na forma de substitutivo, e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.
Como justificativa para a proposta, o autor citou as fortes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Bahia no primeiro semestre do ano passado. Mas o senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alan Rick (União-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou emendas para beneficiar agricultores afetados por ciclone, no Rio Grande do Sul, e por enchentes, no Acre.
O relator acatou parcialmente as alterações, ampliando o escopo do projeto. Assim, a anistia passou a abranger os anos de 2021 a 2023 e todos os agricultores, sem limitar os estados, afetados por desastres naturais.
O novo texto propõe uma metodologia de cálculo, determinada em forma de regulamento, que calcule pelo menos 50% do total da produção agrícola perdida para conceder o benefício aos agricultores.
Os benefícios só terão efeito nos municípios onde tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência reconhecida em ato oficial. Seif destacou ainda que a anistia ou renegociação da dívida não impedirá a realização de novas operações de crédito rural, independentemente da fonte de financiamento.
Ó senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) elogiou o projeto, ressaltando que a proposta beneficia principalmente os pequenos produtores. Ó Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) disse que o pequeno produtor vem sofrendo há alguns anos com desastres naturais.
Ó presidente da comissão, senador Alan Rick (União-AC), também elogiou a proposta. “Uma proposta como essa faz justiça, é uma ajuda para aqueles que aguardam, com tanto fervor, uma resposta positiva do Estado e do Congresso em favor de suas famílias”, disse Rick.
