Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – Quem compõe o grupo de trabalhadores autônomos na agropecuária brasileira?

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Depois de ter vivido um período de bonança no início da década passada, quando se discutia a possibilidade da economia se aproximar do chamado pleno emprego.[i], mais recentemente, o desemprego voltou a assolar a população brasileira. Pode-se dizer que esta é uma afirmação amplamente reconhecida pelo grande público, face à sua ampla divulgação, mas, principalmente, pelos seus efeitos no consumo e no bem-estar, que foram diretamente sentidos pelas famílias.

Concomitantemente, no mercado de trabalho brasileiro, cresceu a importância de uma figura: o trabalhador por conta própria. Atualmente, a categoria reúne cerca de 25,2 milhões de trabalhadores. Esta categoria é geralmente associada aos trabalhadores autônomos e empreendedores. No entanto, muito se discute sobre os elementos que dão origem ao crescimento recente de sua participação na economia. Se, por um lado, há uma parcela que se lança ao empreendedorismo a partir da perceção de oportunidades de negócio, outra parte recorre ao empreendedorismo por necessidade (ou sobrevivência)[ii]. Além disso, entende-se que mudanças institucionais, como as promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), e mudanças estruturais, como o advento de tecnologias que criaram um novo modelo de negócios – o que despertou um debate sobre a sociedade chamado fenômeno de “uberização” – também exercem influência sobre o crescimento do número de trabalhadores por conta própria”.

Conhecer o perfil desses trabalhadores é uma tarefa relevante. Isso tem uma importância socioeconômica. Aqui, buscamos cumprir essa tarefa, porém, estabelecendo um foco específico: os trabalhadores por conta própria cuja atividade principal está ligada à agricultura brasileira – o segmento primário ou “dentro do portão”. Este grupo é formado por aproximadamente 3,6 milhões de pessoas, o que representa cerca de 18% do total de trabalhadores do setor.

Seis atividades respondem por mais de 75% dos empregos por conta própria, com destaque para a atividade classificada como “Outras culturas”, que responde por pouco menos de um terço do total. Esta atividade reúne diversas culturas de menor representatividade na produção agrícola total, como a mandioca e a banana, entre muitas outras. Em segundo lugar está a pecuária, que representa 25% dos trabalhadores, seguida da pesca, cultivo de cereais, frutas e café.

A partir das características sociodemográficas desses trabalhadores, é possível apontar um perfil médio: homens nordestinos com ensino fundamental incompleto. Em outras palavras, essa síntese destaca a predominância dessas características nessa população. Do total de trabalhadores, cerca de 83% são homens, 34% estão no Nordeste e 56% não concluíram o ensino fundamental.

Regionalmente, outra característica interessante pode ser observada: enquanto os trabalhadores das regiões Norte e Nordeste trabalham majoritariamente na atividade denominada “Outras lavouras”, nas regiões Sul e Sudeste predominam as lavouras de gado, fumo, soja e café.

Outra característica que chama a atenção é o baixo nível de escolaridade ou escolaridade desses trabalhadores: indivíduos sem educação formal e com ensino fundamental incompleto representam, juntos, pouco mais de dois terços do total. É razoável supor que esta ação surge como uma alternativa ao desemprego. Também é possível que esses trabalhadores destinem parte de sua produção para consumo próprio e de suas famílias, o que é bastante comum na agricultura. Por outro lado, isso não deveria acontecer com aqueles que têm maior escolaridade – e, portanto, melhores condições econômicas.

De maneira geral, essas informações sugerem que, a exemplo do restante do mercado de trabalho do país, existem desigualdades consideráveis ​​no acesso a recursos e informações, nas condições de trabalho e, sobretudo, na renda desses indivíduos. Considerando os dados mais recentes, o faturamento da categoria está, em média, em torno de R$ 1,7 mil, bem abaixo do faturamento dos empregadores, cuja média é de aproximadamente R$ 8,3 mil, segundo a última divulgação do Cepea. Apesar disso, em relação aos anos anteriores, o rendimento médio cresceu – em 2016, por exemplo, foi de R$ 1.400 (a preços de fev/2023). Essa tendência aconteceu inclusive entre 2020 e 2021, quando a pandemia de covid-19 se agravou. Ao mesmo tempo, intensificou-se o grau de concentração dessas rendas. Ou seja, o crescimento dos rendimentos foi desproporcional entre os trabalhadores. Para se ter uma ideia, no início deste ano, cerca de 10% desses trabalhadores (aproximadamente 360 ​​mil pessoas) ganhavam até R$ 200 por mês.

Essas caracterizações, ainda que preliminares, levam a outra questão: esses trabalhadores são empreendedores por ambição ou por imposição? O que se entende, porém, é que essa resposta vai depender das condições de cada trabalhador, pois, mesmo que seja definido um corte específico, como neste caso, ainda haverá grande heterogeneidade, o que requer investigações detalhadas. Significa, portanto, que o perfil dos trabalhadores autônomos na agricultura é plural.