O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta quinta-feira (5) consulta pública sobre o Programa Carbono + Verde, voltado para a produção agrícola de baixo carbono.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A consulta pública ficará disponível por 60 dias e, inicialmente, o programa terá como foco 13 cadeias produtivas. A participação visa consolidar a validação da sociedade, contribuir para a definição de ações e legitimar as regras para a formalização do programa.
A consulta pública estará disponível até o dia 4 de agosto, e qualquer cidadão interessado pode contribuir, basta acessar https://www.gov.br/participamaisbrasil/programa-carbono-verde
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a iniciativa visa resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, com foco na produção sustentável e nas boas práticas no sistema produtivo.
“Reconhecemos que poucos, mas muito ruidosos, transgrediram a legislação brasileira quanto ao Código Florestal, insistiram em desmatamento ilegal, queimadas ilegais, invasões de terras públicas, invasões de terras indígenas”disse o ministro. “Mas tem também o reconhecimento de todos aqueles que têm boas práticas para que possamos abrir os mercados mais exigentes e para que possamos valorizar o nosso principal ativo. Um programa como este proporcionará, num futuro próximo, a certificação e a garantia para que estes produtores possam atingir um mercado cada vez mais exigente”ele adicionou.
Segundo o Mapa, o Programa Carbono + Verde terá como objetivo dar credibilidade e transparência à produção agrícola primária com baixa emissão de carbono, de forma a criar um ambiente propício à promoção do desenvolvimento sustentável do setor.
O sistema trará informações sistematizadas sobre a produção, a partir de dois eixos. Uma terá o selo Carbono + Verde e a outra focada em crédito de carbono verde, que contempla questões socioambientais para sua validação.
As cadeias abordadas no início serão: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, gado de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.
Cada cadeia produtiva terá critérios mínimos de participação, o que não representará custos para os produtores, pois gerará um selo de conformidade para cada uma das cadeias. A participação será voluntária, servindo como instrumento para orientar o mercado sobre o tema.
A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do ministério, Renata Miranda, afirmou que o programa vai valorizar a matéria-prima produzida por meio da valorização de boas práticas e funcionará como um data center para a produção de baixo carbono no Brasil.
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“Estamos agregando valor ao produto. É um reconhecimento, é um processo que busca a oportunidade de reconhecer que o produto brasileiro já era feito em sistema descarbonizado e agora vamos conseguir que isso seja valorizado”ele disse. “O Estado pode ser esse chanceler, moderador de interesses e assim proporcionar um equilíbrio na concorrência, na competitividade e estamos atentos à pressão externa, internacional, e temos uma resposta séria de transparência”ele afirmou.
Após o término da consulta, será divulgado um documento com todas as contribuições e respostas aos questionamentos sobre as ações previstas.
A intenção é que o programa inclua compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente no que diz respeito à transparência, conformidade e sustentabilidade na produção agrícola.
O ministro disse ainda que o ministério lançará nos próximos dias o Plano Safra 2023-2024, que também será apoiado pela agricultura de baixo carbono.
O plano será baseado em escalas, atendendo produtores que iniciaram práticas de sustentabilidade, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terá taxas de juros menores.
“Todas aquelas boas práticas que os produtores já possuem em suas propriedades serão valorizadas”disse Favaro. “Quem insistir em infringir a lei, desrespeitando o meio ambiente, enfrentará os rigores da lei”alteradas.
Os detalhes da consulta pública e a forma de contribuição ainda serão publicados no Diário Oficial da União (DOU).
