Uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de São Paulo encontrou falhas no uso de sistemas informatizados de rastreabilidade. Apesar de as empresas distribuidoras utilizarem um mecanismo moderno que deveria indicar a procedência dos alimentos por meio da tecnologia de QRCode, a checagem não permitiu que os fiscais descobrissem quem seriam os responsáveis pela produção.
De acordo com Danilo Tadashi Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP), a exigência da rastreabilidade vale para grande parte das verduras, frutas e legumes desde 2019, independentemente de a produção ser orgânica ou convencional.
Danilo participou da ação fiscal, junto com a chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), Virginia Germani. Eles intimaram as duas empresas a apresentarem os documentos comprobatórios de que os produtos eram regularizados como orgânicos.
Segundo Danilo, a rastreabilidade não exige sistemas caros e informatizados. “Tudo vai depender da complexidade do negócio e da empresa. Mas para um pequeno agricultor ou distribuidor, basta ter um caderno de campo com as anotações sobre o plantio, tratos culturais, localização exata do cultivo, data da colheita, número dos lotes, destino da produção, entre outras informações”, explicou. Alguns dados devem constar na embalagem de entrega do produto para venda, para permitir a localização da origem em caso de algum problema.
Intimações
Nas duas empresas fiscalizadas, o QRCode permite que o consumidor identifique a distribuidora, mas não os produtores. Nos sistemas internos das empresas, os fiscais também não tiveram informações precisas disponibilizadas no momento da operação. Por isso foram feitas as intimações.
Foi constatado que, mais importante que o sistema implantado, é o domínio da ferramenta, o treinamento das equipes e a capacidade de organização das informações. No ano passado, em uma fiscalização semelhante em Ibiúna, o sistema adotado por uma distribuidora foi exemplar, com identificação imediata das origens e certificados de conformidade orgânica dos produtores pelo código de rastreamento. A equipe também mostrou muita habilidade em manusear e disponibilizar os dados.
Como a operação estava focada em produtos orgânicos, caso seja encontrado resíduo de agrotóxico em alguma amostra coletada, a responsabilidade será da distribuidora, que não conseguiu indicar de forma segura quem seriam os produtores. Foram coletadas amostras de tomate, limão, abobrinha, pimentão e cenoura orgânicos. Elas serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) do Mapa.
Do Ministério da Agricultura
