A cidade de Mangueirinha, no Paraná, amanheceu no início desta semana, com bandeiras do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) plantadas em várias propriedades rurais. Mangueirinha não foi a única. Várias cidades da região registraram a mesma “surpresa” em propriedade privada. Embora ter as bandeiras nas propriedades já seja preocupante, os casos registrados se tornaram ainda mais graves e violentos nos últimos meses, dias antes da definição da eleição mais importante da história brasileira contemporânea. Da jovem democracia deste país.
Muitos movimentos já estão sendo registrados em várias regiões do território nacional, numa espécie de “vingança” contra os últimos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro – quando os números de invasões de imóveis despencaram -, como caracterizou o Ministério Público do Estado de Rio Grande do Sul. Sul, Rodinei Candeia.
“O momento é muito delicado e estou muito preocupado. Já estamos vendo inúmeros movimentos na preparação de ações e mensagens, e essas mensagens estão sendo compreendidas por seus destinatários, que vão defender isso de forma muito violenta, como já está acontecendo. “, ele diz. lâmpada. No Rio Grande do Sul, já é possível ver áreas, segundo o procurador, com placas da Funai (Fundação Nacional do Índio) como se a demarcação daquela área tivesse sido feita.
Há até registros de “presença de falsos indígenas, que sabemos serem de outras regiões” no estado do Rio Grande do Sul, conforme explica o procurador, que há décadas trabalha em casos não só de atos de invasão cometidos pelos chamados movimentos sociais, como é o caso do MST, mas também em questões de invasões indígenas.
O promotor também citou um caso muito violento ocorrido no sul da Bahia, em que um acampamento de trabalhadores sem-terra foi atacado por indígenas Tupinambá, resultando em duas mortes, jovens queimados vivos e outros que tiveram seus membros decepados. O líder do assentamento foi severamente espancado e baleado no pé. O caso quase não foi noticiado pela grande imprensa.
“O grupo que atacou e assassinou os sem-terra na Bahia foi liderado pelo famoso Cacique Babau. área de 50 mil hectares onde havia assentamentos do INCRA, obrigando os assentados a se declararem indígenas, sob pena de serem expulsos de suas casas.
No link abaixo, veja a explicação detalhada do caso:
**AVISO! O vídeo contém imagens fortes!**
>> Duma. Rodinei Candeia explica ataque a acampamento de colonos na Bahia
“Os produtores estão encurralados dentro de suas fazendas. Esses manifestantes estão fortemente armados”, diz. “Estamos em um momento de ebulição para um verdadeiro caos social”, acrescenta o especialista.
No Paraná, além das bandeiras colocadas em propriedades particulares, um casal de idosos relatou que um grupo de manifestantes bateu em sua porta dizendo que agora teriam que pagar um “aluguel social”, dividindo sua residência com outras quatro famílias. Nada mais lhe foi explicado.
O sentimento de medo no setor produtivo, de fato, pode ser registrado. Afinal, a segurança pública – que é de responsabilidade do governo estadual – também frustrou produtores em algumas regiões. Ainda segundo relatos colhidos pelo Ministério Público gaúcho, os ataques na Bahia se intensificaram a tal ponto que levaram um grupo de 200 produtores rurais, nos últimos meses, a se organizar para se defender, porém, foram desarmados pela Polícia Militar baiana , que nada fez contra os invasores.
Mais do que isso, eles temem que o período de declínio considerável das invasões e ocupações ilegais possa ser ameaçado.
O QUE DIZ O GOVERNO FEDERAL?
“Em primeiro lugar, invasão de propriedade é crime”, afirma, de forma clara e direta, o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luiz Antonio Nabhan Garcia, em entrevista com Notícias agrícolas. E acrescenta que a segurança pública é dever dos governos estaduais, enquanto o governo federal continua trabalhando intensamente e principalmente pela garantia do Estado Democrático de Direito, que é sua função.
Nabhan também reafirma que a propriedade privada é protegida e amparada pela Constituição Federal, “e deve ser respeitada”. Ele explica que o atual governo não desapropriará e não desapropriará nenhum imóvel invadido. “Não daremos licença impune a nenhum tipo de invasor. Os invasores não encontrarão nenhum apoio neste governo”.
Mais do que isso, o secretário diz que os imóveis invadidos não podem ser desapropriados também de acordo com a legislação brasileira, e acrescenta que nenhum ato de invasão vai prosseguir, pelo menos pelo governo. E é a essa atitude que ele ainda atribui a queda drástica do número de invasões nos últimos quatro anos. Segundo Nabhan, as poucas fazendas que foram invadidas no país durante o atual governo viram seus invasores não encontrarem “nenhum apoio na ilegalidade, no próprio governo, mas encontraram respeito à lei, ao contrário do que se via em governos anteriores”. .
Segundo dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2021 ocorreram 11 invasões de propriedades rurais; em 2020, seis e em 2019, sete. Esses são os números mais baixos desde 1995, quando a instituição começou a registrar estatísticas.
Um relatório de Revista Veja apontou que, ainda segundo dados do INCRA, foram registradas 2.442 invasões nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, 1968 nos dois governos de Lula, 969 nos anos de Dilma Rousseff e 54 no período em que Michel Temer a substituiu, em agosto. de 2016 a dezembro de 2018. A matéria também aponta que o repasse de recursos para movimentos como o MST e outros vem diminuindo, após ter ultrapassado R$ 100 milhões no governo Dilma. E desde 2020, o governo não transfere mais recursos para essas instituições.
Além da “não continuação das invasões”, o secretário do governo federal também atribuiu a diminuição do registro de invasões aos títulos de propriedade que foram entregues nos últimos anos. “Já entregamos mais de 400 mil títulos em menos de quatro anos de governo”. Os títulos de propriedade têm sido uma importante ferramenta de segurança jurídica e estão sendo entregues a proprietários que esperam por isso há décadas e que já comprovaram seu trabalho naquele imóvel.
Ainda na reportagem da Veja, a publicação citou 4.422 famílias assentadas em 2021 – além da entrega de 128 mil títulos e 109 mil em 2020 – enquanto apontava mais de 100 mil famílias assentadas entre os governos FHC e Lula.
QUE HORA É?
Em mais alguns dias, o Brasil conclui um de seus processos eleitorais mais importantes desde sua redemocratização. E o mais feroz também. A chegada de Jair Bolsonaro no segundo turno não surpreendeu, mas a diferença menor em relação a Lula sim. E o resultado das urnas na primeira fase do pleito foi decisivo para a definição do apoio, para o entendimento de vários colégios eleitorais, mas para o campo, sobretudo, foi um importante sinal da manutenção de um governo que tem procurado garantir e melhorar a segurança. ao produtor rural brasileiro de fato.
A expressiva queda no número de invasões de propriedades rurais – em um universo de cinco milhões delas – é apenas um exemplo disso, mas um exemplo forte o suficiente para mostrar que é possível ter segurança e paz no país, ao ao mesmo tempo que uma reforma agrária justa e eficiente, porém, são e serão necessárias, regularizações também, porém, o saldo será positivo.
Tanto Rodinei Candeia quanto Nabhan Garcia falaram sobre as ocorrências de invasão, ocupação e atos de violência – que tiveram pouca ou nenhuma repercussão na grande mídia -, além de sinais, porém, perigosos de que a possibilidade de um novo governo petista traria ao agronegócio brasileiro. “Nós voltaríamos aos tempos do primeiro governo Lula, seria um verdadeiro retrocesso. O candidato tem um discurso completamente ultrapassado, desvinculado do que precisamos para ver o Brasil se desenvolver, continuar crescendo. E deveríamos estar pensando em garantir o mínimo direitos”, diz o advogado.
O Secretário Especial de Assuntos Fundiários afirma ainda que o “governo que apoia a ilegalidade está comprometido. A realidade das invasões é um estado de anarquia, não de lei”.
ainda destacado por Olhar, a recente declaração de João Pedro Stédile, principal líder do MST, em podcast do movimento, mostra que a instituição tem objetivos claros com um possível retorno de Lula ao Palácio do Planalto. “É quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa da luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos da menor forma, realizando greves, ocupações de terras, ocupações de terras, mobilizações, como foi naquele grande período de 78 a 89”.
Stédile só se esquece de complementar dizendo que não cabe ao MST ou a qualquer outro movimento social definir se uma terra é produtiva ou não, que as ideologias de sua instituição há muito deixaram de ser sociais para se tornar políticas, e ainda menos cabe ao desmantelamento do Estado Democrático de Direito, defendido e garantido pela Constituição Federal.
