Neste artigo, vamos explorar a prática da inseminação caseira e seus aspectos legais, médicos e sociais. A história de Isabela Sampaio Dutra e Danielle Silva Pacheco, um casal de publicitárias que recorreu a essa técnica para realizar o sonho da maternidade, ilustra a realidade de muitas pessoas que buscam alternativas fora dos métodos tradicionais de reprodução assistida.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O desafio da dupla maternidade
A necessidade de um processo judicial para reconhecer a dupla maternidade de casais como Isabela e Danielle levanta questões sobre os direitos e garantias legais associados à inseminação caseira. A advogada Bruna Andrade destaca a importância desse reconhecimento, especialmente em um contexto em que as clínicas de reprodução assistida têm altos custos.
O contínuo debate sobre a legalidade
A inseminação caseira não é proibida por lei no Brasil, mas há limitações impostas pelo Conselho Federal de Medicina. A falta de uma regulamentação clara levanta questões sobre o registro dos bebês gerados por essa técnica e os direitos legais dos envolvidos.
Os riscos da saúde envolvidos
Além das questões legais, a prática da inseminação caseira apresenta riscos significativos para a saúde da mulher e do bebê. A ausência de triagem adequada dos doadores expõe os receptores a possíveis infecções, destacando a importância da segurança e supervisão médica em procedimentos de reprodução assistida.
Além disso, confira abaixo esses posts:
Pragas de Milho e Sorgo: Descubra as Ameaças Ocultas para Sua Colheita
06 Dicas Essenciais para Plantar Sorgo com Sucesso
Registro de dupla maternidade requer processo judicial
Com a crescente busca pela inseminação caseira, casais como Isabela e Danielle precisam enfrentar obstáculos legais para ter sua dupla maternidade reconhecida. Isso inclui a necessidade de entrar com um processo judicial ainda durante a gestação para garantir que os bebês sejam registrados com o nome das duas mães. Esse procedimento é essencial para garantir os direitos legais e a proteção da família, mas pode variar em tempo de decisão de acordo com cada cidade e comarca.
Técnica não é proibida
Embora a inseminação caseira não seja regulamentada por nenhuma legislação no Brasil, ela não é proibida. No entanto, o Conselho Federal de Medicina proíbe a comercialização do material genético, impedindo que hê doações sejam pagas. Casais que optam por essa técnica enfrentam dificuldades no registro do bebê, já que a exigência de um laudo da clínica de fertilização para comprovar a maternidade dupla pode gerar complicações legais.
Riscos para a saúde
Embora a inseminação caseira seja uma alternativa mais acessível, ela apresenta riscos significativos para a saúde da mulher e do bebê. A ausência de triagem adequada do doador para infecções sexualmente transmissíveis é uma das principais preocupações dos especialistas, já que isso pode resultar em complicações graves, como aborto espontâneo e malformação congênita. Além disso, a manipulação inadequada do material genético e dos instrumentos utilizados pode levar a infecções graves, colocando em risco a vida da mulher. É fundamental estar ciente desses riscos ao optar pela inseminação caseira.
Além disso, confira abaixo esses posts:
Preço do Bezerro Nelore e Mestiço Atualizado
Preço da vaca Nelore e Mestiça Atualizado
Conclusão
A prática da inseminação caseira pode ser uma alternativa para casais que buscam realizar o sonho da maternidade, mas esbarra em questões legais e de saúde. O processo de registro do bebê, os riscos para a saúde da mulher e do bebê, bem como a falta de regulamentação em relação aos doadores, são desafios enfrentados por aqueles que optam por esse método. É essencial que a legislação se adeque às novas formas de constituição familiar e que haja um cuidado redobrado com a saúde de todos os envolvidos nesse processo. A segurança e o bem-estar devem ser prioridades quando se trata de reprodução assistida, independentemente do método escolhido.
Portanto, ao considerar a inseminação caseira, é fundamental buscar orientação profissional e legal para garantir que todo o processo seja realizado de maneira segura e dentro dos parâmetros estabelecidos. O cuidado com a saúde, a proteção dos direitos e a validação da dupla maternidade são aspectos que devem ser cuidadosamente considerados em cada etapa desse caminho rumo à maternidade. A conscientização, o respeito e a responsabilidade são fundamentais para garantir que essa jornada seja vivenciada da maneira mais segura e saudável possível.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Dupla maternidade: como registrar o bebê?
Como funciona o processo de registro de dupla maternidade?
O casal Isabela e Danielle recorreu à Justiça para ter a dupla maternidade reconhecida durante a gestação, garantindo o registro dos bebês com os nomes das duas mães.
Por que casais optam pela inseminação caseira?
O alto custo das inseminações assistidas nas clínicas, variando em torno de R$ 30 mil, leva muitas pessoas a buscarem alternativas caseiras. Além disso, há limitações de cobertura de planos de saúde e critérios de acesso ao serviço pelo SUS.
Qual a legislação sobre a inseminação caseira no Brasil?
A técnica não é amparada por legislação no Brasil, mas não é proibida. O CFM veta a comercialização do material genético, e a falta de laudo da clínica de fertilização cria impasses no registro dos bebês.
Quais os riscos para a saúde da mulher e do bebê na inseminação caseira?
A ausência de triagem do doador para ISTs e a manipulação inadequada do material genético e instrumentos aumentam o risco de infecções, inclusive graves, como sepse. Os especialistas não recomendam a técnica por esses riscos à saúde.
Como garantir os direitos da criança gerada por inseminação caseira?
O reconhecimento da dupla maternidade ou paternidade é essencial para garantir os direitos da criança, mas a falta de legislação específica e exigências burocráticas podem criar impasses legais.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
- Author, Simone Machado
- Role, De São José do Rio Preto (SP) para a BBC News Brasil
-
Desde criança, a publicitária Isabela Sampaio Dutra, de 31 anos, sonhava em ser mãe. Há nove anos, viu esse desejo aumentar após conhecer a também publicitária Danielle Silva Pacheco, de 40 anos.
“Eu sempre sonhei em gerar um bebê, já a Dani não tinha essa vontade. Então decidimos que faríamos uma reprodução assistida e eu engravidaria”, conta Isabela.
Para realizar a técnica, o irmão de Danielle seria o doador sêmen, assim elas não precisariam recorrer a um doador anônimo.
Porém, essa alternativa não foi muito bem aceita pela clínica de reprodução assistida em que elas fariam o procedimento.
“Quando falamos que queríamos que o irmão da Dani fosse o doador, a funcionária da clínica disse que eu teria que fingir que eu e ele éramos um casal”, conta Isabela.
“Aquilo não fazia sentido para a gente, até porque se fizéssemos isso, o nome dele sairia na certidão de nascimento do bebê, já que não tem como ‘recusar’ a paternidade nesses casos.”
A técnica, que como o próprio nome já diz, é feita em casa e consiste em introduzir o sêmen do doador no útero da mulher que pretende engravidar, sem que haja sexo.
Para isso, é usado uma seringa, e o procedimento é feito sem ajuda de profissionais de saúde.
Apesar de ser feita fora de uma clínica de reprodução assistida, a publicitária conta que buscou orientação da sua ginecologista para não colocar em risco a sua saúde e a do futuro bebê.
“Fiz diversos exames para ver como estava a minha saúde, e o doador também fez”, diz Isabela.
Crédito, Arquivo pessoal
“Mesmo não tendo relações sexuais, sabemos que a técnica pode transmitir algumas infecções. Como se trata de um doador conhecido e de nossa confiança, buscamos ao máximo nos proteger.”
Foram três tentativas até que veio o resultado positivo no exame de gravidez. Para a surpresa de todos, Isabela engravidou de gêmeos: Henrique e Maria Luiza, que atualmente têm 2 anos.
Registro de dupla maternidade requer processo judicial
Para ter a dupla maternidade reconhecida, o casal Isabela e Danielle entrou com um processo judicial ainda durante a gestação.
A decisão saiu antes do nascimento dos bebês, que foram registrados com o nome das duas mães.
Esse tipo de situação tem sido cada vez mais comum, diz a advogada Bruna Andrade, especialista em direito LGBTQIA+ e co-fundadora do Bicha da Justiça, empresa de assessoria jurídica e educação sobre direitos LGBTQIA+.
“Percebemos um aumento na inseminação caseira e isso pode ser sentido na quantidade de casais que nos procura para entrar com processo de reconhecimento de dupla maternidade”, explica a advogada.
O alto custo das inseminações assistidas nas clínicas, que custam em torno de R$ 30 mil, está entre os principais motivos para pessoas buscarem a alternativa caseira, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem da BBC News Brasil.
Há planos de saúde que preveem em contrato a cobertura para inseminação, mas os medicamentos usados no tratamento, que custam em torno de R$ 10 mil, não são cobertos, o que implica em um custo com que muitas pessoas não podem arcar.
O procedimento também está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas há critérios para definir quem pode fazer a inseminação, como encaminhamento de um posto de saúde, diagnóstico de infertilidade, situações de aborto espontâneo e idade, o que limita o acesso ao serviço.
Atualmente há dez unidades hospitalares que oferecem o tratamento através do SUS no Brasil, e as regras de acesso ao serviço podem ter pequenas variações de acordo com cada unidade.
Há ainda entre os casais LGBTQIA+, segundo especialistas, o receio de buscar uma clínica e passar por um constrangimento, como no caso relatado por Isabela.
Casais homossexuais formados por mulheres são os que mais buscam esse tipo de procedimento, de acordo com Andrade.
A advogada ressalta ainda que há casais que buscam a inseminação caseira após tentarem a gravidez por inseminação em clínicas, não terem sucesso e não conseguirem mais arcar com os custos do procedimento.
“Os casais formados por mulheres são o maior fluxo, seguidos por transexuais. Com casais gays é mais difícil porque precisam de uma barriga solidária.”
Técnica não é proibida
A inseminação caseira não é amparada por nenhuma legislação no Brasil. Apesar disso, a técnica não é proibida no país, explica a advogada.
Porém, o Conselho Federal de Medicina (CFM) veta a comercialização do material genético, ou seja, a cobrança pelo sêmen é proibida.
Quando o casal lésbico faz a inseminação caseira, um imbróglio é criado na hora de registrar o bebê, porque, para que a documentação seja feita com o nome das duas mães, é necessário apresentar o laudo da clínica de fertilização, segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a advogada.
Quem opta pela inseminação caseira não tem em mãos um laudo deste tipo, por isso, é necessário recorrer à Justiça.
“É preciso entrar com processo judicial requerendo o reconhecimento da dupla maternidade. Para isso não é preciso esperar a criança nascer, podendo ser feito ainda durante a gestação”, acrescenta Andrade.
“O processo não costuma demorar, mas o tempo varia de acordo com cada cidade e comarca. Percebo que, quando ele é feito antes da criança nascer, a decisão sai mais rápido.”
O advogado Ricardo Calderón, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), enfatiza a importância da responsabilidade parental sobre a criança gerada por inseminação caseira. Ou seja, o casal que decidiu ter o filho precisa assumir todas as responsabilidades sobre a criança.
Calderón acredita que acabar com a exigência de laudo da clínica de reprodução assistida para registrar o bebê em cartório ajudaria a garantir os direitos dessa criança sem a necessidade de recorrer à Justiça.
“A facilidade desse registro com dupla maternidade ou paternidade garante às crianças diversos direitos como fácil acesso ao plano de saúde e, em caso de ruptura desse casal, o filho é amparado com direito a pensão alimentícia e também é garantido o direito de convivência familiar”, explica Calderón.
A advogada Bruna Andrade alerta ainda para um risco que a inseminação caseira implica: a reivindicação da paternidade, seja pelo doador, pela pessoa que gestou ou até mesmo pelo bebê no futuro.
“O doador pode até assinar um contrato dizendo que abre mão dos direitos de pai, mas esse documento não tem valor legal. Por isso é importante ter muito cuidado na hora de escolher um doador”, diz Andrade.
Situação que, segundo a advogada, existe devido à falta de legislação para a inseminação artificial caseira.
“A constituição familiar mudou e precisamos de uma regulamentação que proteja legalmente todos os tipos de famílias”, acrescenta.
Riscos para a saúde
Do ponto de vista da saúde, a inseminação caseira não é recomendada pelos médicos por apresentar diversos riscos à mulher e ao bebê.
A principal preocupação dos especialistas é a ausência de triagem do doador para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, hepatite B e C, sífilis e herpes genital.
Essas doenças podem ser transmitidas para a mulher e para o bebê durante a inseminação, podendo causar graves problemas de saúde, inclusive o risco de aborto espontâneo e malformação congênita do feto.
“O material genético usado em clínicas de reprodução assistidas, quando não é do parceiro, vem de um banco de doadores regulamentado pela Anvisa”, explica Rivia Mara Lamaita, presidente do Comitê Nacional de Reprodução Assistida da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
“Esse material passa por uma triagem para detectar possíveis doenças e, assim, preservar a saúde da futura mãe e do bebê.”
Além disso, a manipulação inadequada do sêmen e dos instrumentos utilizados na inseminação caseira aumenta o risco de contaminação por bactérias e fungos, presentes no ambiente ou no próprio corpo da mulher, podendo causar infecções.
“Há risco de infecções no útero, trompas e outros órgãos reprodutivos, que podem causar infertilidade e até mesmo sepse, uma infecção grave que pode levar mulher à morte”, detalha a ginecologista.
