Reação ao Recuo do Governador Eduardo Leite sobre ICMS

Alívio no Meio Varejista

Após o recuo do governador Eduardo Leite na intenção de elevar a alíquota do ICMS, o meio varejista manifestou grande alívio. A possibilidade de aumento da alíquota modal de 17% para 19,5% em 2024 gerou forte reação das entidades, que abriram campanha midiática contra a medida. O temor era o impacto nos preços, com a elevação sendo repassada para os consumidores, frustrando expectativas de um melhor desempenho no ano que vem.

Reação das Entidades

O Sindilojas Porto Alegre, em nota, expressou alívio com a retirada de pauta do PL, enfatizando que defende a redução de impostos e taxas, ao invés de aumento. O presidente do sindicato patronal, Arcione Piva, alerta para os próximos passos do governo e da Assembleia Legislativa, abordando também o tema do corte de incentivos fiscais, que entrou na pauta com a desistência da majoração do ICMS.

A CDL Porto Alegre (CDL-POA), por sua vez, comemorou a vitória da sociedade gaúcha e dos lojistas, atribuindo o resultado à campanha das entidades varejistas contra o aumento. A entidade defendeu a necessidade de controle das despesas e não do aumento da arrecadação para o pleno funcionamento das empresas e a evitar repasses ao consumidor.

O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, considerou que o recuo reconhece os impactos negativos que um aumento de impostos traria para os empresários do setor varejista.

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A Fecomércio-RS destacou a pressão exercida por diversas frentes e os efeitos do aumento. Advertiu sobre o “plano B” de Leite, que ameaça mexer com benefícios e propõe retirar gradualmente 40% dos incentivos de 64 setores. A entidade é contrária à proposta e mantém o acompanhamento para evitar prejuízos aos contribuintes.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

O recuo do governador Eduardo Leite na intenção de elevar a alíquota do ICMS gerou alívio no meio varejista. A possibilidade de ver a alíquota modal passar de 17% para 19,5% em 2024 teve reação forte das entidades, que abriram campanha midiática contra a medida. O maior temor era o efeito para preços, com repasse da elevação para consumidores, frustrando expectativas de melhor desempenho no ano que vem .

“O comércio varejista de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul está aliviado com a retirada de pauta do PL!”, resumiu, a direção do Sindilojas Porto Alegre, em nota, citando que defende a redução de impostos e taxas, diferentemente de aumento.

“Seguimos atentos aos próximos passos do governo e da Assembleia Legislativa”, avisa o presidente do sindicato patronal, sindicato patronal, Arcione Piva, na nota, já endereçando ao tema de corte de incentivos fiscais, que entrou na pauta com a desistência da majoração do ICMS.

A CDL Porto Alegre (CDL-POA) disse, em nota, que “foi uma vitória da sociedade gaúcha e dos lojistas” e apontou o resultado como efeito da campanha de entidades varejistas contra o aumento. “É fundamental para o pleno funcionamento das empresas e, especialmente, para evitar os repasses ao consumidor”, destacou a entidades lojista, defendendo “ações de controle de despesa e não de incremento arrecadatório”.

O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul,  Ivonei Pioner, considerou que o recuo reforça que houve reconhecimento “dos impactos negativos que um aumento de impostos traria para os empresários do setor varejista”.

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A Fecomércio-RS citou que a pressão teve diversas frentes e uma cartilha levada aos parlamentares mostrando os efeitos, como o desembolso médio de R$ 330,79 por ano pelas pessoas em função da nova alíquota. “Para uma empresa de varejo, o aumento seria de, pelo menos, 26,5%”, diz a entidade.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, advertiu, na nota, o “chamado plano B” de Leite, que mexe com benefícios “pode ser uma ameaça”. A intenção, cita a entidade estadual, é retirar gradualmente 40% dos incentivos de 64 setores. “A Fecomércio-RS é contrária à proposta e manterá o acompanhamento com a intenção de impedir prejuízos aos contribuintes”, avisou Bohn, em nota oficial. 

FAQ sobre a retirada da intenção de elevar a alíquota do ICMS

1. Qual foi a reação do meio varejista à retirada da intenção de elevar a alíquota do ICMS?

O meio varejista demonstrou alívio com a retirada da pauta do projeto de lei que aumentaria a alíquota do ICMS. Entidades como o Sindilojas Porto Alegre e a CDL Porto Alegre consideraram a retirada uma vitória da sociedade gaúcha e dos lojistas, devido ao impacto negativo que a medida traria para as empresas e consumidores.

2. Por que as entidades varejistas eram contra o aumento da alíquota do ICMS?

As entidades varejistas eram contrárias ao aumento da alíquota do ICMS devido ao temor de que o repasse da elevação para os consumidores resultasse em preços mais altos, impactando negativamente as vendas no setor varejista. Elas defendem a redução de impostos e taxas, em vez de aumentos.

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3. Quais serão os próximos passos do governo e da Assembleia Legislativa?

O presidente do sindicato patronal, Arcione Piva, indicou que os próximos passos do governo e da Assembleia Legislativa podem incluir o tema do corte de incentivos fiscais, que entrou na pauta com a desistência da majoração do ICMS. Entidades como a Fecomércio-RS afirmaram que manterão o acompanhamento para evitar prejuízos aos contribuintes.

4. Como as entidades varejistas pressionaram contra o aumento da alíquota do ICMS?

As entidades varejistas realizaram uma campanha midiática e levaram uma cartilha aos parlamentares mostrando os efeitos negativos do aumento, como o impacto no desembolso dos consumidores e no aumento dos custos para as empresas de varejo.

O recuo do governador Eduardo Leite na intenção de elevar a alíquota do ICMS gerou alívio no meio varejista. A possibilidade de ver a alíquota modal passar de 17% para 19,5% em 2024 teve reação forte das entidades, que abriram campanha midiática contra a medida. O maior temor era o efeito para preços, com repasse da elevação para consumidores, frustrando expectativas de melhor desempenho no ano que vem.

“O comércio varejista de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul está aliviado com a retirada de pauta do PL!”, resumiu, a direção do Sindilojas Porto Alegre, em nota, citando que defende a redução de impostos e taxas, diferentemente de aumento.

“Seguimos atentos aos próximos passos do governo e da Assembleia Legislativa”, avisa o presidente do sindicato patronal, Arcione Piva, na nota, já endereçando ao tema de corte de incentivos fiscais, que entrou na pauta com a desistência da majoração do ICMS.

A CDL Porto Alegre (CDL-POA) disse, em nota, que “foi uma vitória da sociedade gaúcha e dos lojistas” e apontou o resultado como efeito da campanha de entidades varejistas contra o aumento. “É fundamental para o pleno funcionamento das empresas e, especialmente, para evitar os repasses ao consumidor”, destacou a entidades lojista, defendendo “ações de controle de despesa e não de incremento arrecadatório”.

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O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, considerou que o recuo reforça que houve reconhecimento “dos impactos negativos que um aumento de impostos traria para os empresários do setor varejista”.

A Fecomércio-RS citou que a pressão teve diversas frentes e uma cartilha levada aos parlamentares mostrando os efeitos, como o desembolso médio de R$ 330,79 por ano pelas pessoas em função da nova alíquota. “Para uma empresa de varejo, o aumento seria de, pelo menos, 26,5%”, diz a entidade.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, advertiu, na nota, o “chamado plano B” de Leite, que mexe com benefícios “pode ser uma ameaça”. A intenção, cita a entidade estadual, é retirar gradualmente 40% dos incentivos de 64 setores. “A Fecomércio-RS é contrária à proposta e manterá o acompanhamento com a intenção de impedir prejuízos aos contribuintes”, avisou Bohn, em nota oficial. 

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