Operação retira gado criado ilegalmente em território indígena no Maranhão
Gado ilegal em território indígena: operação no Maranhão remove animais criados sem autorização, garantindo direitos indígenas e prejuízo milionário aos invasores.
STF
STF autoriza Mato Grosso a limitar benefícios fiscais a partir de 2026
Moratória da Soja: Mato Grosso terá poder para restringir benefícios fiscais a empresas signatárias, a partir de 2026, conforme decisão do STF.
Operação retira gado criado de forma ilegal em território indígena no Maranhão
Gado ilegal em território indígena: operação no Maranhão retira rebanho e aplica multas que superam R$ 1 milhão, garantindo direitos indígenas e combate à invasão.
STF autoriza Mato Grosso a limitar benefícios fiscais contra Moratória da Soja em 2026
Moratória da soja: Saiba como o STF permite que Mato Grosso restrinja benefícios fiscais a empresas participantes a partir de 2026, protegendo o setor produtivo.
Operação desintrusiva retira gado ilegal de território indígena no Maranhão
Gado ilegal em território indígena: ação integral retira animais e cerca em operação coordenada que assegura direitos indígenas e preservação ambiental.
STF autoriza Mato Grosso a limitar benefícios fiscais a empresas da Moratória da Soja a partir de 2026
Moratória da soja: Mato Grosso poderá restringir benefícios fiscais a empresas do acordo a partir de 2026, garantindo equilíbrio entre iniciativa privada e políticas públicas.
STF determina desapropriação de terras com desmatamento ilegal e incêndio
Desmatamento agora pode levar à desapropriação, diz STF; entenda as decisões e impactos para quem produz no Brasil.
STF autoriza Mato Grosso a limitar benefícios fiscais da Moratória da Soja em 2026
Entenda como o STF permitiu a Mato Grosso restringir benefícios fiscais na Moratória da Soja a partir de 2026.
Operação no Maranhão retira gado criado ilegalmente em território indígena
Gado ilegal é retirado de território indígena no Maranhão, respeitando direitos indígenas e legislação vigente.
STF libera Mato Grosso para limitar benefícios fiscais a empresas da Moratória da Soja em 2026
Moratória da soja: STF autoriza Mato Grosso a restringir benefícios fiscais a partir de 2026, impactando empresas e políticas públicas.