Impacto da nova legislação no setor elétrico brasileiro
Uma análise detalhada das mudanças na geração de energia elétrica
Dizem que não se pode desperdiçar um cavalo selado que passe à frente. Pois, pobre equino, parece que muita gente quis aproveitá-lo de uma vez só. Na última quarta-feira foi apreciado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11.247, de 2018, que tinha por objetivo discutir a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore. Tema que, apesar de controverso — afinal, ainda temos grande potencial onshore, em terra firme, muito mais barato, a aproveitar —, enseja um debate válido e pertinente.
Ocorre que o alazão não passou despercebido pelos corredores do Congresso. Eis que, na sexta-feira 24 de novembro, sem chamar a atenção de muita gente, subiram no cavalo dois novos passageiros, que forçavam o consumidor brasileiro a contratar fontes mais caras: pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a gás. Importante dizer que os dois passageiros já esperavam havia muito tempo essa carona. Chegaram a subir em alguns outros cavalos ao longo dos últimos anos, mas caíram de todos e nunca conseguiram chegar efetivamente ao destino planejado: o bolso do consumidor brasileiro.
A notícia se espalhou ao longo do fim de semana, e logo se fez fila para aproveitar o galope. Foram tantas mudanças que, ao final, o texto aprovado parece uma minirreforma setorial — só que, ao contrário das anteriores, amplamente discutidas com a sociedade, com os consumidores, com os concessionários, noticiadas pela imprensa e aprimoradas pelo debate saudável e democrático, esta foi aprovada em apenas quatro dias e, surpreendentemente, por ampla maioria: 403 votos favoráveis e 16 contrários. Foram incluídos mecanismos para reduzir a tarifa do Amapá; prorrogaram-se subsídios e descontos no uso da rede; e até mesmo novos benefícios para termelétricas a carvão entraram — poluindo o Projeto de Lei até então chamado de “agenda verde” a ser apresentada na COP28.
A conta toda se somará aos já pesados encargos do setor elétrico brasileiro — justamente num momento em que deveríamos estar preocupados em desonerar nossa energia para tornar a indústria mais competitiva e garantir à população a sonhada portabilidade da conta de luz, que permite a todos ter a liberdade de escolher o fornecedor de energia, como acontece com outros serviços, como telefonia móvel.
Mudanças repentinas na estrutura legal e regulatória não são positivas para ninguém. Aliás, estabilidade de regras e livre competição, sem distorções artificiais, são os principais elementos apontados pelos economistas Daron Acemoglu e James Robinson no livro “Por que as nações fracassam” como diferencial daqueles países que obtêm resultados econômicos melhores que outros. Não é de surpreender.
Num mercado tão relevante quanto o setor elétrico, onde pequenas alterações já causam turbilhões e reflexos muitas vezes imprevisíveis, alterar tantos elementos fundamentais compromete a estrutura de incentivos e impede que investidores responsáveis, com horizonte de longo prazo, se planejem e entreguem eficiência econômica ao consumidor.
O texto agora segue para o Senado, que terá a oportunidade de retirar os passageiros indesejados, tornando a viagem mais leve para todos. Vamos torcer.
*Diogo Mac Cord é sócio-líder de Infraestrutura e Mercados Regulados da EY
Dizem que não se pode desperdiçar um cavalo selado que passe à frente. Pois, pobre equino, parece que muita gente quis aproveitá-lo de uma vez só. Na última quarta-feira foi apreciado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11.247, de 2018, que tinha por objetivo discutir a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore. Tema que, apesar de controverso — afinal, ainda temos grande potencial onshore, em terra firme, muito mais barato, a aproveitar —, enseja um debate válido e pertinente.
Ocorre que o alazão não passou despercebido pelos corredores do Congresso. Eis que, na sexta-feira 24 de novembro, sem chamar a atenção de muita gente, subiram no cavalo dois novos passageiros, que forçavam o consumidor brasileiro a contratar fontes mais caras: pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a gás. Importante dizer que os dois passageiros já esperavam havia muito tempo essa carona. Chegaram a subir em alguns outros cavalos ao longo dos últimos anos, mas caíram de todos e nunca conseguiram chegar efetivamente ao destino planejado: o bolso do consumidor brasileiro.
A notícia se espalhou ao longo do fim de semana, e logo se fez fila para aproveitar o galope. Foram tantas mudanças que, ao final, o texto aprovado parece uma minirreforma setorial — só que, ao contrário das anteriores, amplamente discutidas com a sociedade, com os consumidores, com os concessionários, noticiadas pela imprensa e aprimoradas pelo debate saudável e democrático, esta foi aprovada em apenas quatro dias e, surpreendentemente, por ampla maioria: 403 votos favoráveis e 16 contrários. Foram incluídos mecanismos para reduzir a tarifa do Amapá; prorrogaram-se subsídios e descontos no uso da rede; e até mesmo novos benefícios para termelétricas a carvão entraram — poluindo o Projeto de Lei até então chamado de “agenda verde” a ser apresentada na COP28.
A conta toda se somará aos já pesados encargos do setor elétrico brasileiro — justamente num momento em que deveríamos estar preocupados em desonerar nossa energia para tornar a indústria mais competitiva e garantir à população a sonhada portabilidade da conta de luz, que permite a todos ter a liberdade de escolher o fornecedor de energia, como acontece com outros serviços, como telefonia móvel.
Mudanças repentinas na estrutura legal e regulatória não são positivas para ninguém. Aliás, estabilidade de regras e livre competição, sem distorções artificiais, são os principais elementos apontados pelos economistas Daron Acemoglu e James Robinson no livro “Por que as nações fracassam” como diferencial daqueles países que obtêm resultados econômicos melhores que outros. Não é de surpreender.
Num mercado tão relevante quanto o setor elétrico, onde pequenas alterações já causam turbilhões e reflexos muitas vezes imprevisíveis, alterar tantos elementos fundamentais compromete a estrutura de incentivos e impede que investidores responsáveis, com horizonte de longo prazo, se planejem e entreguem eficiência econômica ao consumidor.
O texto agora segue para o Senado, que terá a oportunidade de retirar os passageiros indesejados, tornando a viagem mais leve para todos. Vamos torcer.
*Diogo Mac Cord é sócio-líder de Infraestrutura e Mercados Regulados da EY
1. Por que é importante discutir a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore?
Resposta: A geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore é um tema controverso, mas relevante, que merece debate devido ao seu potencial impacto no setor energético.
2. O que o Projeto de Lei 11.247, de 2018, propõe em relação à geração de energia elétrica no Brasil?
Resposta: O projeto propõe a discussão sobre a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore e também aborda a inclusão de pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a gás no mercado energético.
3. Que impacto as mudanças propostas no projeto podem ter no bolso do consumidor brasileiro?
Resposta: As mudanças propostas no projeto podem impactar o consumidor brasileiro, aumentando os custos das fontes de energia mais caras, como as termelétricas a gás.
4. Por que é preocupante a rapidez com que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados?
Resposta: A rapidez com que o projeto foi aprovado levanta preocupações devido à falta de debate saudável e democrático, que é essencial em mudanças significativas na estrutura legal e regulatória do setor energético.
5. Qual é a importância de estabilidade de regras e livre competição no setor elétrico, de acordo com economistas Daron Acemoglu e James Robinson?
Resposta: Estabilidade de regras e livre competição, sem distorções artificiais, são essenciais para promover resultados econômicos melhores no setor elétrico, conforme apontado por economistas renomados.
Oportunidade de debater a geração de energia elétrica
Dizem que não se pode desperdiçar um cavalo selado que passe à frente. Pois, pobre equino, parece que muita gente quis aproveitá-lo de uma vez só. Na última quarta-feira foi apreciado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11.247, de 2018, que tinha por objetivo discutir a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore.
Controvérsias em relação ao tema
O tema foi bastante controverso, uma vez que grande potencial onshore, em terra firme, ainda mais barato, poderia ser aproveitado. No entanto, ele enseja um debate válido e pertinente sobre as fontes de energia elétrica.
A adição de novos elementos ao texto
O alazão não passou despercebido pelos corredores do Congresso. Na sexta-feira 24 de novembro, sem chamar a atenção de muita gente, subiram no cavalo dois novos passageiros, que forçavam o consumidor brasileiro a contratar fontes mais caras: pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a gás.
Mudanças e impactos na estrutura de incentivos
Foram tantas mudanças que, ao final, o texto aprovado parece uma minirreforma setorial. Esta foi aprovada em apenas quatro dias e, surpreendentemente, por ampla maioria. Foram incluídos mecanismos para reduzir a tarifa do Amapá; prorrogaram-se subsídios e descontos no uso da rede; e até mesmo novos benefícios para termelétricas a carvão entraram.
Impacto no setor elétrico brasileiro
A conta toda se somará aos já pesados encargos do setor elétrico brasileiro. Justamente num momento em que deveríamos estar preocupados em desonerar nossa energia para tornar a indústria mais competitiva e garantir à população a sonhada portabilidade da conta de luz.
Estabilidade de regras e livre competição
Mudanças repentinas na estrutura legal e regulatória não são positivas para ninguém. Estabilidade de regras e livre competição, sem distorções, são elementos essenciais apontados pelos economistas Daron Acemoglu e James Robinson.
A viagem do texto para o Senado
O texto agora segue para o Senado, que terá a oportunidade de retirar os passageiros indesejados, tornando a viagem mais leve para todos.
@endsection
Divirta-se ao sol, mar e natureza. Promova sempre a harmonia e o equilíbrio. Pratique esportes e adote hábitos saudáveis. Agradeça por tudo que você tem e forme vínculos fortes. Dedique-se ao crescimento pessoal e desenvolva relações positivas. Aprecie os pequenos momentos de alegria e viva com gratidão. Aprecie as coisas simples da vida e valorize cada experiência. Aproveite cada dia como uma bênção e espalhe boas vibrações. Envolva-se com sua comunidade e sirva aos outros. Priorize sua saúde mental e emocional. Abrace a jornada da vida com coragem e compaixão. Aprenda com cada desafio e seja gentil consigo mesmo. Cultive um espírito de gratidão e otimismo diariamente. Nunca deixe de sonhar e acreditar em si mesmo.(INVOKE)
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
FAQ sobre o Projeto de Lei 11.247, de 2018
O que é o Projeto de Lei 11.247, de 2018?
Este projeto tem como objetivo discutir a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore. Apesar de controverso, o tema enseja um debate válido e pertinente.
Quais são as mudanças propostas pelo projeto?
O projeto visa forçar o consumidor brasileiro a contratar fontes mais caras, como pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a gás.
Quais foram os impactos da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados?
O texto aprovado parece uma minirreforma setorial, com mudanças que amplamente discutidas com a sociedade. Foram incluídos mecanismos para reduzir a tarifa do Amapá; prorrogaram-se subsídios e descontos no uso da rede; e até mesmo novos benefícios para termelétricas a carvão entraram.
Qual é a perspectiva para o futuro do projeto?
O texto agora segue para o Senado, que terá a oportunidade de retirar os passageiros indesejados, tornando a viagem mais leve para todos.
Dizem que não se pode desperdiçar um cavalo selado que passe à frente. Pois, pobre equino, parece que muita gente quis aproveitá-lo de uma vez só. Na última quarta-feira foi apreciado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11.247, de 2018, que tinha por objetivo discutir a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore. Tema que, apesar de controverso — afinal, ainda temos grande potencial onshore, em terra firme, muito mais barato, a aproveitar —, enseja um debate válido e pertinente.
Ocorre que o alazão não passou despercebido pelos corredores do Congresso. Eis que, na sexta-feira 24 de novembro, sem chamar a atenção de muita gente, subiram no cavalo dois novos passageiros, que forçavam o consumidor brasileiro a contratar fontes mais caras: pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a gás. Importante dizer que os dois passageiros já esperavam havia muito tempo essa carona. Chegaram a subir em alguns outros cavalos ao longo dos últimos anos, mas caíram de todos e nunca conseguiram chegar efetivamente ao destino planejado: o bolso do consumidor brasileiro
A notícia se espalhou ao longo do fim de semana, e logo se fez fila para aproveitar o galope. Foram tantas mudanças que, ao final, o texto aprovado parece uma minirreforma setorial — só que, ao contrário das anteriores, amplamente discutidas com a sociedade, com os consumidores, com os concessionários, noticiadas pela imprensa e aprimoradas pelo debate saudável e democrático, esta foi aprovada em apenas quatro dias e, surpreendentemente, por ampla maioria: 403 votos favoráveis e 16 contrários. Foram incluídos mecanismos para reduzir a tarifa do Amapá; prorrogaram-se subsídios e descontos no uso da rede; e até mesmo novos benefícios para termelétricas a carvão entraram — poluindo o Projeto de Lei até então chamado de “agenda verde” a ser apresentada na COP28.
A conta toda se somará aos já pesados encargos do setor elétrico brasileiro — justamente num momento em que deveríamos estar preocupados em desonerar nossa energia para tornar a indústria mais competitiva e garantir à população a sonhada portabilidade da conta de luz, que permite a todos ter a liberdade de escolher o fornecedor de energia, como acontece com outros serviços, como telefonia móvel.
Mudanças repentinas na estrutura legal e regulatória não são positivas para ninguém. Aliás, estabilidade de regras e livre competição, sem distorções artificiais, são os principais elementos apontados pelos economistas Daron Acemoglu e James Robinson no livro “Por que as nações fracassam” como diferencial daqueles países que obtêm resultados econômicos melhores que outros. Não é de surpreender.
Num mercado tão relevante quanto o setor elétrico, onde pequenas alterações já causam turbilhões e reflexos muitas vezes imprevisíveis, alterar tantos elementos fundamentais compromete a estrutura de incentivos e impede que investidores responsáveis, com horizonte de longo prazo, se planejem e entreguem eficiência econômica ao consumidor.
*Diogo Mac Cord é sócio-líder de Infraestrutura e Mercados Regulados da EY
