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O cavalo, de apelido “Calibre”, era da raça manga larga marchador e tinha cinco anos e três meses. O casal Tiago Oliveira e Evelyn Soraya, donos de “Calibre”  estava com o animal há três anos

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo se manifestou na noite desta terça-feira(16), através de uma nota oficial encaminhada ao noticiasdaspraias.com , por volta das 20h54,  sobre a ocorrência que terminou com a morte de um cavalo por um policial militar durante uma abordagem na noite de domingo(14) em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

Homem nega versão da PM

Relembre o caso

O cavalo, de apelido “Calibre”, era da raça manga larga marchador e tinha cinco anos e três meses. O casal Tiago Oliveira e Evelyn Soraya, donos de “Calibre”  estava com o animal há três anos

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo se manifestou na noite desta terça-feira(16), através de uma nota oficial encaminhada ao noticiasdaspraias.com , por volta das 20h54,  sobre a ocorrência que terminou com a morte de um cavalo por um policial militar durante uma abordagem na noite de domingo(14) em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

Confira a nota oficial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre o caso que ocorreu domingo em Caraguatatuba: 

Um cavalo foi morto após seu dono avançar contra policiais militares na noite deste domingo (14), na Rua Santa Branca, no bairro Sumaré, em Caraguatatuba. A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência onde quatro homens estavam trafegando na via, com os seus cavalos – um deles estava na posse de uma arma de fogo. Durante a abordagem, um dos homens, de 22 anos, tentou fugir e foi acompanhado pela viatura. Em determinado momento, ele direcionou o cavalo para cima dos policiais, que precisaram intervir. O animal foi baleado e não resistiu. Foram requisitados exames periciais ao IC e ao IML. O caso foi registrado na Delegacia de Caraguatatuba e encaminhado ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).

O NP (Notícias das Praias) entrou em contato com Douglas, de 22 anos, que estava com o cavalo e ele garantiu que em nenhum momento tentou fugir ou direcionado o animal prá cima dos policiais, como alega a Polícia Militar e consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Caraguatatuba.

Segundo Douglas, o animal se assustou com a investida da polícia militar e disparou, mas em nenhum momento foi em direção aos policiais. Ele negou que estivesse armado ou seus outros  três amigos como alegou a polícia militar e também, a nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, emitida na noite desta terça-feira(16).

Douglas contou que na noite de domingo cavalgaram ele e os três amigos pela avenida da praia, e que, em vários momentos, foram obrigados a interromper a cavalgada para que crianças e adultos se aproximassem e fizessem carinho nos animais. Os quatro cavaleiros seguiam em direção até a avenida Jundiaí, no Sumaré, para comer uma pizza. A confusão, segundo ele, começou justamente quando eles se aproximavam da pizzaria, nas proximidades do Camaroeiro.

Uma viatura da polícia militar passou pela pista contrária por onde eles cavalgavam e os policiais desceram para interceptar o grupo. O policial teria se assustado com o animal e feito um disparo que atingiu o animal lateralmente com a bala atravessando o corpo dele e acertando o seu coração. O animal disparou por cerca de dois quarteirões e caiu. Segundo informações, o animal agonizou por alguns minutos e faleceu.

Douglas disse ainda que ele e os donos do animal estão tentando encontrar imagens de câmeras de monitoramento da avenida para comprovar que o animal não avançou sobre os policiais, mas que eles estão com dificuldades de obter as imagens. As imagens podem comprovar que não tentei fugir e que o animal não foi para cima da polícia”, afirmou.

O mecânico Tiago Oliveira e sua esposa Evelyn Soraya, donos do animal, informados da ocorrência, foram no início da madrugada de segunda-feira(15) até o local onde o cavalo permanecia morto.  Eles acompanharam o trabalho da polícia científica, da polícia civil e da equipe da Zoonose da Prefeitura que foi recolher o animal para fazer o sepultamento dele. O cavalo, de apelido “Calibre”, era da raça manga-larga marchador e tinha cinco anos e três meses. O casal estava com o animal há três anos.  O casal disse que está conversando com o advogado da família para saber que providências irá tomar.

Relembre o caso

Um cavalo foi morto por um policial militar durante uma ocorrência policial em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista. O caso ocorreu na noite de domingo, dia 14, quando a PM foi verificar quatro homens que estavam cavalgando pela avenida da praia, a principal da cidade e, segundo a polícia, um deles teria tentado fugir na abordagem e o animal avançou sobre a guarnição. O animal teria sido atingido no coração pelo disparo de um dos policiais.  A polícia civil investiga o caso.

A morte do animal teria ocorrido por volta das 23h45 da noite de domingo, dia 14, quando quatro homens cavalgavam em seus animais pela avenida da praia, a avenida Doutor Arthur Costa Filho, a principal da orla de Caraguatatuba. Segundo versão apresentada pela Polícia Militar, havia a informação de que um dos cavaleiros estaria armado.

A PM teria recebido a informação via COPOM de que um dos cavaleiros portava uma arma de fogo. Uma guarnição foi checar a informação e cruzou com os quatro cavaleiros nas proximidades da avenida Jundiaí, no bairro do Camaroeiro, no extremo esquerdo da avenida beira mar. Segundo a PM, quando foi iniciada a abordagem, um dos cavaleiros,  D.P.A.S., conhecido como Douglas, um motoboy de 22 anos, teria “imprimido maior velocidade”  em seu animal, se distanciando do grupo.

Douglas foi levado até a delegacia, onde foi feito o boletim de ocorrência, onde foi  ouvido pelo delegado e liberado. O delegado responsável pelo caso  entendeu que a agente praticou o ato apenas com a finalidade de auto proteção e/ou proteger os demais integrantes de sua equipe, sem qualquer intenção de ceifar a vida do animal, que, em sede de cognição sumaríssima, com base nos elementos informativos até o momento produzidos, ocorreu de forma acidental, o que afasta o crime de maus tratos a animais, ante a ausência de previsão do referido crime na modalidade culposa.

Ainda, segundo delegado, ante aos elementos informativos produzidos, por ora, entendo que ficou constatado que a policial militar efetuou disparo de arma de fogo com a finalidade de repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, caracterizando a excludente de ilicitude da legítima defesa, prevista no art. 23, inciso II; e art. 25, ambos do Código Penal. Com base em tais constatações não é possível se esperar que um agente da lei aja de forma diversa, pois deve sempre buscar a rendição de criminosos, contudo não é obrigado nesse mister a colocar sua vida em risco além do esperado pela própria atividade policial e/ou sacrificar sua própria vida e de seus parceiros.

“Assim, considerando a iminência da injusta agressão sofrida pelos policiais militares, observo que, em sede de cognição sumaríssima, com base nos elementos informativos produzidos resta evidenciado que a policial militar agiu em legítima defesa, causa está de exclusão da antijuridicidade, o que faz com que não exista o delito, já que este é formado pela tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade, conforme teoria do crime adotada pelo nosso Código Penal”, alegou o delegado.

Diante de todas as suas alegações, o delegado decidiu pela elaboração do  registro do boletim de ocorrência circunstanciado de natureza não criminal, sem prejuízo de capitulação diversa após realização de diligências de polícia judiciária, notadamente relacionadas a imagens de câmeras de monitoramento da região. Ele requisitou perícia ao IML e ao Instituto de Criminalística. O boletim foi elaborado pelo agente policial Rogério Angelo Belutti Neto da equipe chefiada pelo delegado Caio Fresatto Nunes de Miranda.

Algumas entidades ligadas a proteção de animais em Caraguatatuba e região estariam se inteirando do caso e consultando advogados antes de se manifestarem. A Associação dos Cavaleiros de Caraguatatuba deverá se pronunciar através de uma nota oficial sobre o ocorrido nesta quarta-feira(17). Foi a segundo ocorrência de forças de segurança com morte de animal em Caraguatatuba. Em julho do ano passado, um guarda civil municipal matou o cachorro de um morador de rua durante uma blitz no bairro do Indaiá. O GCM foi exonerado pela prefeitura e o Ministério Público cobra uma indenização de R$ 10 mil do ex-GCM.