A desoneração da folha de pagamento: benefícios e riscos para setores intensivos em mão de obra
Como a mudança afeta a contribuição para a Previdência Social
Serviços, indústria e a importância da política de desoneração
Lula; Com a desoneração da folha, a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra muda de 20% da folha de pagamento para alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa política beneficia principalmente o setor de serviços, que tem faturamento baixo em relação a outros setores da economia, como alguns tipos de indústria, e empregam intensivamente.
Os 17 setores beneficiados são os seguintes: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
A desoneração existe desde 2011.
Em entrevista ao Rural Notícias, o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, alertou o presidente Lula sobre o risco de demissão em massa com o fim da desoneração da folha de pagamento.
O projeto de prorrogação da desoneração da folha foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em setembro. O texto original previa a prorrogação até 2026, mas o Senado aprovou uma alteração que reduz o prazo para 2027.
O Ministério da Fazenda recomendou ao presidente vetar a proposta.
De acordo com empresas e centrais sindicais, o veto coloca em risco a manutenção de cerca de 1 milhão de empregos após o término da prorrogação.
O veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional.
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Lula pagto setores
1. Desoneração da folha de pagamento
2. Setores beneficiados
2.1 Confecção e vestuário
2.2 Calçados
2.3 Construção civil
2.4 Call center
2.5 Comunicação
2.6 Empresas de construção e obras de infraestrutura
2.7 Couro
2.8 Fabricação de veículos e carroçarias
2.9 Máquinas e equipamentos
2.10 Proteína animal
2.11 Têxtil
2.12 Tecnologia da informação (TI)
2.13 Tecnologia de comunicação (TIC)
2.14 Projeto de circuitos integrados
2.15 Transporte metroferroviário de passageiros
2.16 Transporte rodoviário coletivo
2.17 Transporte rodoviário de cargas
3. Prorrogação da desoneração da folha de pagamento
3.1 Aprovação na Câmara dos Deputados
3.2 Aprovação no Senado
3.3 Recomendação de veto pelo Ministério da Fazenda
3.4 Risco de demissão em massa
4. Análise do veto presidencial pelo Congresso Nacional
Com a desoneração da folha, a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra muda de 20% da folha de pagamento para alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa política beneficia principalmente o setor de serviços, que tem faturamento baixo em relação a outros setores da economia, como alguns tipos de indústria, e empregam intensivamente.
Os 17 setores beneficiados são os seguintes: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
A desoneração existe desde 2011.
Em entrevista ao Rural Notícias, o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, alertou o presidente Lula sobre o risco de demissão em massa com o fim da desoneração da folha de pagamento.
O projeto de prorrogação da desoneração da folha foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em setembro. O texto original previa a prorrogação até 2026, mas o Senado aprovou uma alteração que reduz o prazo para 2027.
O Ministério da Fazenda recomendou ao presidente vetar a proposta.
De acordo com empresas e centrais sindicais, o veto coloca em risco a manutenção de cerca de 1 milhão de empregos após o término da prorrogação.
O veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional.
A desoneração da folha de pagamento é uma política que beneficia diversos setores da economia brasileira, principalmente o setor de serviços. Antes, esses setores eram tributados em 20% sobre a folha de pagamento, mas com a desoneração, passaram a pagar alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa mudança é especialmente benéfica para setores de baixo faturamento e que empregam muitos trabalhadores.
Ao todo, são 17 setores que são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Entre eles estão a confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Essa política de desoneração existe desde 2011 e tem sido alvo de debates e discussões, principalmente em relação à sua prorrogação. Recentemente, o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, alertou para o risco de demissão em massa caso a desoneração da folha de pagamento seja encerrada.
Após tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto de prorrogação da desoneração foi aprovado. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2026, porém, o Senado realizou uma alteração estabelecendo o prazo até 2027. Essa medida gerou posicionamentos divergentes e o Ministério da Fazenda recomendou ao presidente vetar a proposta.
A possibilidade de veto traz preocupações para empresas e centrais sindicais, que temem a perda de aproximadamente 1 milhão de empregos após o término da prorrogação. Agora, caberá ao Congresso Nacional analisar o veto presidencial e decidir sobre o futuro da desoneração da folha de pagamento.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
A desoneração da folha de pagamento é uma política que tem impacto significativo nos setores intensivos em mão de obra, como o setor de serviços. Essa medida tem como objetivo reduzir custos e incentivar a geração de empregos, beneficiando principalmente empresas de menor porte. No entanto, a prorrogação dessa política tem sido alvo de discussões e debates, com argumentos tanto a favor quanto contra. O veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional, e a decisão final terá consequências importantes para o mercado de trabalho.
Pergunta 1: Quais são os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento?
Os setores beneficiados são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Pergunta 2: Desde quando existe a desoneração da folha de pagamento?
A desoneração da folha de pagamento existe desde 2011.
Pergunta 3: O que o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal alertou sobre o fim da desoneração da folha de pagamento?
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal alertou sobre o risco de demissão em massa com o fim da desoneração da folha de pagamento.
Pergunta 4: Qual foi o prazo previsto originalmente para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento?
O prazo previsto originalmente para a prorrogação era até 2026.
Pergunta 5: O que o Ministério da Fazenda recomendou ao presidente sobre a proposta de prorrogação da desoneração?
O Ministério da Fazenda recomendou ao presidente vetar a proposta de prorrogação da desoneração da folha de pagamento.