Cavalo resgatado: um caso de maus-tratos choca Campo Limpo Paulista

Resgates da Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista

Cavalo Vítima de Maus-Tratos

Na última sexta-feira, 12, a Guarda Municipal resgatou um cavalo vítima de maus-tratos no bairro Pau Arcado. O animal estava acorrentado, magro, ferido, sem alimento e água. Essa situação é inadmissível e pede medidas mais rígidas para coibir esse tipo de abuso.

Urubu com Asa Machucada

Além disso, um urubu com a asa machucada foi encontrado no bairro Santa Lúcia e foi levado para a Associação Mata Ciliar. Esse tipo de ação demonstra o comprometimento da Guarda Municipal com a preservação da fauna local.

Resgate de Saruê e do Saruê à Lavanderia

Por meio de uma denúncia, um Saruê foi resgatado na Jardim Vitória e solto em uma área de mata. Pequenos mamíferos como o Saruê são essenciais para o ecossistema local, e seu resgate e soltura contribuem para o equilíbrio ambiental.

Conclusão

É fundamental reconhecer e valorizar o trabalho da Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista, que realiza resgates importantes e comprometidos com a preservação da fauna local. São ações como essas que reforçam a importância da conscientização e da proteção dos animais em nossa região.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

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Um cavalo vítima de maus-tratos foi resgatado pela Guarda Municipal, na ultima sexta-feira, 12, no bairro Pau Arcado, em Campo Limpo Paulista.

O animal estava amarrado com uma corda que o prendia à cerca e foi encontrado pelo Patrulhamento Ambiental. De acordo com a corporação, ele estava extremamente magro, ferido, impossibilitado de se alimentar e sem água. O animal foi encaminhado aos cuidados veterinários.

cavalo
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Em outra ocorrência, a equipe foi chamada no bairro Santa Lúcia, onde realizou o resgate de um urubu que estava com a asa machucada. Ele foi levado para a Associação Mata Ciliar para receber os devidos cuidados.

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Já no Jardim Vitória, por meio de uma denúncia, foi feito o resgate de um Saruê que estava na lavanderia de uma casa. Ele estava bem e foi solto em uma área de mata.

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FAQ sobre resgate de animais pela Guarda Municipal

Qual foi o resgate mais recente feito pela Guarda Municipal?

O resgate mais recente foi de um cavalo vítima de maus-tratos, encontrado no bairro Pau Arcado em Campo Limpo Paulista.

Como estava a situação do cavalo no momento do resgate?

O cavalo estava extremamente magro, ferido, impossibilitado de se alimentar e sem água, de acordo com a Guarda Municipal.

Para onde foi encaminhado o cavalo resgatado?

O cavalo foi encaminhado aos cuidados veterinários após o resgate.

Houve mais algum resgate de animais recentemente?

Sim, a equipe realizou o resgate de um urubu com a asa machucada no bairro Santa Lúcia e também resgatou um Saruê na região do Jardim Vitória.

O que aconteceu com o urubu resgatado pela Guarda Municipal?

O urubu foi levado para a Associação Mata Ciliar para receber os devidos cuidados após o resgate.

O que foi feito com o Saruê resgatado no Jardim Vitória?

O Saruê, que estava bem, foi solto em uma área de mata após o resgate.

Um cavalo vítima de maus-tratos foi resgatado pela Guarda Municipal, na ultima sexta-feira, 12, no bairro Pau Arcado, em Campo Limpo Paulista.

O animal estava amarrado com uma corda que o prendia à cerca e foi encontrado pelo Patrulhamento Ambiental. De acordo com a corporação, ele estava extremamente magro, ferido, impossibilitado de se alimentar e sem água. O animal foi encaminhado aos cuidados veterinários.

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Em outra ocorrência, a equipe foi chamada no bairro Santa Lúcia, onde realizou o resgate de um urubu que estava com a asa machucada. Ele foi levado para a Associação Mata Ciliar para receber os devidos cuidados.

Já no Jardim Vitória, por meio de uma denúncia, foi feito o resgate de um Saruê que estava na lavanderia de uma casa. Ele estava bem e foi solto em uma área de mata.

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TJ-MA suspende taxa de transporte de soja e milho?

TJ-MA É inconstitucional Maranhão cobrar Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG)

A cobrança do Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) pelo estado do Maranhão é considerada inconstitucional, pois afeta o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, cabe à União a jurisdição sobre os serviços de transporte rodoviário interestadual, e não ao estado.

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Estabelecimentos alegaram que cobrança da taxa pelo estado de MA é inconstitucional
Divulgação

Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de votos, revogou a decisão que ordenava o pagamento do TFTG por estabelecimentos locais do setor de soja e milho. Esta decisão foi baseada na inconstitucionalidade da cobrança.

TFTG previsto na Lei Estadual 11.867/2022 e no Decreto 38.214/2023

O TFTG está previsto no artigo 34 da Lei Estadual 11.867/2022 e tem foco no transporte de soja, milho e sorgo. A alíquota do imposto é de 1% sobre o valor da tonelada de soja. O Decreto 38.214/2023 regulamenta a alíquota e estabelece que o fato gerador é a saída da mercadoria, seja interna, interestadual ou destinada à exportação.

Cobrança contestada por empresários do setor agrícola

O presidente do TJ-MA determinou que mais de cem produtores agrícolas do estado paguem o TFTG, sob pena de suspensão de registro, benefícios e cobrança de taxa antecipada na passagem de veículos pelos postos fiscais, além de multa. Empresários do setor contestaram essa cobrança, alegando sua inconstitucionalidade.

Inconstitucionalidades apontadas pelos empresários

Em recurso, os empresários alegaram que a cobrança da taxa pelo estado é inconstitucional porque o TFTG incide sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS, o que viola o artigo 145, §2º da Constituição. Além disso, eles apontaram a incompetência do Maranhão para cobrar essa taxa, que é de responsabilidade da União.

Fiscalização e manutenção das rodovias

A defesa argumentou ainda que a malha rodoviária do estado é composta por 83% de rodovias municipais, 10% de rodovias estaduais e apenas 7% de rodovias federais. Portanto, a fiscalização e manutenção da maioria das rodovias não são de competência do governo estadual.

Decisão do Órgão Especial do TJ-MA

O Órgão Especial do TJ-MA reconheceu as inconstitucionalidades apontadas pelos empresários e derrubou a cobrança determinada pelo presidente do tribunal. A decisão foi tomada por maioria, seguindo o entendimento do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. O relator do caso, desembargador Paulo Sergio Velten Pereira, foi derrotado.

Esta decisão só se aplica às partes no processo, mas é um precedente importante e favorável aos contribuintes”, afirmou o advogado Alessandra Lendo, que representou a Cargill Agrícola.

Processo nº 0808143-86.2023.8.10.0000

Conclusão

Diante do entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, fica claro que a cobrança do Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) é inconstitucional. Isso ocorre porque afeta o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS, além de ser uma competência da União e não do Estado. Com base nesse entendimento, a decisão que ordenava o pagamento do TFTG por estabelecimentos locais do setor de soja e milho foi revogada.

Pergunta 1: Por que a cobrança do TFTG é considerada inconstitucional?

A cobrança do TFTG é considerada inconstitucional pois afeta o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS, o que viola o artigo 145, §2º da Constituição.

Pergunta 2: Qual é a competência sobre a fiscalização do transporte rodoviário interestadual?

A competência sobre a fiscalização do transporte rodoviário interestadual é da União, e não do Estado.

Pergunta 3: Qual é a alíquota do TFTG e qual é o fato gerador?

A alíquota do TFTG é de 1% sobre o valor da tonelada de soja, milho e sorgo. O fato gerador é a saída da mercadoria, seja interna, interestadual ou destinada à exportação.

Pergunta 4: Quais foram os argumentos utilizados pela defesa para contestar a cobrança do TFTG?

Os argumentos utilizados pela defesa foram que a cobrança do TFTG é inconstitucional por afetar o mesmo fato gerador e base de cálculo do ICMS, além da competência do Maranhão na cobrança da taxa, que é de responsabilidade da União. A defesa também argumentou que a maioria das rodovias do estado não são de competência do governo estadual.

Pergunta 5: Qual é o resultado do julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão?

O Órgão Especial do TJ-MA reconheceu as inconstitucionalidades da cobrança do TFTG e revogou a decisão que ordenava o seu pagamento pelos estabelecimentos locais do setor de soja e milho.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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Quantas pessoas foram mobilizadas no Dia Nacional do Campo Limpo para celebrar os resultados positivos do Sistema Campo Limpo?

Noticias do Jornal do campo
Boa leitura!

No dia 18 de agosto, o Brasil comemora o Dia Nacional do Campo Limpo (DNCL). Em sua 19ª edição, o evento marca o compromisso do setor agro na busca por atividades mais sustentáveis. Com o tema “Celebrando juntos as conquistas de todos”, a data visa reconhecer os resultados do Sistema Campo Limpo, programa de logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos.

Este ano, o DNCL realizado pelo inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), entidade sem fins lucrativos, está cheio de motivos para comemorar. Agricultores, indústria, revendedores e poder público se uniram para destinar de forma ambientalmente correta mais de 700 mil toneladas de embalagens vazias, desde o início das atividades em 2002.

Segundo Marcelo Okamura, diretor-presidente do inpEV, a comemoração do DNCL é um momento de extrema importância para o agronegócio nacional. “A ação não só fortalece o trabalho de toda a cadeia produtiva, como também mantém o Brasil como líder mundial na reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas. Cerca de 93% das embalagens colocadas no mercado são destinadas à reciclagem, enquanto os 7% restantes , são devidamente incinerados, garantindo uma destinação ambientalmente correta para 100% dos produtos consumidos em nosso país”, explica o executivo.

Durante a 19ª edição, serão realizadas ações envolvendo autoridades, agricultores e comunidade em geral em cerca de 114 cidades brasileiras. O destaque é o DNCL Sustentabilidade, que vai mobilizar a comunidade para arrecadar dinheiro e plantar árvores. A expectativa é que 16 mil mudas sejam plantadas próximas aos centros responsáveis ​​pelo recebimento das embalagens vazias.

A iniciativa está alinhada à missão do inpEV de preservar o meio ambiente, promover a economia circular e reduzir o consumo de recursos naturais e a emissão de gases de efeito estufa. Afinal, cada árvore plantada tem capacidade de capturar 140 kg de CO2 equivalente em 20 anos de seu ciclo de vida, segundo dados do segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Florestas.

A edição de 2023 também contará com o DNCL Portas Abertas, quando os centros de recepção de embalagens recebem a comunidade para atividades relacionadas às boas práticas ambientais. Além disso, serão realizadas palestras educativas e homenageadas os agricultores que se destacaram no recebimento de suas embalagens de agrotóxicos. As cerimônias oficiais acontecerão simultaneamente em 11 cidades brasileiras. A comemoração em Cuiabá (MT) será realizada na Unidade Posto e contará com a presença do presidente do inpEV, entre outros convidados.

As centrais participantes promoverão, tanto no dia 18 de agosto como em outras datas próximas, atividades nas seguintes categorias:

  • Solenidade da DNCL: celebração com a presença do poder público;
  • DNCL Portas Abertas: visita de alunos e comunidade;
  • DNCL na Escola: ações voltadas para alunos do ensino fundamental;
  • Universidade DNCL: atividades para estudantes universitários;
  • Ação DNCL com Agricultores: homenagem aos agricultores.

No dia 18 de agosto, o Brasil comemora o Dia Nacional do Campo Limpo (DNCL). Em sua 19ª edição, o evento marca o compromisso do setor agro na busca por atividades mais sustentáveis. Com o tema “Celebrando juntos as conquistas de todos”, a data visa reconhecer os resultados do Sistema Campo Limpo, programa de logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos.

Este ano, o DNCL realizado pelo inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), entidade sem fins lucrativos, está cheio de motivos para comemorar. Agricultores, indústria, revendedores e poder público se uniram para destinar de forma ambientalmente correta mais de 700 mil toneladas de embalagens vazias, desde o início das atividades em 2002.

Segundo Marcelo Okamura, diretor-presidente do inpEV, a comemoração do DNCL é um momento de extrema importância para o agronegócio nacional. “A ação não só fortalece o trabalho de toda a cadeia produtiva, como também mantém o Brasil como líder mundial na reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas. Cerca de 93% das embalagens colocadas no mercado são destinadas à reciclagem, enquanto os 7% restantes são devidamente incinerados, garantindo uma destinação ambientalmente correta para 100% dos produtos consumidos em nosso país”, explica o executivo.

Durante a 19ª edição, serão realizadas ações envolvendo autoridades, agricultores e comunidade em geral em cerca de 114 cidades brasileiras. O destaque é o DNCL Sustentabilidade, que vai mobilizar a comunidade para arrecadar dinheiro e plantar árvores. A expectativa é que 16 mil mudas sejam plantadas próximas aos centros responsáveis pelo recebimento das embalagens vazias.

A iniciativa está alinhada à missão do inpEV de preservar o meio ambiente, promover a economia circular e reduzir o consumo de recursos naturais e a emissão de gases de efeito estufa. Afinal, cada árvore plantada tem capacidade de capturar 140 kg de CO2 equivalente em 20 anos de seu ciclo de vida, segundo dados do segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Florestas.

A edição de 2023 também contará com o DNCL Portas Abertas, quando os centros de recepção de embalagens recebem a comunidade para atividades relacionadas às boas práticas ambientais. Além disso, serão realizadas palestras educativas e homenageadas os agricultores que se destacaram no recebimento de suas embalagens de agrotóxicos. As cerimônias oficiais acontecerão simultaneamente em 11 cidades brasileiras. A comemoração em Cuiabá (MT) será realizada na Unidade Posto e contará com a presença do presidente do inpEV, entre outros convidados.

As centrais participantes promoverão, tanto no dia 18 de agosto como em outras datas próximas, atividades nas seguintes categorias:

1. Solenidade da DNCL: celebração com a presença do poder público;
2. DNCL Portas Abertas: visita de alunos e comunidade;
3. DNCL na Escola: ações voltadas para alunos do ensino fundamental;
4. Universidade DNCL: atividades para estudantes universitários;
5. Ação DNCL com Agricultores: homenagem aos agricultores.

Conclusão

O Dia Nacional do Campo Limpo é uma data importante para reconhecer o trabalho do setor agro na destinação adequada das embalagens vazias de agrotóxicos. O Sistema Campo Limpo é um exemplo de sucesso na logística reversa no país, com a destinação ambientalmente correta de milhares de toneladas de embalagens. Além disso, a comemoração do DNCL promove a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente e incentiva a comunidade a participar de ações sustentáveis. O inpEV e todos os envolvidos estão de parabéns pelo trabalho realizado.

Perguntas e Respostas:

1. O que é o Dia Nacional do Campo Limpo?
O Dia Nacional do Campo Limpo é uma data em que o Brasil comemora as conquistas do setor agro na destinação adequada de embalagens vazias de agrotóxicos.

2. Qual é o tema do DNCL deste ano?
O tema do DNCL deste ano é “Celebrando juntos as conquistas de todos”.

3. Que instituição promove o Dia Nacional do Campo Limpo?
O DNCL é promovido pelo inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), uma entidade sem fins lucrativos.

4. Qual é o objetivo do Sistema Campo Limpo?
O objetivo do Sistema Campo Limpo é promover a logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos, garantindo sua destinação ambientalmente correta.

5. Quais são as atividades realizadas durante o DNCL?
Durante o DNCL, são realizadas solenidades, visitas de alunos e comunidade, ações nas escolas, atividades para estudantes universitários e homenagens aos agricultores que se destacaram no recebimento de embalagens de agrotóxicos.
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Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

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Fonte: Portal do Agronegócio

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