O cenário internacional e o contexto econômico doméstico recomendam que a indústria ofereça alternativas aos candidatos para que o Brasil possa retomar o caminho do desenvolvimento de forma sustentável e inclusiva.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou aos candidatos à Presidência da República um plano de retomada da indústria brasileira em 11 eixos, com foco na ampliação dos investimentos, produção fabril e exportações, para possibilitar maior inserção competitiva do país nas cadeias globais . de valor e reverter o processo inicial de desindustrialização. A avaliação é que o Brasil carece de uma política industrial.
“O crescimento sustentável da economia depende de uma política industrial moderna, de acordo com as melhores práticas internacionais, com investimento em inovação, pesquisa e desenvolvimento, com ênfase em tecnologias socioambientais sustentáveis, eficiência energética, geração de energia renovável e digitalização dos processos governamentais”, explica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
O plano consiste em um conjunto harmonioso de objetivos estratégicos de longo prazo, com propostas para subsidiar as ações dos primeiros 100 dias do próximo governo eleito, diante dos desafios do desenvolvimento industrial. A iniciativa leva em consideração as políticas industriais e o desempenho das principais economias do mundo, que estão cada vez mais ativas no estímulo ao investimento e na garantia da competitividade global de seus produtos e tecnologias.
Robson Andrade afirma que é urgente e essencial mobilizar esforços públicos e privados para a renovação da indústria nacional e para a aceleração do crescimento em bases sustentáveis e duradouras. “As propostas não se baseiam em criar incentivos ou reduzir impostos. Mas na adoção de medidas que garantam às indústrias nacionais igualdade de condições diante da acirrada concorrência no mercado internacional, com a eliminação do Custo Brasil e com políticas de apoio à indústria semelhantes às implementadas por nossos concorrentes. A premissa básica é que não existe país forte e desenvolvido sem uma indústria dinâmica, competitiva e integrada no mercado global”, afirma.
Levantamento feito pela CNI sobre os ambiciosos planos de desenvolvimento industrial de países como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, China, Alemanha e outros países da União Europeia revela que, juntos, eles prevêem investimentos de US$ 5 trilhões nos próximos anos. , nas políticas de apoio às suas respectivas indústrias, com vista ao alcance de objetivos estratégicos, como a digitalização e a descarbonização da economia.
Cada R$ 1 investido pela indústria movimenta R$ 2,43 na economia brasileira
A desindustrialização é prejudicial para toda a economia brasileira, principalmente pela capacidade do setor de multiplicar riquezas. Cada R$ 1 produzido pelo setor industrial movimenta mais R$ 2,43 na economia. Na agropecuária, soma-se R$ 1,75 e nos setores de comércio e serviços, R$ 1,49. O setor industrial tem capacidade de impulsionar o crescimento de outros setores, pois possui longas cadeias produtivas e é o grande impulsionador da inovação na economia. A indústria é responsável por 71,8% das exportações e 68,6% dos investimentos privados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
A alta produtividade e produção em larga escala da agricultura nacional também se deve em grande parte aos insumos fornecidos pela indústria, como ferramentas e máquinas de alto conteúdo tecnológico, como equipamentos georreferenciados, ração animal; sementes, fertilizantes e pesticidas.
Transforme vantagens comparativas em vantagens competitivas
No entanto, entre 2006 e 2021, a participação da indústria brasileira caiu de 2,58% para 1,28% da produção mundial. Apesar da queda, a indústria financia o Estado em uma parcela muito maior do que sua participação na economia. O setor paga 38% da arrecadação de impostos federais, contribuições previdenciárias e ICMS. A indústria responde por 22,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O presidente da CNI destaca que o país precisa transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas, especialmente aproveitando seu potencial verde para desenhar políticas públicas que permitam às empresas nacionais consolidar posições de domínio tecnológico em cadeias de valor estratégicas. E a CNI está disponível para construir conjuntamente políticas e ações para a recuperação do setor e, consequentemente, da economia brasileira.
Políticas públicas são decisivas para o avanço do setor
O setor industrial foi responsável por 48% do PIB brasileiro na década de 1980. A expansão do setor foi resultado da adoção de políticas públicas que estimularam investimentos governamentais e privados em setores estratégicos como energia, transportes, comunicações, siderurgia, mineração e petróleo. Essas políticas foram decisivas para o crescimento e consolidação do parque industrial brasileiro, que atualmente está entre os mais modernos e diversificados do mundo.
No entanto, desde a década de 1990, o Brasil vem sofrendo um preocupante processo de desindustrialização, que se agravou severamente nos últimos dez anos. A indústria de transformação, que em 1985 representava 36% do PIB, encerrou 2021 com apenas 11% da produção nacional.
11 EIXO POLÍTICO E AÇÕES ESTATAIS
>> Tributação
>> Financiamento e garantias
>> Comércio Exterior
>> Inovação, Ciência e Tecnologia
>> Compras Governamentais
>> Melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica
>> Modernização dos marcos regulatórios
>> Desenvolvimento e treinamento de recursos humanos
>> Infraestrutura e logística
>> Meio ambiente e eficiência energética
>> Aperfeiçoamento da legislação trabalhista
PRINCIPAIS AÇÕES DE CURTO PRAZO DA ROTA DE RETORNO DA INDÚSTRIA
>> Promover a isenção total do investimento na exportação;
>> Ampliar as possibilidades de compensação automática de créditos tributários;
>> Assegurar o reembolso imediato dos créditos fiscais acumulados;
>> Reembolso integral de resíduos fiscais (Reintegra);
>> Permitir depreciação acelerada de bens de capital aplicada a novos investimentos;
>> Eliminar barreiras à utilização de prejuízos fiscais;
>> Harmonizar as regras de tributação dos lucros obtidos no exterior com as normas internacionais;
>> Manter a equivalência de tratamento do investimento com capital próprio e de terceiros (JCP ou ACE);
>> Prorrogar os prazos de pagamento de impostos;
>> Assegurar os recursos e financiamentos públicos necessários para ampliar os financiamentos e garantias para investimentos e exportações;
>> Renovar o papel do BNDES como agente promotor do desenvolvimento industrial e do EXIMBANK;
>> Ampliar o conjunto de ativos que podem ser utilizados como garantia de crédito;
>> Facilitar a migração de mutuários entre diferentes provedores;
>> Aumentar os recursos públicos para fundos de garantia;
>> Diversificar e fortalecer o sistema de financiamento à exportação e garantia de crédito;
>> Promover maior integração da economia brasileira com a economia mundial, especialmente por meio da assinatura de acordos comerciais abrangentes;
>> Reduzir a burocracia excessiva e a insegurança jurídica nas operações de comércio exterior e firmar acordos de facilitação de comércio com os principais parceiros comerciais;
>> Apoiar a inserção da indústria brasileira nas cadeias globais de valor;
>> Ampliar o intercâmbio das agências e órgãos reguladores brasileiros com suas congêneres internacionais e firmar acordos de reconhecimento mútuo com nossos principais parceiros comerciais;
>> Melhorar e fortalecer o sistema de financiamento da inovação;
>> Promover maior interação entre empresas, universidades e institutos de pesquisa;
>> Utilizar o poder de compra do Estado para promover a inovação;
>> Estimular o uso da gestão da qualidade e da produção enxuta;
>> Estimular a adoção de tecnologias digitais (Indústria 4.0);
>> Acelerar a instalação de infraestrutura 5G e regular a criação de redes privadas;
>> Aprimorar o INPI e seus procedimentos, em especial, para reduzir os prazos de concessão de patentes para benchmarks internacionais.
